sábado, 24 de setembro de 2016

Revisão das perícias vai prejudicar atendimento no INSS, diz associação.

Pagamento de bônus para perito no pente fino terá reflexo na fila de espera por benefício 
A revisão dos benefícios por incapacidade pagos há mais de dois anos para os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode complicar ainda mais o atendimento e o tempo de espera pela concessão do auxílio-doença. As convocações começaram neste mês e os peritos vão receber um bônus de R$ 60 por exame.
De acordo com o modelo proposto pelo governo, os peritos envolvidos na revisão terão que usar a primeira hora de trabalho para avaliar os benefícios suspeitos. Para a Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas), o tempo destinado à análise dos novos pedidos será prejudicado. Além disso, o bônus seria uma espécie de pagamento em duplicidade, pois os peritos já recebem para fazer a avaliação e a reavaliação dos segurados.
Confira a entrevista com Warley Gonçalves, presidente da Cobap, sobre a revisão. A entidade também quer a volta de uma pasta específica para a Previdência Social e critica os planos do governo para mudar as regras de concessão das aposentadorias. 
R7: O governo diz que a revisão dos benefícios por incapacidade e a Reforma nas regras de concessão são necessárias para equilibrar as contas e conter o déficit. A Cobap defende há anos uma posição contra a ideia que a Previdência é deficitária. Por que não existe déficit e quais os motivos do governo para querer a Reforma então?
Warley: Porque o dinheiro da Previdência, pago obrigatoriamente pelos trabalhadores legais, é desviado para outros fins, além cobrir gastos sociais que devem ser despesas da União. Além disso existem as renúncias fiscais e a imensa dívida não paga pelos devedores da Previdência. Tudo o que o governo fala de déficit, nada tem a ver com o envelhecimento da população, que pagou a vida inteira a Previdência.
R7: Com o fim da pasta da Previdência ficou mais difícil o diálogo com o governo? Como estão as negociações dos temas importantes para os aposentados no Conselho Nacional da Previdência Social após o fim da pasta? O Conselho perdeu força?
Warley: Com certeza! Antes tínhamos um ministro pra dialogar questões específicas dessa máquina complexa que é a Previdência. Técnicos, especialistas que desenvolviam um trabalho coordenado com a população e submetiam ao ministro. Agora está tudo descoordenado. Ainda estamos perdidos e lutando pela volta do Ministério.
R7: Durante a revisão dos benefícios por incapacidade, os peritos do INSS vão receber um  bônus de R$ 60 por atendimento feito, dentro da jornada de trabalho. Ou seja, além do pagamento do salário eles vão receber um extra para fazer o que já é parte da rotina de trabalho deles. Isso não seria então uma remuneração em duplicidade?
Warley: Sim! Inclusive a COBAP já denunciou, através do nosso site, a ilegalidade desse absurdo.
R7: No dia 27, a Cobap vai fazer um protesto em Brasília pela volta do Ministério da Previdência Social. Quais são as outras reivindicações?
Warley: Nesse momento difícil do nosso país, nos unimos a outras entidades e unificamos bandeiras para ganharmos força. Nesse ato do dia 27 estaremos juntos com a Federação Nacional das Entidades Sindicais de Funcionários Públicos (FNESPF) e reivindicaremos, além da volta do Ministério, a não reforma previdenciária e a equidade e paridade salarial. Os parceiros da Anasps também estarão conosco.

R7: Há alguns anos, o ministro Berzoini caiu porque o INSS cortou o pagamento dos benefícios de idosos com mais de 90 anos para que eles provassem que estavam vivos. O senhor acha que o ministro Eliseu Padilha, do Planejamento, está cometendo um erro parecido fazendo este pente-fino sem ouvir as entidades de aposentados e pensionistas e dando bônus para os médicos?

Warley: Com certeza. Assim como fizeram com as pensionistas, taxando-as de interesseiras, estão acusando os aposentados por invalidez de desonestos. Recebemos dezenas de ligações diárias de pessoas desesperadas, que estão há anos fora do mercado de trabalho e já comprovaram através dos médicos que as acompanham que não podem desenvolver suas profissões. Essa medida causou um desespero geral em pessoas com a saúde já debilitada, sem haver nenhum diálogo e conhecimento da realidade dessas pessoas.

MPF pede cancelamento das concessões de rádio e TV ligadas a políticos do Pará e Amapá.

Deputados Elcione Barbalho, Cabuçu Borges e senador Jader Barbalho não podem ser proprietários de emissoras

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou cinco ações judiciais para cancelar as concessões de radiodifusão que têm como sócios detentores de mandatos eleitorais no Pará e Amapá. Os deputados federais Elcione Barbalho (PMDB/PA) e Cabuçu Borges (PMDB/AP) e o senador Jader Barbalho (PMDB/PA) violam a legislação ao figurarem no quadro societário de rádios e uma emissora de televisão. “O fato de ocupante de cargo eletivo ser sócio de pessoa jurídica que explora radiodifusão constitui afronta à Constituição Federal”, diz o MPF nos processos judiciais iniciados em Belém pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.
Foram pedidos o cancelamento das concessões de radiodifusão ligadas aos políticos, a condenação da União para que faça nova licitação para tais concessões e a proibição de que eles recebam qualquer outorga futura para explorar serviços de radiodifusão. As emissoras que podem ter a concessão cancelada são a Beija-Flor Radiodifusão, do deputado Cabuçu Borges, a Rede Brasil Amazônia de Televisão, o Sistema Clube do Pará de Comunicação, a Carajás FM, a Belém Radiodifusão e a Rádio Clube do Pará – PRC-5, todas de propriedade de Elcione Barbalho e Jader Barbalho. Todas funcionam no território paraense. A rádio de Cabuçu Borges transmite na região sudeste do Pará.
A investigação sobre a propriedade de emissoras de rádio e tevê por políticos foi iniciada pelo MPF em São Paulo, que fez um levantamento em todo o país das concessões de radiodifusão que tinham políticos como sócios. A partir disso, várias ações foram iniciadas em vários estados do país. Já existem decisões judiciais em tribunais superiores retirando as concessões das mãos de parlamentares, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que já se manifestou contrário ao controle de políticos sobre veículos de comunicação.
Segundo o artigo 54, inciso I, a, da Constituição Federal, deputados e senadores não podem celebrar ou manter contratos com concessionárias de serviço público, o que inclui as emissoras de rádio e TV. Já o inciso II, a, do mesmo artigo veda aos parlamentares serem proprietários, controladores ou diretores de empresas que recebam da União benefícios previstos em lei. Tal regra também impede a participação de congressistas em prestadoras de radiodifusão, visto que tais concessionárias possuem isenção fiscal concedida pela legislação.
A situação revela ainda um claro conflito de interesses, uma vez que cabe ao Congresso Nacional apreciar os atos de concessão e renovação das licenças de emissoras de rádio e TV, além de fiscalizar o serviço. Dessa forma, parlamentares inclusive já participaram de votações para a aprovação de outorgas e renovações de suas próprias empresas. Assim, para o MPF, o cancelamento das concessões visa a evitar o tráfico de influência e proteger os meios de comunicação da ingerência do poder político.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

