Postagem em destaque

Helder deve ser julgado nesta quinta-feira pelo TRE

Ministro é acusado de abuso de uso indevido dos meios de comunicação O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), dever...

segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Em Itaituba: Moto tem roda roubada enquanto estava estacionada.

A motocicleta modelo Bros teve a roda traseira roubada enquanto estava estacionada na madrugada deste domingo (14) na travessa Justo Chermont próximo a orla de Itaituba.
A informação foi confirmada pelo proprietário do veículo, que prefere não ser identificado. Trata-se de um acontecimento atípico, raramente registrado na cidade.

A moto foi removida pelo proprietário e encaminhada para sua residência.

Celpa corta energia da fábrica de cimento Caima em Itaituba

Com a falta de cimento, construção de 107 casas no loteamento Campo Belo vai paralisar.
Na semana que passou o noticiário foi amplo sobre a crise da fábrica de cimento do Grupo João Santos no município de Itaituba. A paralisação das atividades da fábrica tem aberta a discussão sobre os motivos que levaram a empresa a praticamente falência.
Para o vereador Peninha, que está à frente da briga pela reativação da fábrica, o fechamento da empresa em Itaituba não tem justificativa financeira. Pode até ser de cunho familiar entre herdeiros do grupo João Santos.
O parlamentar afirmou que o cimento é vendido na fábrica, à vista, em Itaituba. “O produto só é entregue após o comprovante do pagamento do boleto em banco. Então, a suspensão da fabricação de cimento em Itaituba não pode ser financeira, pois dinheiro entra todos os dias em uma conta indicada pela fábrica. O que acontece, segundo apuramos, é que todo o dinheiro pago pela compra de cimento é depositado em uma conta em Recife. Isto por si, já explica os motivos da crise da fábrica em Itaituba. Não queremos entrar no mérito sobre pra quem vai o dinheiro e o que é feito deste dinheiro, mas temos o dever e a obrigação de cobrarmos da empresa o funcionamento da fabrica em Itaituba, pois, nós, Poder Legislativo, demos isenção fiscal à fábrica”, declarou Peninha.
“Nos últimos anos, após a morte do dono da empresa João Santos, a mesma entrou em decadência, com brigas familiares entre os herdeiros e isto tem refletido bastante na fábrica de cimento em Itaituba, que era considerada a “Menina dos Olhos” do empresário João Santos”, salientou Peninha.
“De lá pra cá a fabrica começou a desandar. O que estamos vendo hoje é uma empresa sem crédito na região. Deve ao Estado, desde 2011, mais de R$ 79 milhões somente de ICMS. Deve de CFEM- Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, desde de fevereiro de 2017. E o mais vergonhoso: A energia foi cortada na sexta-feira (12), por conta de um débito de mais de R$ 2 milhões com a Rede Celpa Equatorial e os prestadores de serviços são pagos com a produção de cimento”, destacou Peninha. “Não conseguimos ainda saber o débito da fábrica com a Previdência, mas temos conhecimento que a empresa deve um valor alto dos descontados dos salários dos funcionários”, continuou o edil.
PARALISAÇÃO DE OBRA: Na manhã de sexta-feira (12), o vereador Peninha esteve visitando várias obras que estão em execução em Itaituba. Entre elas, a empresa JJP Construtora, que está executando a construção de 107 casas no loteamento Campo Belo. Segundo seu diretor, José Luiz, a falta de cimento e o alto preço que está sendo vendida a saca de cimento em Itaituba, vai fazer o empresário paralisar a obra, da construção de casas que já foram vendidas com financiamento da Caixa Econômica Federal. “Só tenho estoque de cimento para atender a obra durante 15 dias. Caso esta crise do cimento não seja restabelecida, vou ser obrigado a parar a obra e dispensar mais de 100 funcionários”, disse Zé Luiz.
“Como esta empresa, as demais construções estão ameaçadas de paralisar suas obras por falta de cimento, que está sendo vendido além de inflacionado e, deve terminar dentro de dias porque o estoque é pouco e a fábrica deixou de fornecer. Temos notícia que empresários estão comprando cimento em Belém para vender em Itaituba”, informou.

