Segundo
levantamento inédito realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) o Pará
está em último lugar no ranking de investimento em saúde per capita. No Estado,
o Governo gasta R$1,93 ao dia com a saúde de cada habitante. Esse é o valor
investido nas despesas de saúde dos quase 8,4 milhões de habitantes do Pará. Em
2017, o gasto em saúde por habitante foi de R$ 703,67. A pesquisa, divulgada
nesta terça-feira (13), se refere ao período de 2008 a 2017.
Na
categoria estadual, Belém está na 23ª posição no ranking de gastos entre as
capitais. Sendo considerados apenas a despesa com recursos próprios da cidade,
o valor anual por pessoa é de R$ 247,48. Com as piores colocações no ranking
aparecem: Macapá, no Amapá, com R$ 156,67; Rio Branco, no Acre (R$ 214,36);
Salvador, na Bahia, com R$ 243,40; e Maceió, no Alagoas, com R$ 294,46. A média
nacional ficou em R$ 398,38 per capita aplicados pelas Prefeituras em ações e
serviços de saúde, considerando-se as 26 capitais, exceto Brasília, que possui
especificidade administrativa, por isso, não é inclusa no cálculo.
No
Brasil, por pessoa, foram investidos R$ 1.271,65. Apenas quatro estados
investiram valores per capita acima da média nacional, são eles: Roraima (R$
1.771,13), Mato Grosso do Sul (R$ 1.496,13), Tocantins (R$ 1.489,18) e Acre (R$
1.306,91). As despesas que requerem investimento, conforme o levantamento do
CFM, são as consideradas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS),
declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops),
do Ministério da Saúde. As despesas envolvem a promoção, proteção e recuperação
da saúde, de acordo com a Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/1990 e a Lei
Complementar 141/2012.
Conforme
a lei, cada ente federativo deve investir percentuais mínimos em saúde, a
partir dos recursos arrecadas com impostos e transferências constitucionais e
legais. A porcentagem de investimento varia entre a União, os Estados e os
municípios. A União deve aplicar, no mínimo, 15% da receita corrente líquida,
mais a correção da inflação, pelos próximos 20 anos. Já os Estados e o Distrito
Federal devem utilizar, pelo menos, 12% do total de suas receitas para a saúde;
e os municípios devem investir o correspondente a 15%.
Para
obter o valor médio per capita dos repasses por Estado, o CFM avaliou os
repasses por estado disponíveis no Sistema Integrado de Planejamento e
Orçamento (SIOP), administrado pelo Ministério de mesmo nome. Esses valores
foram divididos pelos números da população residente em cada unidade da
federação, conforme estimativa do Instituto Brasileira de Geografia e
Estatística (IBGE).
Fonte: Portal O Liberal
Comentários