Depois do Debate Eliene dispara nas pesquisas!

Foto reprodução de Jota Parente

 

Eleiene se saiu melhor no debate é o que se comenta na cidade de Itaituba e onde foi exibido o debate!


sexta-feira, 23 de setembro de 2016

O DEBATE DO SECULO HOJE NA TV TAPAJOARA CANAL 7 AFILIADA AO SBT!

Da Esquerda p/ Direita: Valmir 15, Eliene 55 e Ivan 45
O QUE VEM DEPOIS DO DEBATE?
Mediador Weliton Lima
Comício do 55
Comício do 45
Comício do 15



Tudo pronto para o Debate de Hoje com os candidatos a Prefeito do município de Itaituba – Pará!

Jornalista Weliton Lima 
Weliton Lima Cordeiro conceituado Jornalista será o mediador do debate que será transmitido ao vivo pela TV Tapajoara afiliada ao SBT.
Já está confirmada a participação dos três candidatos, da candidata Eliene Nunes do PSD, Ivan D`Almeida do PSDB e Valmir Climaco do PMDB.
O Inicio do debate está marcado para as 22:00 horas horário local e terá duração de uma hora e quarenta e cinco minutos aproximadamente.
Weliton Lima disse que sua expectativa é de um debate no campo das ideias, projetos e discussões saudáveis e inteligentes sem agressões e ofensas, mais caso um dos participantes se sinta ofendido a assessoria Jurídica do debate vai analisar a procedência da ofensa se proceder será garantido o direito de resposta ao solicitante.
As regras do debate já são de conhecimento dos candidatos que estão cientes de como deverão se comportar durante o evento que é democrático.
A dinâmica do debate também já é de conhecimento publico, serão quatro blocos divididos da seguinte forma: no primeiro bloco foram selecionados 7 temas dos quais três serão sorteados e perguntados aos candidatos com direito a replica e treplica.
No segundo bloco as perguntas são de eleitores que foram entrevistados sobre o que gostariam de saber dos referidos candidatos, sendo que cada candidato respondera perguntas diferentes.
No terceiro bloco os candidatos irão fazer perguntas entre si, cada candidato terá direito a duas perguntas para dois candidatos e também responderá duas perguntas.
E o quarto e ultimo bloco está destinado as considerações finais.
Após o debate todos os candidatos darão entrevista aos repórteres da emissora avaliando sua participação e o que achou do debate.
Wliton encerrou falando de sua gratidão pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido por toda equipe de profissionais da emissora de radio rádio e TV tapajoara.

Assista pela TV Tapajoara Canal 7 hoje as 22:00 horas ao debate entre os candidatos a prefeito de Itaituba.

Ibama usa helicóptero para fazer farra em Novo Progresso.