PREÇO ABUSIVO: Peninha lembrou que na sexta-feira (12) esteve no PROCON para denunciar empresários que, aproveitando a crise, estão vendendo o cimento com preço abusivo. De R$ 20,00 passaram a vender a R$ 40,00 e já tem comerciante vendendo a R$ 45,00 a saca.

EM ITAITUBA: POLICIA MILITAR RECUPERA DUAS MOTOCICLETAS FURTADAS NO MUNICÍPIO.

A Guarnição composta pelos militares Sgt J.ARAÚJO,  SGT MIRANDA e CB PATROCÍNIO, conseguiram recuperar duas motocicletas as quais haviam sido furtadas.
Segundo informações  a Pop Vermelha de Placa QDZ 7423 foi furtada por volta de 20:30 horas deste sábado (13). E a moto Bros Preta de PLACA QDH 3232 que foi furtada a dias atrás.
Na noite  deste Sábado (13), por volta das 20h:30min.  Ainda de acordo com informações, a PM chegou a uma residência e no interior desta residência também foi localizada uma placa de um carro,   placa de uma moto, diversas peças de outras motos , ferramentas, 2 celulares, bomba de baygon com tinta preta as quais utilizadas para mudar as cores das motos.
As motocicletas  foram apresentadas na 19° seccional para as devidas providências.





Fonte: http://plantao24horasnews.com.br - Weslen Reis com informações  da PM.

Final de semana violento em Itaituba, dois homicídios na cidade e dois na região garimpeira

Na noite do último sábado, (13), por volta das 23hs30min, um homem foi morto a golpes de faca no "morro dos macacos", como é conhecido (atrás da usina de asfalto).
O Samu ainda foi acionado, mas a vítima, identificada José Nascimento Lima, já estava morta. De acordo com informações da Policia Civil a motivação do crime foi por “Ciúmes”. O segundo assassinato aconteceu na madrugada deste domingo, (14), no residencial Viva Itaituba por volta das 03hs. Segundo informações, a vítima, não identificada, foi morta a golpes de faca, os militares do corpo de bombeiros também foram acionados, mas a vítima morreu ainda no local. A Policia militar foi acionada para os dois casos e colheram informações para chegar aos Autores dos crimes.


