Mário Sérgio é acusado,
junto com seu irmão Wlad, de transformar o Incra em palanque eleitoral
O Ministério Público
Federal pediu à Justiça Federal que afaste Mário Sérgio da Silva Costa, irmão
do deputado federal Wladmir Costa, da Superintendência do Instituto de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém. Nomeado em setembro de 2017 por
indicação do deputado, o superintendente foi investigado por improbidade
administrativa e por transformar o Incra em palanque eleitoral para o irmão.
Agora, 15 procuradores da República apresentaram ação à Justiça Federal pedindo
seu afastamento do cargo.
O processo, que tramita na
2a Vara Federal em Santarém, reuniu provas, depoimentos e documentos que
demonstram a utilização eleitoral da máquina pública do Incra pelos irmãos
Mário e Wladmir Costa. A dupla distribuiu dezenas de contratos de concessão para
uso individual em áreas de titulação coletiva, o que fere as regras dos
Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) uma das modalidades de
assentamento de reforma agrária. As concessões eram entregues, junto com cestas
básicas, pelo deputado federal Wladmir Costa, o irmão e o filho, dentro dos
assentamentos, em veículos do Incra.
As visitas dos Costa aos
assentamentos eram anunciadas na rádio que Mário Costa mantém na região, a
Rádio Princesa. Depoimentos de testemunhas na investigação e gravações da programação
da rádio confirmam a propaganda eleitoral. Além do uso de dinheiro público dos
programas da política de reforma agrária para promoção pessoal, a prática dos
irmãos Costa pode configurar compra de votos, pelas promessas de cestas básicas
e doações feitas às comunidades visitadas. Por esse motivo, as investigações
também foram remetidas à Procuradoria Regional Eleitoral, em Belém, para
apuração de eventuais crimes eleitorais.
Além da rádio, o deputado
federal – que ficou nacionalmente conhecido por fazer uma tatuagem temporária
com o nome do presidente Temer na pele – também divulgava em sua página no
facebook vídeos em que aparecia usando veículos e verbas do Incra para promoção
pessoal e política. O deputado aparecia sempre ao lado do filho, a quem
apresenta como candidato nas próximas eleições e denominava a ação de
“esquadrão da terra”. “No vídeo ‘Wlad e o Esquadrão da Terra: cruzando os céus
do Pará com Jesus Cristo no Comando’, vê-se o deputado em um verdadeiro comício
político, como o próprio nome do vídeo denota, a caminho de entrega dos
contratos de concessão de uso em comunidades”, diz a ação do MPF.
Durante as investigações,
o MPF chegou a comparecer a um desses comícios realizados com recursos
públicos. Várias faixas assinadas por “servidores” do Incra agradeciam o
deputado federal por recursos e ações da reforma agrária. Prefeitos da região,
como Nélio Aguiar, de Santarém e outros, compareceram ao comício para fazer
agradecimentos ao deputado federal. “O Incra passou a ser um palanque eleitoral
para promover o deputado Wladimir”, conclui a ação do MPF. O objetivo das ações
da família Costa era gerar nas comunidades rurais a impressão equivocada de que
o deputado é responsável pelas políticas públicas desenvolvidas pelo Incra na região. “Isso não corresponde à realidade e termina por gerar uma vantagem eleitoreira clara do deputado, representando, portanto, abuso do poder político por parte dele”, diz a ação judicial.
o deputado é responsável pelas políticas públicas desenvolvidas pelo Incra na região. “Isso não corresponde à realidade e termina por gerar uma vantagem eleitoreira clara do deputado, representando, portanto, abuso do poder político por parte dele”, diz a ação judicial.
Além do afastamento
imediato de Mário Sérgio Costa do cargo, o MPF quer a condenação dele e de
Wladmir Costa por improbidade administrativa, com perda de cargos públicos e
direitos políticos, bem como à devolução dos valores desviados dos cofres
públicos e pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração
atual.
Fonte: RG 15/O Impacto e MPF
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