A
estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro
foi apresentada na tarde desta segunda-feira, em coletiva de imprensa, pelo
ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni. Inicialmente, serão 22
ministérios (veja a lista abaixo), incluindo Banco Central (BC) e
Advocacia-Geral da União (AGU). Esses dois órgãos, no entanto, deverão perder o
status de ministério na próxima gestão, reduzindo posteriormente o número de
pastas a 20.
No
caso do BC, o novo governo defenderá aprovação da autonomia e independência da
autarquia. Já em relação à AGU, a ideia é apresentar uma mudança constitucional
para prever que toda ação judicial que envolva atuação do governo federal tenha
como foro judicial os tribunais superiores. Com isso, o governo poderia abrir
mão do status de ministério da AGU, que dava foro especial ao advogado-geral da
União para processos movidos em primeira instância.
O
presidente eleito Jair Bolsonaro terá uma assessoria especial específica para
cuidar de sua comunicação pessoal. Essa estrutura estará vinculada diretamente
ao gabinete presidencial e deverá ser responsável pela gestão das redes sociais
do presidente, muito usadas por ele para manifestar posições e se comunicar com
a população. Já a comunicação insitucional de governo, incluindo as verbas
oficiais de publicidade, será mantida na Secretaria de Comunicação, que ficará
vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, comandada pelo
advogado Gustavo Bebianno. A pasta também será responsável por um programa de modernização
do Estado e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo.
A
Casa Civil, que será comandada por Onyx Lorenzoni, manterá as atribuições de
comando de governo e será responsável pela articulação política no Congresso
Nacional. Segundo Onyx, serão criadas duas secretarias específicas para cuidar
das relações com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, uma para cada Casa.
Elas serão integradas por ex-parlamentares. A relação do governo federal com
estados e municípios será atribuição da Secretaria de Governo, sob o comando do
general Santos Cruz. Ele também ficará responsável pelo Programa de Parcerias e
Investimentos (PPI), que tem uma carteira de mais de 40 projetos e cerca de R$
20 bilhões previstos em investimentos.
Onyx
Lorenzoni também confirmou a extinção do Ministério do Trabalho e a
redistribuição das atribuições da pasta entre os ministérios da Justiça e
Segurança Pública, da Cidadania e Economia. “O Ministério do Trabalho passa a
estar contido, majoritariamente, no Ministério da Justiça. Lá está, com
certeza, a secretaria que cuida das [concessões de] cartas sindicais, que foi
foco de problemas. Ela vai estar sob controle do doutor Moro. No Ministério da
Economia, vai estar a questão da fiscalização e políticas públicas para o
emprego, e há uma parte menor no Ministério da Cidadania, como a Secretaria de
Economia Solidária”, explicou.
O
próximo governo também manterá o Ministério dos Direitos Humanos, que incluirá
uma Secretaria de Políticas para as Mulheres, além de questões relacionadas à
igualdade social e políticas para a população LGBT.
Confira os 22
ministérios do governo de Jair Bolsonaro a partir de 2019:
– Casa Civil
– Secretaria-Geral da
Presidência da República
– Secretaria de Governo
– Gabinete de Segurança
Institucional (GSI)
– Advocacia-Geral da União
(AGU)*
– Banco Central*
– Economia
– Agricultura
– Meio Ambiente
– Direitos Humanos
– Ciência, Tecnologia e
Comunicação
– Relações Exteriores
– Defesa
– Cidadania
– Educação
– Saúde
– Justiça e Segurança
Pública
– Turismo
– Infraestrutura
– Desenvolvimento Regional
– Transparência
– Minas e Energia
* devem perder o status de
ministério durante o governo
Fonte: O Dia
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