Fonte: Plantão 24 horas news

Suplentes do Congresso recebem até R$ 67 mil para despesas

Verba chamada de "ajuda de custo" é recebida no início e no fim de mandato
Um benefício concedido pelo Congresso a novos parlamentares permitiu que suplentes recebessem até cerca de R$ 70 mil por menos de uma semana de trabalho.
A verba, descrita como "ajuda de custo", é concedida no início e no fim do mandato. Na atual legislatura, que começou em 2015, a Câmara e o Senado gastaram em torno de R$ 3 milhões com esse tipo de despesa.
Segundo as normas legislativas, a ajuda, equivalente a um salário integral do congressista (atualmente no valor de R$ 33,7 mil), deve ser "destinada a compensar as despesas com mudança e transporte" dos parlamentares, independentemente do tempo de duração do mandato.
Pela regra, um suplente só deve ser convocado se a previsão de afastamento do titular for superior a quatro meses.
Nos últimos três anos, foram 70 mudanças na Câmara, que gastou pelo menos R$ 2,2 milhões com as trocas, e outras 19 no Senado, ao custo de mais de R$ 944,4 mil. Além disso, ao assumir o cargo, os suplentes passam a ter direito a outros benefícios, como ressarcimento de despesas médicas e odontológicas, auxílio-moradia e verba indenizatória.
Brevidade
Em ao menos dois casos, os suplentes receberam a ajuda de custo, mas não ficaram uma semana no cargo. Em maio de 2016, por exemplo, o senador Romero Jucá (MDB-RR) se afastou do mandato para assumir o comando do Ministério do Planejamento.
Em seu lugar, tomou posse Wirlande da Luz (MDB-RR). Uma semana depois, a divulgação de gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, colocou Jucá no centro de um escândalo, e ele renunciou ao cargo de ministro. Apesar da troca ter durado seis dias, o suplente recebeu R$ 67.526.
Outro caso é o do suplente Gilberto Piselo (PDT-RO), que também sentou na cadeira de senador por apenas seis dias. Ele entrou na vaga de Acir Gurgacz (PDT-RO), em 2016, e em seguida também pediu licença para resolver assuntos particulares. Na breve passagem pelo Senado, fez dois discursos, mas não teve tempo para tirar a foto oficial como parlamentar. Mesmo assim recebeu R$ 33.763 pelo período em que ficou no cargo e mais R$ 10.128 como salário proporcional.
Além disso, Piselo recebe, por meio da cota parlamentar, de R$ 5 mil a R$ 6 mil por mês de Gurgacz, há sete anos, pela locação de uma sala comercial em Rondônia, onde funciona o escritório de apoio do atual senador. No total, Gurgacz já repassou mais de R$ 500 mil para seu suplente com dinheiro do Senado desde 2010.
Procurada, a assessoria de imprensa de Gurgacz afirmou que o contrato do aluguel do imóvel que funciona como escritório de apoio do parlamentar em Ji-Paraná (RO) foi firmado em 2010, no primeiro mandato do senador, quando Piselo não era o suplente. "Portanto, não há nenhuma irregularidade, nem ilegalidade no contrato", diz a nota.
Contracheque
Após o pedido de licença de Piselo, em 2016, assumiu a vaga o segundo suplente da chapa de Gurgacz, pastor Sebastião Valadares (PDT-RO), ligado à Igreja Assembleia de Deus. No mesmo mês, o pastor também recebeu mais de R$ 33 mil apenas para iniciar o mandato, além do salário proporcional de senador pelos dias em que trabalhou (R$ 22.508). Depois de permanecer os quatro meses na vaga, tempo mínimo para as licenças particulares, ele deixou o cargo para que Gurgacz reassumisse e recebeu outro salário extra como ajuda de custo.
Procurados, Wirlande da Luz, Gilberto Piselo e pastor Valadares não foram encontrados até a última Sexta-feira.
Recesso
Quando parlamentares pedem licença às vésperas do recesso, entre dezembro e fevereiro, os suplentes assumem o mandato em época em que a atividade no Congresso é parca - ou inexistente -, mas ganham o direito à ajuda de custo no início e no fim do mandato.
No final do ano passado, três senadores pediram licença para tratar de interesses pessoais ou cuidar da saúde: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), em novembro, e Edison Lobão (MDB-MA), em dezembro. Os pedidos precisam ser aprovados pelo plenário da Casa.
A assessoria de imprensa de Valaderes informou que ele tirou 90 dias para tratamento de saúde e outros 30 dias para tratar de assuntos particulares. O caso de Lobão é semelhante: ele apresentou atestado médico para se licenciar entre dezembro e março, mas estendeu o afastamento por mais um mês.
Já Ferraço pediu a licença por discordar da decisão do Senado de devolver o mandato ao senador Aécio Neves (MG). Seu suplente, no entanto, não recebeu a ajuda de custo no início do mandato.
Extinção

Em 2015, o senador José Reguffe (PDT-DF) apresentou projeto para extinguir a ajuda de custo paga aos integrantes do Legislativo no início e no final do mandato parlamentar. Ele alega que esse auxílio não se justifica, já que deputados e senadores têm direito a apartamento funcional e passagens aéreas.

sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

Resultado do Enem será antecipado para 18 de janeiro

Resultado dos treineiros e espelho das redações serão disponibilizados 60 dias depois
Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 serão disponibilizados com um dia de antecedência, em 18 de janeiro, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os resultados só poderão ser consultados individualmente na Página do Participante. Será necessário informar o CPF e a senha cadastrada na inscrição. A mesma senha dará acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ficará aberto de 29 de janeiro a 1º de fevereiro.
Para aqueles que se esqueceram da senha, o Inep sugere que a recuperação seja feita com antecedência. O Enem é a principal forma de acesso para vagas na rede pública de ensino superior, passando até mesmo a ser aceito pela Universidade de São Paulo (USP) e em 27 instituições de Portugal.
Como em outras edições, e conforme previsto em edital, os resultados dos treineiros serão liberados 60 dias depois da divulgação regular. Os espelhos de correção das redações também serão divulgados após 60 dias. O acesso ao espelho de correção é uma forma do participante saber como se saiu em cada uma das cinco competências avaliadas pela prova.
As provas
O Enem 2017 inaugurou uma série de mudanças, entre elas, a aplicação em dois domingos. No primeiro dia, foram aplicadas as provas de linguagens e ciências humanas, além da redação, que teve como tema os desafios da educação de surdos no Brasil. No segundo domingo, os candidatos responderam às perguntas de matemática e ciências da natureza.

No total, nos dois dias cerca de 4,5 milhões de alunos fizeram as provas. O índice de abstenção, na casa dos 32%, ficou um pouco acima da média em sete anos. No ano passado também foi a primeira vez que o Enem deixou de ser utilizado como certificação do ensino médio. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o Enem é a segunda maior prova do tipo no mundo, só perdendo para o gao kao, prova de admissão ao ensino superior da China, com 9 milhões de candidatos.

Suspeitos são flagrados descarregando caminhão roubado

Flagrante ocorreu na comunidade Camarista Méier, na zona norte
Homens armados foram flagrados, na manhã desta sexta-feira (12), descarregando um caminhão roubado na comunidade Camarista Méier, no Complexo do Lins, zona norte do Rio. Uma grande quantidade de eletrônicos e eletrodomésticos estavam armazenadas em uma calçada, a poucos metros da base da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora). Os suspeitos usaram vários carros para levar o material para a parte mais alta da comunidade.
Por volta das 7h, esquipes da Polícia Militar iniciaram uma incursão no local, com apoio do veículo blindado. Até o momento, seis suspeitos foram presos, além de duas pistolas e duas granadas apreendidas. Os presos e o material foram encaminhados para a Delegacia de Todos os Santos (26ª DP).
Os agentes também conseguiram recuperar parte da carga roubada e os carros usados no transporte dos produtos. Segundo informações iniciais, os veículos seriam roubados.
Nas imagens flagradas pelo Helicóptero da Record TV, os suspeitos aparecem armados com fuzis e alguns têm os rostos cobertos. A ação criminosa ocorre um dia após uma grande operação da Polícia Civil contra o roubo de cargas no Estado do Rio. Os agentes atuaram em comunidades da zona norte da capital e, também, na Baixada Fluminense. Um menor foi apreendido e dez suspeitos presos.
Publicidade
Fechar anúncio

Entre janeiro e novembro do ano passado, foram registrados 9.445 roubos de carga no Estado, segundo dados do ISP (Instituto de Segurança Pública). Uma média superior a 28 casos por dia. 

WhatsApp surpreende e muda chamadas de voz e vídeo

Mensageiro facilita transição de ligações no WhatsApp Beta para Android


O WhatsApp liberou uma nova função que agiliza a alternância entre chamadas de voz e vídeo no aplicativo. Ainda em fase de testes e possivelmente instável, o recurso adiciona um atalho que permite transformar uma ligação ativa em videochamadas com um toque. Antes, usuários precisavam encerrar o telefonema antes de iniciar uma conversa em vídeo.
A novidade está disponível, por enquanto, somente no WhatsApp Beta para Android. Como de costume, deve levar um tempo até que o novo botão apareça para todos, tanto no sistema do Google quanto no iPhone (iOS). A versão beta v2.18.4 ainda estreia no mensageiro o compartilhamento de stickers, recurso similar ao presente no Facebook Messenger, outro app de mensagens do Facebook.
Como alternar entre chamada de voz e vídeo
Passo 1. Ao realizar uma chamada de voz, repare que há um novo botão central com um ícone de vídeo no rodapé da tela. Toque para transformar a ligação em uma videochamada.
O contato do outro lado da conversa deverá aceitar a solicitação para habilitar o vídeo entre as duas partes. Após a confirmação, a chamada por vídeo é iniciada de forma usual.3
WhatsApp Beta

O WhatsApp Beta, versão de testes do aplicativo disponível somente para Android, precisa estar instalado nos dois aparelhos que participam da chamada para a alternância funcionar. Se apenas um dos aparelhos tiver o beta, o WhatsApp emitirá um alerta de erro ao tentar transformar a chamada.