INDIGNAÇÃO! Este é sentimento de qualquer cidadão após acompanhar o relato da denúncia que chegou à nossa equipe de reportagem, sobre um possível crime de prevaricação praticado por servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no município de Novo Progresso, oeste do Pará.
Vamos imaginar uma pessoa acompanhada de familiares e amigos de trabalho, em um momento de lazer e diversão, que tem como cenário a floresta amazônica. Com certeza uma excelente festa em balneário cujas árvores servem de moldura a um rio de águas límpidas. Surpreendentemente, rasgando o céu azul anil, eis que surge uma aeronave, realizando manobras espetaculares, voos rasantes. O helicóptero disponível para levar um por um de seus acompanhantes para um sobrevoo panorâmico sobre a selva tropical.
Até aí nada de mais, concorda comigo? Acontece que essas pessoas são servidores públicos federais do Ibama, que utilizaram para tal atividade de lazer, a aeronave que  vem de Brasília e custa em média R$ 6 mil a hora de aluguel para ser usado no combate ao desmatamento na região.
Imagens em vídeo [disponível para acesso no site www.oimpacto.com.br/tv-impacto], mostra parte da suposta farra realizada pelos agentes. Ainda de acordo com o denunciante, “Entre os funcionários do órgão flagrados nas imagens, fazendo farra com o dinheiro público, está a atual gerente do Ibama em Santarém, Maria Luiza Gonçalves de Souza  (Malú), bem como seu esposo Tiago Jara, também funcionário do órgão federal. As imagens mostram a farra com bebidas em um balneário no município de Novo Progresso, onde o helicóptero sobrevoava e em certos momentos faz rasantes, colocando em perigo a vida das pessoas, além de que todos que se encontravam no local tinham direito a dar uma volta no helicóptero”, afirma o denunciante.
ABUSO DE AUTORIDADE, COAÇÃO E PECULATO: Os mandos e desmandos do órgão ambiental federal na região oeste do Pará são cheios de capítulos desprezíveis, inclusive com matérias publicadas pelo Jornal O Impacto.
Novas denúncias foram realizadas, e colocam novamente em xeque o trabalho desenvolvido pelo Instituto.
Segundo o denunciante, no dia 03 de agosto, a empresa Melo & Martins, CNPJ 07.653.335/0001-58 foi bloqueada no Sistema DOF. O Gerente Substituto André Gustavo da Silva cancelou a decisão interlocutória da gestão anterior com a justificativa de que a competência de julgamento, dado o valor da sanção seria do Núcleo Técnico de Instrução Processual (NUIP/Brasília) e decidiu pelo restabelecimento do bloqueio no Documento de Origem Florestal (DOF). Sendo que, segundo o denunciante, em nenhum momento foi analisado pela Gerência que independente de competência, o desbloqueio foi feito dentro da legalidade, pois a empresa apresentou toda a documentação exigida pela legislação.
“A partir deste momento começou o calvário da empresa, pois existe a clara tentativa de transformar uma inobservância administrativa em motivos para denegrir servidores. Vejamos os fatos: O processo 02018.002353/2015-75 só foi encaminhado ao NUIP/Sede em 24/08/2016 depois que os proprietários foram obrigados pela Gerente Executiva do Ibama em Santarém, Maria Luiza Gonçalves de Souza, a depor no Ministério Público Federal(MPF) em 18/08/2016. Essa seria a única prerrogativa para o simples encaminhamento de um processo ao destino competente. Caso irrefutável de abuso de autoridade, coação e peculato e isto está registrado nas oitivas do MPF. O comportamento da Gerente sempre se pautou de forma estranha e velada. Apesar de haver na Gerência de Santarém uma sala de atendimento com câmera e gravação de áudio para atendimento dos usuários por todos os servidores, isso não se aplica à gerente Maria Luiza. Sempre que os empresários chegavam ao órgão eram imediatamente encaminhados pela recepção, que recebia ordens do andar superior, para seguir ao Gabinete e onde sofriam abusos e foram coagidos a denunciar fatos inexistentes a respeito de servidores. Pergunta-se: por que a nobre gerente não quis a conversa filmada e gravada? Em quantas oportunidades os empresários foram obrigados a se dirigir ao IBAMA? Ressaltamos que tudo está gravado pelos sistemas de câmeras da entrada do prédio. Revela-se, ainda o péssimo atendimento praticado pela servidora Dayna, com o apoio total dos gerentes Maria Luiza (Malu) e André, uma prática que hoje é a regra na gerência de Santarém como em nenhum outro lugar do Brasil, que ao que parece rasgou há muito tempo o estatuto da OAB”, denuncia.
“Afirmou, ainda, em reunião no gabinete que veio do Paraná junto com uma tal de Ana para limpar a gerência de Santarém. Gerência corrupta, segundo Maria Luiza, com servidores corruptos e que se os empresários as ajudassem a denunciar, ela, Maria Luiza,  os ajudaria rapidamente com o desbloqueio da empresa em Brasília, pois ela diz ter todos os poderes para tal (em quanto tempo a empresa foi desbloqueada depois que os empresários fizeram o que a gerente queria?). Que certa advogada já havia denunciado situações e que precisaria de fatos novos para dar corpo à denúncia que da primeira vez não apresentou fundamentos, sem, porém, parecer que há a Gerência por traz de tudo, para não parecer perseguição. Esta advogada não representa e nunca representou os empresários, a empresa, em nenhum ato do processo. Não bastasse o constrangimento do vexame do depoimento como se os empresários fossem bandidos, ainda sofreram o assédio do Coordenador do NUIP/Santarém, Roberto Vergílio Seidel, que ficou protelando o envio do processo à Brasília. Justificou que os Avisos de Recebimento – AR encaminhados à sede da empresa e ao endereço residencial da proprietária não tinham sido devolvidos pelos Correios mesmo depois da apresentação física da proprietária dando ciência da notificação de bloqueio, afirmando que era necessária a presença dos empresários para falar diretamente com a gerente”, disse o denunciante.
Que abuso!!!! Um AR valer mais do que a assinatura da proprietária em pessoa. Não satisfeito, enviou o processo ao Gabinete de Santarém, isso mesmo, ao Gabinete e não ao NUIP/Sede como seria o correto, questionando se poderia enviar o processo sem o retorno do AR, mas com a ciência da proprietária (DESPACHO 02048.001324/2016-10 NUIP SANTARÉM/PA de18/08/2016). ESCALABRO TOTAL, conluio!
Prova de que esse circo todo do comportamento de caráter duvidoso da Gerente que está implantando um clima de terror, ignorando a legislação e prerrogativas de advogados, verdadeira caça às bruxas e mal atendimento aos usuários, que tem suas atividades suspensas por questões de ego, foi o desbloqueio em tempo recorde, mas no fundo justo, feito pelo NUIP/Sede que recebeu o processo em 30/08/2016 e decidiu pelo desbloqueio no DOF  em 31/08/2016, pois a empresa, como dito anteriormente, estava pautada na legalidade e já havia apresentado toda a documentação pertinente à gerente anterior.
“Na realidade nos parece que a prática não é uma ação isolada, pois segundo informações existem várias empresas bloqueadas que nem pareceres técnicos  foram elaborados ainda, que estão aguardando as orientações da Gerente para processo de desbloqueio e estão todos nas mãos do mesmo servidor, Tiago Jara, que por acaso é esposo da gerente Maria Luiza. Sabemos que existe uma denúncia junto a OAB/STM de que o servidor do IBAMA Tiago Jara junto com a Sema municipal de Santarém teriam servido de jagunços para retirada de comunitários das terras de um rico fazendeiro e onde ameaçaram com armas em punho pessoas simples, pais de família, destruíram plantações de mandioca, banana e pimenta, derrubaram casas, tudo sem ordem judicial e utilizaram inclusive o helicóptero do IBAMA para isso e o nome de outras instituições. Quem pagou as despesas disso tudo? Houve pagamento de algo? O que há por traz dessas ações?”, declarou o denunciante.
“Essas denúncias sérias estamos investigando e em breve daremos novos fatos. Os órgãos competentes devem apurar as circunstâncias dos fatos ligadas ao processo 02018.002353/2015-75, onde há fortes indícios de coação, peculato, abuso de autoridade e conluio de três servidores (André, Maria Luiza e Roberto), observando o tempo que o processo ficou nas mãos de cada um deles e por quais motivos, pois se a Gerência é corrupta como a própria direção afirma que apure de forma justa e não ameaçando terceiros de boa-fé, forçando-os a denunciar fatos inexistentes. Que apure as circunstâncias da ação do servidor Tiago Jara, custos, autos lavrados, utilização de helicóptero, e principalmente as ameaças que segundo informações foram feitas também dentro do IBAMA na frente das câmeras da sala de audiência. Essa denúncia já foi protocolada no Linha Verde, o canal de denúncias do Ibama”, conclui o denunciante.
Por: Edmundo Baía Junior

