Ministro Dias Toffoli e Jair Bolsonaro apontam segurança pública como um dos principais desafios para o país
Presidente
do STF destacou que está aberto ao diálogo institucional em prol de um pacto
republicano, a exemplo de outros firmados anteriormente entre os Três Poderes e
que resultaram em leis que tratam do combate à corrupção, entre outras.
Previdência, reforma
tributária e segurança pública como os principais desafios para o Brasil foram
os temas tratados durante reunião entre o presidente do Supremo Tribunal
Federal, ministro Dias Toffoli, e o presidente da República eleito, Jair
Bolsonaro, na manhã desta quarta-feira (7), no Salão Nobre do STF. O ministro
Dias Toffoli defendeu união e harmonia entre os Poderes na construção de um
grande pacto republicano para enfrentar esses desafios.
Toffoli afirmou que a
sociedade brasileira vive o drama da violência, com o que chamou de “verdadeira
epidemia”, com mais de 60 mil homicídios por ano – número superior ao
registrado em países que estão em guerra, destacou. Diante do quadro, o
presidente do STF disse ser necessária uma reformulação no sistema de Júri e
das leis processuais, lembrando que o Poder Judiciário é muito cobrado em
relação a seus julgados. Ele elogiou a recente criação do Ministério da
Segurança Pública para trazer a responsabilidade sobre o tema para a esfera
federal, uma vez que sempre foi de competência dos estados. O ministro lembrou
grandes desafios que o novo presidente terá de enfrentar no combate à
violência, a exemplo de iniciativas como as tomadas no Rio de Janeiro, que está
sob intervenção federal, e em Roraima, para a segurança da população local e
dos imigrantes que cruzam a fronteira entre o Brasil e a Venezuela.
O presidente eleito, Jair
Bolsonaro, disse que pretende debater previamente com o ministro Dias Toffoli
temas que serão encaminhados ao Congresso Nacional, “de forma que essas
decisões sejam o melhor embasadas possível, para que encontrem menos
resistência no Parlamento”. Acrescentou que essa é uma maneira de ganhar tempo
para a tomada de decisões e que o ministro Dias Toffoli “é peça chave” na
construção dessa relação de independência e harmonia entre as instituições.
“Nós não podemos errar, apesar de sermos humanos”, afirmou Bolsonaro.
O ministro Dias Toffoli
disse a Bolsonaro que o STF está aberto a um diálogo institucional fundamental
em prol desse pacto republicano, “como já houve no passado e que trouxe leis
benfazejas, inclusive as leis que tratam do combate à corrupção e outras que
foram frutos de pactos assinados entre os presidentes da República, do Supremo,
da Câmara e do Senado”, assinalou.
O presidente do STF
afirmou que o processo eleitoral é um batismo que renova a República a cada
quatro anos e que essa renovação é fundamental para o destino de uma nação,
ressaltando a importância de se firmar esse pacto republicano entre os poderes.
O presidente eleito reafirmou seu compromisso de ouvir os demais poderes da
República para um trabalho conjunto. “Pode ter certeza, vossa excelência, que
muitas vezes antes de tomar uma iniciativa o procurarei, para que a gente possa
aperfeiçoar essa ideia e ela, de forma mais harmônica, siga seu curso nacional
dentro do parlamento”, disse Bolsonaro a Toffoli.
Ao final da reunião, o
ministro Dias Toffoli presenteou o presidente eleito com uma edição especial da
Constituição Federal de 1988 e uma edição do Catálogo Comemorativo Constituição
Federal 30 anos, produzido pelo STF.
AR/EH
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