Novo modelo de gestão é
alvo de muita polêmica entre os santarenos
Os defensores da proposta
– prefeito Nélio Aguiar e vereadores da base aliada -, que visa repassar a
gestão do Complexo Hospitalar Municipal e da UPA 24h para Organizações Sociais
(OS), trabalham com a perspectiva de tornar as unidades de saúde citadas no
título da matéria, idênticas ao atendimento ofertado no Hospital Regional do
Baixo Amazonas (HRBA). Resguardadas as especificidades, o certo é que o modelo
de gestão implementado pela Pró-Saúde, que é uma OS, virou a ‘a menina dos
olhos’ da gestão municipal.
O mais intrigante, é que
há poucos meses, o próprio prefeito, e alguns vereadores eram críticos
ferrenhos da Pró-Saúde. Afirmavam que não havia transparência na aplicação dos
recursos que eram destinados a OS, em muitos momentos cobravam do governo do
Estado, a abertura da ‘Caixa Preta’ da Entidade, que nos últimos anos, tornou
um Hospital Público, referencia em todo Brasil. O que será que mudou neste
período.
O processo para fazer com
que tudo aconteça a contento, é cheio de questionamentos. O Conselho Municipal
de Saúde (CMS) afirmar que não houve diálogo entre o Poder Público e os
conselheiros.
“Enquanto representantes
do Conselho afirmamos que somos é contrário a qualquer medida de terceirização
da gestão das unidades de saúde do município”, diz Gracivane Moura, secretária
do CMS.
Para o historiador Narciso
Sena, a forma que foi estabelecida essa decisão é revoltante: “Na surdina, a
Câmara Municipal de Santarém votou Projeto de Lei da terceirização da saúde.
Uma situação revoltante e inaceitável. O acesso à saúde que é um direito de
todos os cidadãos vai virar uma mercadoria. Por que os recursos que vão ser
destinadas às empresas privadas para gerenciar a saúde não são investidos diretamente
na melhoria dos atendimentos já feitos pela SEMSA? Quem vai ganhar com a
terceirização? Certamente não seremos nós, que dependemos exclusivamente do SUS
para sermos atendidos. Quero expressar a minha indignação e revolta com os
vereadores que decidem às escondidas uma questão tão importante para a
população”, questiona Sena.
Para o vereador Henderson
Pinto, líder do governo na Câmara, é preciso tomar medidas que viabilize
melhoria no atendimento à população.
“Importante ressaltar que
o Poder Executivo apenas pediu autorização da Câmara Municipal de Santarém,
através de Lei, para que ele possa fazer um processo de qualificação de O.S.
que tenham interesse em fazer a gestão do HMS e da UPA. Tudo isso para preparar
o município para uma tendência na gestão pública que o apoio de instituições
que tenham expertises, que tem condições e capacidades para fazer um novo
modelo de gestão”, explica o parlamentar.
Muitas dúvidas rondam
sobre as consequências de repassar a gestão do HMS e da UPA para uma
organização privada. Por exemplo, como ficará a questão dos servidores que já
trabalham nestas unidades. Henderson esclarece:
“É importante dizer que o
HRBA quando foi implementado em Santarém, não houve essa preocupação de
garantir que as pessoas, inclusive as que tinham feito concurso, tivessem algum
tipo de prioridade. Diferente, o município de Santarém, já determinou que serão
garantidos os direitos das pessoas que tem vinculo como os concursados e
efetivos. Os demais será realizado um processo seletivo para contratação, ou
seja, pessoas que estão trabalhando com capacidade e competência, e que
realmente tem o comprometimento com bom atendimento ao usuário, com certeza,
mesmo sendo temporário, no processo seletivo, ele terá determinada prioridade
porque já está atuando no serviço público. Então não existe nenhum
possibilidade das pessoas que tem vinculo efetivo com o município, de ficarem
de fora das unidades”.
Sobre a mudança de
posicionamento do prefeito Nélio e de alguns vereadores, quanto as Organizações
Sociais para administrarem as unidades de saúde, o parlamentar acredita que
tudo foi devido a falta de informações.
“São informações que não
tínhamos, e depois de um estudo aprofundado, você começa a perceber o que é
melhor para ao município”, apontou o vereador.
Por: Edmundo Baía Júnior
Fonte: RG 15/O Impacto
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