Fonte: RG 15/O Impacto

PF deflagra nona etapa da Operação Acrônimo

Na manhã desta sexta-feira (23), a Polícia Federal deflagrou mais uma fase da Operação Acrônimo. Nesta nova etapa das investigações, o secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais de Minas, Marco Antônio de Rezende Teixeira, é um dos alvos. A PF não informou ainda quantos mandados serão cumpridos.

A Operação Acrônimo investiga um esquema de lavagem de dinheiro em campanhas eleitorais e recebimento de vantagens indevidas por parte de agentes públicos. Dentre os investigados, há também um mandado de condução coercitiva para Paulo Moura Ramos, presidente da Prodemge e sócio de Teixeira.

Dupla é apresenta na Seccional por está usando moto furtada

Lucas Sousa da Silva e Gean Carlos Mesquita Silva Júnior foram apresentados na 19ª Seccional de Itaituba na manhã de hoje (22) pela PM por estarem de posse de uma moto que consta registro de furto na Polícia Civil. Os dois já tem passagem na delegacia por práticas de furto. A moto foi levada ontem da frente do shopping Itaituba.

Fonte: ≤≥ Blog RPI

Homem é preso por promover desordem em velório em Itaituba, PA.

Na manhã desta quinta feira, 22, uma guarnição da policia militar comandada pelo Sgt. Nunes prendeu um homem por estar promovendo desordem em um velório em Itaituba.

Era por volta das 10 horas da manhã quando a guarnição da policia militar foi acionada via 190, para ir ate ao Bairro Maria Madalena, para atender uma ocorrência de desordem, quando os militares chegaram ao local, encontraram um elemento identificado por Renivaldo, alcunha, “Lorão”, o mesmo estava promovendo desordem em um velório que acontecia próximo à sua casa. Ele estava ouvindo musica alta, ao ser questionando sobre o volume do som, ele chegou ameaçar as pessoas no local. Detido “Lorão” foi levado pela (GU) a 19ª Seccional para os procedimentos. Em entrevista a nossa reportagem ele não conseguiu explicar o que tinha acontecido, falava coisas sem nexo, disse que faltava dinheiro, mulher, carro e moto para ele, e aparentava ter consumido algo, podendo ser bebida alcoólica ou algum produto entorpecente. 
 Fonte: Junior Ribeiro

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Moro manda soltar Mantega

  revogar o mandado de prisão contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Isso porque o ex-ministro foi preso quando acompanhava a mulher numa cirurgia no Hospital Albert Einstein, na capital paulista – fato do qual não sabiam o juiz ou a Polícia Federal.
O juiz Sergio Moro decidiu há pouco
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Escreveu o juiz em seu despacho: “Com base nesses fatos e para preservar as buscas e apreensões, acolhi pedido do MPF para decretação da prisão temporária dele e de outros investigados. Sem embargo da gravidade dos fatos em apuração, noticiado que a prisão temporária foi efetivada na data de hoje quando o ex-ministro acompanhava o cônjuge acometido de doença grave em cirurgia”.
E prossegue: “Tal fato era desconhecido da autoridade policial, MPF e deste Juízo. Não obstante, considerando os fatos de que as buscas nos endereços dos investigados já se iniciaram e que o ex-ministro acompanhava o cônjuge no hospital e, se liberado, deve assim continuar, reputo, no momento, esvaziados os riscos de interferência da colheita das provas nesse momento. Procedo de ofício, pela urgência, mas ciente de essa provavelmente seria também a posição do MPF e da autoridade policial”. Moro ressalta que a decisão se dá sem prejuízo das demais medidas e a avaliação de medidas futuras.
Os agentes federais pretendiam prender o ex-comandante da Fazenda na casa dele, em Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo, mas no local só estava o filho de Mantega, que é menor de idade. Por isso, seguiram para o hospital. Chegando lá, entraram em contato com o ex-ministro por telefone e ele se apresentou espontaneamente na portaria do edifício. Em seguida, Mantega e os policiais foram até o apartamento, onde foi cumprido o mandado de busca e apreensão. A PF informou que, tanto na casa de Mantega, quanto no hospital, o procedimento foi “discreto, sem qualquer ocorrência e com integral colaboração do investigado”.
A Arquivo-X, como foi batizada essa nova ação, apura irregularidades em dois contratos assinados entre a Petrobras e o consórcio Integra Offshore, formado pela OSX e Mendes Júnior, para a construção das plataformas P-67 e P-70 para a exploração das reservas do pré-sal. Segundo a investigação, em meados de 2012, Mantega negociou com as empresas contratadas pela estatal para repassar recursos para pagamentos de dívidas de campanha. Entre as suspeitas de crimes, estão a prática de corrupção, fraude em licitações, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O ex-comandante da Fazenda foi citado em depoimento prestado pelo empresário Eike Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da OSX, ao Ministério Público Federal (MPF). Segundo Eike, ele recebeu, em novembro de 2012, um pedido de Mantega, que era presidente do Conselho de Administração da Petrobras, para que fizesse um pagamento de 5 milhões de reais para o PT.
Conforme revelou VEJA, Mantega também foi citado na proposta de delação premiada do marqueteiro João Santana e de sua esposa Mônica Moura. De acordo com o casal, o ex-comandante da Fazenda foi designado pela ex-presidente Dilma Rousseff para cuidar da arrecadação do caixa dois da campanha de 2014 junto aos empresários. O nome da operação é uma referência à empresa OSX, de Eike, que costumava batizar as suas companhias sempre com a letra “X”, um sinal de multiplicação de riquezas, segundo ele.