Ministro Helder garante equipamentos de saúde para municípios do Pará

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, garantiu recentemente mais investimentos aos municípios paraenses. Junto ao Ministério da Saúde, Helder conseguiu que aproximadamente 60 cidades sejam contempladas com 50 ambulâncias, 30 gabinetes odontológicos e 10 unidades odontológicas móveis.

Segundo o ministro, os equipamentos chegam para ajudar em uma das áreas mais precárias do estado, que é a Saúde. “Sabemos o quanto o Pará ainda necessita avançar nesta área tão importante que a nossa população precisa. Por isso, articulei com o Ministério da Saúde para que estes equipamentos chegassem até nosso estado. Mas ainda é pouco. Por isso, o trabalho segue e continuaremos lutando por novas conquistas”, disse Helder.

Em 26 cidades a população contará com 50 novas ambulâncias. Entre as principais selecionadas estão a capital Belém, comtemplada com 10 veículos e Ananindeua, a segunda cidade mais populosa do estado, que também receberá 10 unidades. Capanema, no nordeste do estado, receberá 3 ambulâncias. Já Cachoeira do Piriá, Igarapé-Miri, Jacundá e Uruará serão contempladas com 2 veículos cada uma. Para Abaetetuba, Água Azul do Norte, Alenquer, Castanhal, Cumaru do Norte, Goianésia do Pará, Mãe do Rio, Marabá, Medicilândia, Mocajuba, Nova Ipixuna, Pacajá, Ponta de Pedras, Prainha, Rio Maria, São Miguel do Guamá, São Sebastião da Boa Vista, Tucumã e Viseu, será encaminhada uma para cada município.

Água Azul do Norte, cidade com mais de 25 mil habitantes, no sul do Pará, concentra cerca de 70% da população na zona rural. Segundo o prefeito Renan Lopes (PSC), a ambulância será destinada especificamente para atender mais de 5 mil pessoas que moram em duas dessas comunidades. “Nossa população precisava de mais este equipamento, que além de trazer economia ao município, já que não vamos mais gastar com aluguel, também vai garantir conforto de qualidade aos usuários”, disse o prefeito.

O gestor ressaltou ainda outras conquistas que a cidade teve nos últimos meses. “Além da ambulância, nós também já fomos contemplados com um caminhão-caçamba e cerca de R$ 1,5 milhões para pavimentar mais de 4km das ruas na área urbana da cidade. Isso mostra o quanto faz a diferença ter um ministro paraense em Brasília, que conhece a realidade do nosso estado”, finalizou Lopes.


SAÚDE BUCAL

Outra área beneficiada com a iniciativa do ministro Helder foi a saúde bucal, também ainda muito precária no estado. Com a articulação de Helder, 30 Gabinetes Odontológicos serão instalados em Anapu, Aurora do Pará, Belterra, Brejo Grande do Araguaia, Colares, Curionópolis, Inhangapi, Jacareacanga, Moju, Palestina do Pará, São Domingos do Araguaia, Senador José Porfírio, Terra Santa, Trairão, Capitão Poço, Marituba, São João do Araguaia, Goianésia do Pará, Tracuateua, Soure, Curuçá, Limoeiro do Ajuru, Melgaço, Portel, Altamira, Igarapé-Miri, Santa Maria do Pará, Dom Eliseu, Terra Alta, Santo Antonio do Tauá.

