Governador eleito adiantou os nomes dos integrantes da equipe de
transição. Veja!
Começa nesta terça-feira
(6) o processo de transição da gestão do governo do Estado. A reunião entre os
coordenadores do grupo do atual governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), e do
governador eleito, Helder Barbalho (MDB), que assumirá o Executivo no dia 1º de
janeiro - será em um prédio anexo da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em
Belém.
Nesta segunda-feira (5) foram informados os
nomes de integrantes do grupo de transição pelo lado do governador eleito:
Parsifal Pontes será o coordenador da equipe de transição; Alex Centeno,
Eduardo de Castro Ribeiro Junior, Fabrício de Paula Santos Gomes, Hana Sampaio
Ghassan, Ivete Vaz, Leila Freire, Marcos Rodrigues de Mattos, Maria Eugenia
Rio, Rebecca Hesketh e Ricardo Balestrer completam a lista.
"O grupo apresentado na terça-feira
não será de secretariado e, sim, de técnicos, pessoas capacitadas para receber
o governo", adianta Pontes.
Este primeiro encontro - marcado na semana
passada-, tem o objetivo de alinhar estratégias de trabalho de todo o processo
de transição, previsto para terminar em dezembro de 2018.
O procurador geral do Estado, Ophir
Cavalcante Júnior, será o coordenador do grupo de trabalho de Simão Jatene. Ao
jornal O LIBERAL, ele informou que a expectativa para o processo é de manter o
máximo de transparência no repasse do governo a Helder Barbalho.
"Esperamos fazer o melhor possível, mostrar o tudo o que temos, as contas,
e, nesta primeira reunião, definir as metodologias de trabalho daqui pra
frente", aponta Cavalcante que conduzirá o processo ao lado do auditor
geral do Estado, Roberto Amoras.
Em nota, a Procuradoria Geral do Estado
(PGE) explicou que o principal objetivo da Comissão de Transição é garantir a
continuidade dos serviços dos órgãos e entidades da Administração Pública
Estadual, tendo isto em vista, a equipe do atual governo trabalhará repassando
informações e subsídios necessários aos representantes escolhidos pelo
governador eleito, para assegurar que este tenha todos os meios necessários
para o exercício de seus atos.
O advogado eleitoral, Mário Célio Alves
reforça que o processo é garantido pela Constituição Federal, no artigo 37,
onde está implícito que, os titulares dos órgãos e entidades da administração
Pública devem fornecer as informações referentes à gestão atual. Nele, são
instituídos princípios administrativos como da moralidade, publicidade,
eficiência e continuidade na administração.
O especialista garante que este é um dever
que qualquer chefe do executivo deve ter com o governador eleito. O objetivo é
facilitar a fiscalização das despesas e recursos do Estado, assim como, mostrar
a realidade da máquina pública. "Esta será a hora do repasse de toda a
situação do Estado: fiscal, orçamentária, para o próximo gestor ter
conhecimento de como ele assumirá a casa", destaca Mário Celio Alves.
Para garantir lisura e mais transparência,
no processo, é de praxe que os órgãos fiscalizadores, como Tribunal de Contas
do Estado (TCE) e o Ministério Público Estadual acompanhem a comissão e interna
do Governo atual, que vai recolher os dados e documentos pra passar a Comissão
do Governo eleito.
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