Brasil terá novo ensino médio

 Finalmente saiu. A tão debatida e aguardada reforma do ensino médio brasileiro está sendo anunciada agora, em Brasília. Será sacramentada por uma medida provisória, assinada pelo presidente Michel Temer. O texto subverte uma fórmula que leva ao fracasso e, seguido à risca, pode resgatar o Brasil das últimas posições que já se habituou a ocupar nos rankings que comparam jovens estudantes do mundo inteiro. Passa a vigorar imediatamente, mas as redes de ensino e escolas precisarão de tempo para se adaptar. Em 2018, a expectativa é de que já estará tudo diferente.
Primeiro e decisivo ponto positivo: a flexibilização. Hoje, 100% dos jovens fazem o mesmíssimo percurso durante os três anos do ciclo médio. São treze disciplinas obrigatórias ensinadas com idêntica profundidade –  ou superficialidade – a estudantes de interesses e capacidades distintas. De acordo com a MP, a grade deixa de ser engessada, permitindo ao aluno escolher a metade das matérias que irá cursar. Isso dentro de cinco áreas mestras: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e formação técnica profissionalizante.
A outra metade do currículo seguirá igual para todos. O que entra e sai da grade ainda está por definir, provavelmente até janeiro, dentro da Base Nacional Curricular. Mas que vão se enxugar conteúdos não há dúvida. Afinal, hoje o ensino médio consome uma média de 2400 horas. Como 1200 delas serão escolhidas pelo estudante, restarão apenas outras 1200 horas para acomodar a parte obrigatória. Matemática e português continuarão com a carga atual, durante os três anos, e inglês passará a ser uma exigência.
A nova fórmula – que aliás só é nova aqui, já que países de boa educação a conhecem há tempos – é um caminho para expurgar a atual rigidez do ensino médio. Sendo igual para todo mundo, pressupõe que todo mundo seja igual. Assim, não atrai a maioria, um desastre do ponto de vista da trajetória desses jovens e do país. Atualmente, 1,7 milhão de brasileiros entre 15 e 17 anos estão fora da sala de aula. De cada 100 alunos que ingressam no ensino médio, apenas 50 se formam, e mal. “O modelo atual precisa mudar já. É uma catástrofe”, resume Marcos Magalhães, presidente do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE).
Segundo e também decisivo ponto da MP: um dos trajetos possíveis ao longo do ensino médio será o curso técnico. Esses estudantes, é bom esclarecer, também cumprirão a ala obrigatória de disciplinas. O impulso para o ensino técnico é mais do que bem-vindo. Modalidade ainda vista no Brasil como de segunda classe, já produziu resultados espetaculares em países como Coreia do Sul, Suíça e Alemanha. Braços especialmente talhados para certos ofícios funcionam como mola para a economia. Atualmente, o adolescente pode fazer no Brasil o ensino técnico, mas antes disso precisa encerrar todo o roteiro de disciplinas do ciclo médio. O resultado é desastroso: muita gente debanda antes. Não à toa, menos de 10% dos brasileiros seguem esta rota, enquanto em países mais desenvolvidos eles passam da metade.
A medida provisória prevê ainda algo crucial, repassar verbas aos estados para que consigam implantar o ensino integral. Hoje os jovens brasileiros batem outro desses recordes desfavoráveis: estão entre os que têm jornada escolar mais curta, de quatro horas e meia. A média na OCDE (organização que reúne os países mais ricos) é de sete horas. Está claro que é preciso estudar mais e melhor para que a juventude daqui possa brigar por um lugar ao sol no disputado tabuleiro global. As mudanças agora anunciadas têm tudo para ser um primeiro passo.

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

TSE autoriza Forças Armadas em nove Estados, entre eles o Pará, no dia da eleição

Entre sábado, véspera da votação, até domingo, dia do pleito, as tropas estarão nas cidades

O TSE (Tribunal de Superior Eleitoral) autorizou na terça-feira (20) que as Forças Armadas atuem em municípios de nove Estados no primeiro turno das eleições, marcado para 2 de outubro.
Entre sábado, véspera da votação, até domingo, dia do pleito, as tropas estarão em cidades do Acre, de Alagoas, do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e de Tocantins.
A Corte atendeu a pedidos encaminhados pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), que recebem as solicitações dos juízes eleitorais locais.

Fonte: Ércio Bemerguy

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Lula vira réu pela 2ª vez na Lava Jato

A Justiça Federal do Paraná aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.
Agora, o ex-presidente vira réu e será julgado pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato que não envolvam pessoas com foro privilegiado.
Caso seja condenado por Moro e também em segunda instância, pelo TRF (Tribunal Regional Federal), Lula se tornará inelegível pela Lei da Ficha Limpa. O petista afirma ser inocente e diz ser alvo de perseguição política.
Lula foi apontado pelo Ministério Público Federal como beneficiário direto de R$ 3,7 milhões de propina, paga pela empreiteira OAS, que seria oriunda de contratos da Petrobras.
Segundo a acusação, o dinheiro foi investido na reforma do tríplex no litoral paulista, que seria destinado ao ex-presidente. A OAS também pagou pelo transporte e armazenamento de bens pessoais do petista de Brasília para São Paulo, após o término de seu governo.
As vantagens indevidas, sustenta a denúncia, teriam saído de um "caixa geral" de propinas devidas ao PT pela OAS, abastecido com o desvio de verbas da Petrobras.
A Folha de S.Paulo revelou que esta informação só aparece no esboço da delação do empresário Léo Pinheiro, sócio e ex-presidente da OAS, cujas negociações foram interrompidas pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
A acusação é essencial para caracterizar corrupção, segundo advogados ouvidos pela reportagem. O uso de uma informação que não aparece no inquérito pode abrir um flanco para a defesa contestar as acusações.
'MAESTRO' DO ESQUEMA
A força-tarefa da Operação Lava Jato ainda apontou Lula como "o comandante máximo" do esquema de corrupção na Petrobras, apesar de não tê-lo denunciado sob essa acusação -o que foi criticado por juristas e pela defesa do próprio ex-presidente.
Os procuradores argumentam que essa acusação, apesar de exposta na denúncia, está sob investigação da PGR (Procuradoria-Geral da República), e que não seria da competência da força-tarefa.
Além do ex-presidente, se tornaram réus a ex-primeira-dama Marisa Letícia; cinco executivos da OAS (Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros, Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Moreira Ferreira); e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Este último é acusado de ser responsável pelo contrato de mudança do acervo de Lula, também pago pela OAS.
Lula ainda é alvo de outros dois inquéritos na Lava Jato, que apuram se ele é o real proprietário de um sítio em Atibaia (SP) e se as palestras dadas pelo ex-presidente após deixar o governo foram pagas com dinheiro oriundo de corrupção. As investigações estão em andamento.
OUTRO LADO

