EM SESSÃO POLÊMICA VEREADORES APROVAM LEI QUE AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A RECEBER EQUIPAMENTOS E IMÓVEIS COMO PAGAMENTO DE DIVIDAS DE IMPOSTOS ATRASADOS.
O projeto de lei de
autoria do governo municipal de Itaituba deu entrada na câmara no dia 9 desse
mês e foi votado em tempo recorde, mas antes da votação houve muita discussão
entre os vereadores. David Salomão alegou que não houve tempo suficiente para as
comissões analisarem o documento e apresentar parecer sobre o projeto.
O projeto de lei do executivo está baseado no novo código tributário votado nas últimas sessões, e pede autorização do poder legislativo para receber bens de empresas ou pessoas que tenham dividas com o município e que estejam dispostas a quitarem os débitos através de cheque, cartão de credito, equipamentos ou imóveis.
Foi mais de uma hora de discussão durante a sessão de terça feira, David Salomão sempre questionando o cumprimento do regimento interno quando se trata da votação de uma lei dessa envergadura, os demais vereadores argumentavam a favor da votação o mais breve possível.
A líder de
governo Antônia Borroló também defendeu a votação imediata do projeto
e disse que é um projeto bom para a administração municipal que busca aumentar
a arrecadação própria.
Apenas o vereador David Salomão questionou o fato da lei estar sendo votada as pressas e de não ter conhecimento do projeto de lei mesmo sendo presidente da comissão de legislação, justiça e redação final da câmara.
Depois de muita discussão
a sessão foi suspensa por 15 minutos para as comissões de legislação e de
finanças pudesse dar parecer sobre o projeto de lei, os pareceres das duas
comissões foram favoráveis e Somente o vereador David Salomão se absteve de
votar.
Fonte: http://www.plantao24horasnews.com.br/
com informações do repórter Marinaldo Silva.
Imagens: Weslen Reis - TV Eldorado BAND.
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