Em Anapu, o gabinete odontológico será instalado na Vila Isabel, uma comunidade rural, de mais de 2 mil habitantes, com dificuldades para ter acesso aos serviços. Segundo o prefeito da cidade, Aelton Fonseca (PSDB), a Prefeitura Municipal realizava mutirões para atender os locais, mas ainda não era o suficiente. “É uma população que está distante da área urbana e que necessitava desse atendimento mais próximo. Portanto, esse gabinete chega em uma excelente hora e nós só temos que agradecer o nosso ministro paraense por ter lembrando da nossa cidade”, afirmou.

Mais 10 Unidades Odontológicas Móveis também chegarão em Abaetetuba, Rurópolis, Eldorado dos Carajás, Marituba, Santo Antônio do Tauá, São Felix do Xingu, Uruará, Ponta de Pedras, Santana do Araguaia e Terra Alta. Os equipamentos vão permitir a descentralização a assistência à saúde e dar atendimento às pessoas que moram em locais que apresentam maior dificuldade de acesso, localizados predominantemente nas áreas rurais.


Fonte: Divulgação/Ministério da Integração

EM ITAITUBA: VITIMA DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO MORRE NO HOSPITAL MUNICIPAL

Na noite desta quinta-feira (11), na 19° rua bairro São Tomé, após a Raimundo Preto, a nacional Janaína Viana, 22 anos de idade foi vitima de uma tentativa  de homicídio por volta das 20h:30min. 
Segundo informações  foram disparados  alguns tiros contra a vítima que ainda foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e evoluiu a óbito no HMI. Segundo informações  um dos tiros pegou no peito esquerdo da vitima. 
O principal suspeito é  seu ex marido Alex Sena de 25 anos, que está foragido. Ainda de acordo com informações, ela estava separada á pelo menos uns 6 meses e deixou um filho de 3 anos de idade.
A Policia Militar  também esteve no local para colher mais informações  para chegar ao autor deste crime. Até  o momento não  se sabe como tudo aconteceu e o que teria motivado o crime.
O IML fará a remoção  do  corpo  para necropsia,  para saber quantos tiros realmente  acertou a vítima. 

Fonte: http://plantao24horasnews.com.br com informações  da PM e Vizinhos.

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Vergonha Nacional - auxílio paletó de R$ 25 mil para deputados do Amapá!

O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Kaká Barbosa (Avante), afirmou que os benefícios concedidos aos parlamentares estaduais por meio do projeto de lei 0257 – proposto no dia 18 de dezembro e aprovado pela Mesa Diretora no dia 28, ‘de modo geral’ dão ‘adequado tratamento legislativo ao pagamento de vantagens que, já de longa data, são aplicadas aos membros das Casas Legislativas por todo o Brasil’.
Nesta quinta-feira, 4, o movimento ‘Me solta, Amapá’, protestou na porta da Assembleia, em Macapá. As vantagens especiais aos deputados estão causando protestos e ironias em frente ao prédio da Assembleia. Nesta quinta-feira, 4, manifestantes penduraram roupas usadas – calças, camisas, até um paletó – nas grades que cercam a sede do Legislativo do Amapá.
O projeto seguiu para sanção do governador Waldez Góes (PDT), que já declarou disposição de vetar o texto, ora sob análise da Procuradoria-Geral do Estado.Parte inferior do formulário
Os deputados estaduais recebem R$ 25 mil de vencimentos mensais.
Em ‘nota de esclarecimento’, Kaká sustenta que ‘a Assembleia Legislativa entende que a aprovação da referida lei não inviabiliza a política de adequada aplicação e racionalização dos gastos praticadas por sua atual administração, vide as medidas, nesse sentido, que vêm sendo adotadas e são de amplo conhecimento da sociedade em geral’.
O projeto 0257 passou tranquilamente em meio às festas de Natal e de Réveillon. O texto foi proposto no dia 18 de dezembro e aprovado pela Mesa Diretora no dia 28.
O projeto garante dois benefícios aos parlamentares.
O artigo 1.º do polêmico texto prevê a fixação do ‘subsídio de natal’. Diz o texto. “Os deputados estaduais fazem jus ao subsídio de natal, no mesmo valor do subsídio mensal que será pago sempre no mês de dezembro, proporcionalmente ao período de mandato exercido.”
O artigo 2.º garante aos parlamentares o auxílio paletó, no valor de R$ 25 mil a cada ano. “Em cada sessão legislativa, sempre no mês de fevereiro, será devido aos deputados estaduais um subsídio adicional destinado ao custeio de despesas para confecção e manutenção de vestuário condgno com o exercício do mandato, de modo a atender a exigência regimental nesse sentido.”
Nesta quinta-feira, 4, a Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá protocolou no Palácio do Setentrião, sede do Executivo estadual, documento por meio do qual recomenda ao governador o veto ao projeto que aprovou o 14º e o 15º salários dos deputados estaduais.
O presidente da entidade, Paulo Campelo, disse que ‘é inadmissível que na situação em que se encontra a economia no Estado e no país os parlamentares aprovem no apagar das luzes tal projeto de lei criando dois benefícios para si próprios, e que na prática funcionam como se fossem o 14º e o 15º salário’.
“Queremos contar com a sensibilidade do governador para que ele vete o projeto que é temerário para o nosso Estado”, disse Campelo.