Em pronunciamento no dia seguinte à denúncia, o ex-presidente Lula reafirmou sua inocência, chamou a ação dos procuradores de "show pirotécnico" e afirmou que iria a pé à delegacia caso sua corrupção fosse provada.
A defesa do petista, para quem a apresentação da denúncia foi "um espetáculo judicial e midiático", sustenta que Lula nunca foi proprietário do tríplex.
O edifício, que estava sendo construído pela Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários), teve uma cota adquirida por Marisa Letícia em 2005. A ex-primeira-dama, porém, optou por receber de volta o dinheiro investido ao final da construção, o que foi feito em novembro de 2015.
O casal, segundo a defesa, visitou o apartamento apenas uma vez e não teve interesse de comprá-lo.
Para o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, a acusação tem cunho político e a Operação Lava Jato visa, desde o seu início, "impor uma condenação a qualquer custo para o ex-presidente Lula e para Marisa Letícia".
O advogado de Paulo Okamotto, Fernando Augusto Fernandes, diz que não houve vantagem ilícita, e que a mudança dos bens de Lula envolve "um acervo considerado como patrimônio cultural brasileiro de interesse público".
"A nota fiscal [da mudança] foi emitida em nome da empresa que contribuiu, a OAS, e não houve qualquer falsidade", argumentou a defesa, em nota.
Procurada, a OAS afirmou, por meio de sua assessoria, que não iria se manifestar sobre a denúncia.
(Folhapress)

Estudante mapeia locais de recebimento de material reciclável e reutilizável

Em 2014 foram coletados no Município cerca de 99,5 toneladas por dia de resíduos sólidos urbanos

Para vencer o desafio de elaborar um trabalho de conclusão de curso (TCC), requisito parcial necessário para alcançar o grau de bacharel no Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia das Águas(BICTA), o aluno do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental Ydennek Castro fez o “Levantamento das iniciativas de destinação final dos resíduos sólidos urbanos existentes no município de Santarém (PA)”. Sob a orientação da professora Amanda Estefânia de Melo, o trabalho resultou também em um mapa interativo, que pode ser atualizado com a contribuição dos internautas pelo e-mailydennek.castro@gmail.com.
De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe), em 2014 produziram-se no Brasil 78,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU), ou o lixo nosso de cada dia. Desse total, somente 54,8% receberam a destinação final “ambientalmente adequada”, o que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação, aproveitamento energético e disposição final em aterros sanitários. Quase a metade, ou seja, 41,6% foram destinados a locais inadequados e seguiram para lixões ou aterros controlados.
Em Santarém, sede da Ufopa, a realidade não é muito diferente. De acordo com o estudo, nos últimos anos o município apresentou uma expansão urbana desordenada. A falta de gestão e infraestrutura levou a um aumento no acúmulo dos resíduos. Só para se ter uma ideia, em 2014 foram coletados no município cerca de 99,5 toneladas por dia de resíduos sólidos urbanos. “Acreditamos que boa parte desse total recebeu a destinação final inadequada, visto que há desconhecimento e falta de informações a respeito de empresas que realizam a coleta e, por conseguinte, a destinação final ambientalmente adequada dos RSU”, alerta Castro.
Diante dessa realidade, o então aluno do curso de Engenharia Sanitária, Ydennek Castro, decidiu realizar um levantamento das iniciativas de destinação final “ambientalmente adequada” de resíduos sólidos urbanos, em Santarém. “O objetivo final foi fornecer informações para elaboração de um mapa de localizações desses pontos”, afirmou.
Etapas do trabalho – A execução do estudo foi dividida em três etapas. Inicialmente a aplicação de questionários para obter informações sobre quantidade média de RSU coletados no município, sua destinação final e se existem iniciativas de coleta seletiva. Em seguida foi feito o mapeamento dos pontos de iniciativas de tratamento e destinação final dos resíduos. Por fim, a elaboração do mapa com as coordenadas sobre os pontos em que os resíduos reaproveitáveis ou recicláveis podem ser depositados.
Metodologia utilizada – Seguiu-se a metodologia snowball, uma forma de amostragem não probabilística em que os participantes iniciais de um estudo indicam novos participantes, que por sua vez, indicam outros novos participantes e assim sucessivamente, até que seja alcançado o objetivo proposto. Nesse caso, os pontos onde os materiais podem ser depositados.
Resultados obtidos – Foram identificadas na cidade 16 empresas que realizam a coleta e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos. Ao todo, são 15 pontos de entrega voluntária (fixos) específicos para plástico e um projeto, ainda em fase de testes, intitulado “Lixo Legal”. No entanto, apenas quatro empresas realizam, em suas sedes locais, a destinação final adequada dos resíduos. As outras 11 atuam como intermediadoras na compra e venda dos materiais.
Entre as empresas que realizam a destinação final dos resíduos está a Ecobom, que recebe em média 1.080 litros/mês de óleo de cozinha, utilizado na fabricação de sabão. Já a empresa Walplast, especializada no tratamento de plástico PEBD (polietileno de baixa densidade), recebe em média 12 toneladas/mês. O material é utilizado para fabricação de sacos para cesta básica e lixo.
A empresa Anaplast fabrica mangueiras e tubos a partir da reciclagem de plástico PEAD (polietileno de alta densidade). Além dos resíduos do município, a empresa recebe também da cidade de Altamira (PA), localizada a 289 km de distância, e de Uruará, a 178,64 km. Disto resulta o total de 14 toneladas de resíduos por mês.
A empresa Siga Bem recebe, em média, 40 toneladas/mês de resíduos oriundos de Santarém e de Itaituba, situada a 249,13 km. O montante de resíduos é formado basicamente por plástico PEAD e PEBD. O material é utilizado para a fabricação de conduítes, mangueiras e sacos plásticos para lixo.
PEVs – A localização dos pontos de entrega voluntária e empresas de coleta e destinação final dos RSU pode ser visualizada no mapa interativo.
“A escassez de empresas de recicláveis pode estar relacionada à falta de confiança na estabilidade do fornecimento de sua matéria-prima (o resíduo), assim como o excesso de burocracia e a falta de incentivos fiscais, por parte do governo municipal, de modo que demonstrem desinteresse em apoiar tal atividade. Ressalta-se que as autoridades fiscais impõem sérias restrições, pois a carga de impostos inibe os movimentos de materiais através das fronteiras estaduais, sendo possivelmente um entrave para o aumento da escala operacional das indústrias de reciclagem”, conclui Ydennek Castro.
Confira abaixo o mapa interativo com a localização dos pontos de coleta e empresas de coleta e destinação dos resíduos.

Fonte: RG 15/O Impacto e Lenne Santos/Ufopa

PF tem nomes de candidatos que pagariam por fraude nas urnas.

Há mais de 10 anos a PF vem levantando informações em sigilo sobre as quadrilhas

A Polícia Federal já tem nomes de candidatos que pagariam até R$ 5 milhões por um ‘pacote’ de fraude no sistema de totalização da urna eletrônica. Há suspeita de envolvimento direto de servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais – e em vários Estados. Como não houve flagrante, o caso é classificado ‘estelionato’ – mas há mais de 10 anos a PF vem levantando informações em sigilo sobre as quadrilhas. O caso surgiu com a prisão de bando no Rio Grande do Sul e no Piauí na Operação Clístenes.
Rastros
A pergunta que fica para os investigadores: se havia – ou ainda há – político disposto a pagar essa bolada, é porque há evidências de contrapartidas de quem oferece a fraude.
Temor
A PF trata o caso com o devido sigilo profissional, porque as descobertas podem repercutir sobre todas as eleições passadas com a utilização da urna eletrônica.
Em suma..
O que se depreende do caso é que a urna é segura, mas a totalização é passível de alterações dentro dos tribunais.

Fonte: Coluna “Esplanada” – jornal O DIA (RJ)

A Radio Comunitária Alternativa FM Poe os candidatos a Prefeito de Itaituba frente a Frente Hoje as 15:00 horas.

Você que é ouvinte da radio alternativa FM 104,9 terá hoje a oportunidade de ouvir a partir das 15:00 horas até as 17:00, uma verdadeira sabatina com os três candidatos a prefeito de Itaituba, a entrevista será ao vivo e comandada pelo conceituado radialista Antônio Santana e convidados.
Os ouvintes poderão fazer perguntas aos três candidatos através do telefone: 3518-5586.

Por isso sintonize e contribua com esse momento democrático.

Ferrovia Sinop-Itaituba transportará até 42 milhões de toneladas de produtos e deve gerar 116 mil empregos diretos

 O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil divulgou documento detalhando o projeto da ferrovia que ligará Sinop (Mato Grosso) ao porto de Miritituba, em Itaituba (Pará). A chamada “Ferrogrão” teve mais um trecho adicionado para ligar o município de Lucas do Rio Verde e, com isso, terá 1.142 quilômetros de extensão. A previsão do governo federal é que o projeto seja responsável por gerar 116 mil empregos diretos.
Para o ministério, após concluídas as primeiras fases da obra, em 2020, poderão ser transportados até 13 milhões de toneladas de grãos e demais produtos. Com a ferrovia totalmente concluída, a previsão é que sejam transportadas 42 milhões (em 2050). O governo também definiu que o prazo de concessão será de 65 anos, o que será suficiente para atrair o interesse de “tradings” do setor agropecuário que utilizarão o corredor para exportação.
Com investimentos previstos de R$ 12,6 bilhões, o governo, no entanto, prevê que o projeto poderá enfrentar problemas ambientais. Isso porque para que as obras saiam do papel será necessário desafetar uma parte da área do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. A situação está, atualmente, em discussão junto ao Ministério do Meio Ambiente.
Na semana passada, o governo do presidente Michel Temer (PMDB) anunciou a primeira rodada do programa de concessões em infraestrutura, durante reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). No total, 25 projetos serão objeto de concessão, entre eles, a “Ferrogrão”. A previsão é lançar tanto o edital quanto o leilão no 2º semestre do ano que vem.

A ferrovia está prevista no Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo federal e tem como objetivo melhorar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, conectando-se no Pará ao Porto de Miritituba, na hidrovia do Tapajós. A intenção ainda é trazer maior competitividade às commodities agrícolas brasileiras. São esperados R$ 9,9 bilhões em investimentos. O trecho total da ferrovia terá aproximadamente 1.140 quilômetros de extensão.
Fonte: Só Notícias/Herbert de Souza (foto: divulgação/arquivo)

sexta-feira, 16 de setembro de 2016

Juiz mantém decisão que proíbe multa por farol apagado em rodovias

Para o juiz, não faz sentido aplicar multas quando a sinalização é insuficiente.