COM A PALAVRA, A PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ
Em nota de esclarecimento, o presidente da Assembleia do Amapá, deputado Kaká BArbosa (Avante), informou.
“A Assembleia Legislativa vem a público prestar os seguintes esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 0257/2017-AL, recentemente aprovado e enviado para sanção do governador do Estado.
De modo geral, com a aprovação do referido Projeto de Lei, a Assembleia Legislativa dá adequado tratamento legislativo ao pagamento de vantagens que, já de longa data, são aplicadas aos membros das Casas Legislativas por todo o Brasil.
Exemplo disso é a fixação do subsídio de natal, no art. 1º da lei aprovada, que tecnicamente corresponde à vantagem que é paga indistintamente aos trabalhadores em geral no mês de dezembro com o nome de décimo terceiro salário, na iniciativa privada, e de gratificação de natal, no âmbito do serviço público.
É importante registrar, no que respeita especificamente a essa vantagem, que ao regularizar seu pagamento aos Deputados Estaduais, a Assembleia Legislativa legisla dentro dos limites fixados pelo Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral, no julgamento do RE 650898, cuja decisão foi publicada em 24/08/2017 e já transitou em julgado.
Por outro lado, no que respeita à fixação da vantagem instituída no Art. 2º da lei aprovada, trata-se apenas de também dar concretude à disposição do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que exige dos parlamentares a utilização de vestuário condigno com o exercício de suas atividades, inclusive, no ambiente externo ao Parlamento, alinhando-se, com isso, ao tratamento idêntico dado em diferentes níveis da esfera pública, ainda que sob denominação diversa.
Em qualquer caso, as vantagens concedidas possuem natureza remuneratória, sujeitando-se a todos os descontos legais e compulsórios.
A Assembleia Legislativa entende que a aprovação da referida lei não inviabiliza a política de adequada aplicação e racionalização dos gastos praticadas por sua atual administração, vide as medidas, nesse sentido, que vêm sendo adotadas e são de amplo conhecimento da sociedade em geral.”
Deputado Kaká Barbosa (Avante)

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Marluce Pinho é exonerada da Semed

Prefeito Nélio Aguiar continua fazendo uma devassa em seu governo. Na tarde desta quarta-feira (10) exonerou a professora Marluce Pinho do cargo de titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Em seu lugar, foi nomeada a pedagoga Mara Regina Xavier Belo, que exercia a função de assessora da região do planalto.
 
Mara Regina Xavier Belo assumiu titularidade da Semed
Segundo informações repassadas à nossa reportagem, Marluce Pinho, após passar um ano à frente da Secretaria Municipal de Educação, onde em sua gestão várias denúncias foram feitas, inclusive com prisões de servidores da Secretaria, vai ocupar o cargo que era de Mara Regina, como assessora da região do planalto santareno.

Fonte: RG 15/O Impacto