O juiz federal Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, manteve nesta quinta-feira (15/9) liminar que proíbe a aplicação de multas para quem trafegar com farol apagado em rodovias, até que todas sejam devidamente sinalizadas sobre a regra. A União havia apresentado embargos de declaração, mas o juiz disse que foi uma tentativa de rediscutir o assunto, pois a decisão anterior não tinha nenhuma contradição ou obscuridade.
Lei 13.290/2016, sancionada em maio pelo presidente Michel Temer (PMDB), determina que todo motorista acenda o farol baixo do veículo nas estradas, inclusive de dia. A partir de julho, quem fosse flagrado descumprindo a norma seria multado em R$ 85,13 (infração média), com a perda de quatro pontos na carteira de habilitação.
No dia 2 de setembro, porém, Borelli atendeu pedido da Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (ADPVA). A entidade questionou a norma citando o caso específico de Brasília, onde existem várias rodovias dentro do perímetro urbano. Mesmo assim, a liminar vale para todo o país. Para o juiz, não faz sentido aplicar multas quando a sinalização é insuficiente.
A União disse que em nenhum momento a decisão explicou qual tipo de sinalização é necessário e se valia para todas as rodovias ou apenas para trechos que cortam perímetros urbanos.
Borreli respondeu nesta quinta que “não restam dúvidas quanto à extensão dos efeitos advindos do provimento liminar, bem como quanto ao tipo de sinalização que seria suficiente à aplicação das multas, em razão de os órgãos de trânsito disporem de todo o conhecimento técnico necessário à melhor implantação de tal medida”. Para ele, cabe à União apresentar recurso próprio (Agravo de Instrumento) para tentar mudar a tese.

(Com informações do Portal Consultor Jurídico)

Quatro pessoas morrem após queda de avião de pequeno porte em Novo Progresso

Quatro pessoas morreram após a queda de um avião de pequeno porte, nesta  quarta-feira (15), a aeronave caiu aaproximadamente 400 metros da pista de pouso e decolagem em Novo progresso.
Foi identificado  o nome das vítimas do acidente de um monomotor que caiu próximo à pista da pedreira em Novo progresso.
O Piloto o dono da aeronave,  uma passageira e a  criança recém nascida morreram no hospital.
As vitimas identificadas que vieram a óbito são ;Paulo César Zamomer (Fagulho – proprietário da aeronave), Mainilsom Gabriel de Lima (criança) , Weber da Cunha Rebelo (Piloto Tatu), Lara Mariane de Lima Aragão (mãe da Criança).
Conforme informações do hospital municipal são sete vitimas, três homens, três mulheres e uma criança a. Os três passageiros hospitalizados estão com estado de saúde estável, a criança tinha aproximadamente 2anos,  e era parente do dono da aeronave e veio óbito antes de chegar ao hospital.
Vanessa Rocha, Ivaneide dos Santos Soares, Emersom Rodrigues dos Santos, continuam internados no Hospital Municipal de Novo Progresso.

A aeronave PT-NCJ  saiu na tarde desta quarta-feira (15), por volta das 16h00mm do Garimpo da Pistinha distante 45 minutos  de Novo Progresso e segundo informação o piloto havia comunicado que estava com pane seca (acabou o combustível) e tentou chegar na pista de pouso e decolagem da pedreira, mas acabou por cair aproximadamente 400 metros da pista onde pretendia pouso, por pouco não atingiu uma residência.

Avião Monomotor caiu perto da pista de Novo Progresso, deixando vitimas fatais!

 No momento em que se preparava para pousar, umaaeronave monomotor caiu na tarde desta quinta-feira nas proximidades da pista da cidade de Novo Progresso, conhecida como Pista da Pedreira.
Seis pessoas adultas e um bebê saíram feridas comgravidade, incluindo um recém nascido.
Faltou pouco para uma o avião ir de encontro a uma residência.
O prefixo da aeronave é PT-NCJ, a qual tinha decolado de um garimpo daquela região.
Todos os passageiros, incluindo o piloto conhecido como Tatu foram resgatados e levados para o Hospital Municipal de Progresso.
Informações ainda não confirmadas dão conta de que a criança de onze meses não resistiu ao baque e teria morrido. A família é de Itaituba.

O garimpo do qual o avião decolou foi o Fé em Deus.

MP Eleitoral apreende ônibus de Miss Marabá e conduz candidata à vereadora para a Polícia Federal

MP Eleitoral apreende ônibus de Miss Marabá e conduz candidata à vereadora para a Polícia Federal
ônibus-da-sdu-de-marabá-apreendido-no-MP A partir de uma denúncia anônima, as promotoras Josélia Leontina de Barros e Mayanna Queiroz, do Ministério Público Eleitoral, apreenderam um ônibus da SDU (Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá) por volta de 22 horas desta quarta-feira, 14. O veículo transportava a Miss Marabá Fablina Rafaela Paixão, que seguia para Belém, onde disputaria hoje, quinta-feira, 15, o Miss Pará 2016.
Junto com Fablina estavam ainda no ônibus da SDU cerca de 25 pessoas, entre familiares e sua empresária Rayta Soylares, também candidata a vereadora por Marabá. O ônibus foi apreendido e encontra-se no pátio do Ministério Público Estadual, na Agrópolis do Incra. Os ocupantes também foram conduzidos para prestar depoimento, que demoraram até por volta de meia noite.
miss-maraba-fablinaJá Rayta, que é candidata a vereadora, foi conduzida para a Polícia Federal, que é responsável pela apuração de crimes eleitorais. A promoter sempre conduziu candidatas a competições de beleza e Flabina era uma das pupilas, inclusive já venceu outros certames menos importantes.
A promotora Mayanna Queiroz informou que há indícios de crime eleitoral, mas também de crime de improbidade administrativa, devendo aguardar o depoimento do superintendente de desenvolvimento Urbano, o que deve acontecer ainda nesta quinta-feira. “Só então vamos avaliar se o ônibus será liberado”, sustentou ela, observando que há indícios de desvio de finalidade de um bem público, que deveria estar sendo usado para as ações específicas do órgão fundiário e não transportando candidata a miss para concurso.
Para realizar a apreensão em flagrante, as promotoras fizeram campana no bairro Santa Rosa, próximo ao Centro de Saúde João Batista Bezerra, onde reside Fablina e seus pais. Com 1,78 de altura, ela concorre a certames de beleza desde 16 anos, tendo sido Garota Expoama e disputado também o Rainha das Rainhas do Carnaval de Belém pelo Clube Monte Líbano. 
(Ulisses Pompeu – de Marabá)
Miss-Maraba-Fablina

Fonte:folhadoprogresso