quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Parceria entre Susipe e Consórcio Tapajós gera moderno sistema de vigilância no presídio de Itaituba


Nova diretora da unidade prisional. Maria do Socorro Oliveira
Posse - O superintendente da Susipe aproveitou a visita técnica de inauguração do sistema de monitoramento no presídio de Itaituba para também nomear a nova diretora da unidade prisional. Maria do Socorro Oliveira possui formação em ciências sociais e tem vasta experiência na área pública e privada. Sobre o novo desafio, a socióloga garantiu estar segura e confiante. "É uma responsabilidade enorme, mas com o apoio que estou tendo dos servidores daremos continuidade ao bom trabalho que vem sendo feito. O diferencial do centro de Itaituba é o envolvimento dos servidores e a maneira humana como tratam os internos, isso sem dúvidas nos dá ânimo para abraçar este desafio”, afirmou.

O titular da Susipe aproveitou ainda para se reunir com servidores da unidade prisional e falar sobre os avanços no sistema prisional paraense. No encontro foram abordadas questões como o concurso público para a contratação de agentes penitenciários efetivos do órgão, a construção de novas unidades prisionais, a apresentação do novo organograma da Susipe após a sua reestruturação com a Lei 8.322/2015 e a aquisição de equipamentos de segurança como rádios, coletes, computadores, armamento e algemas que devem ser entregues às unidades até o meio do ano para melhorar a estruturar do sistema carcerário em todo o Estado. “Este contato com os servidores é muito importante porque reforça o sentimento de pertencimento ao órgão para qual trabalham”, afirmou o superintendente.

Para o servidor Roberto Pallas, responsável pelos prontuários no CRRI, a expectativa do encontro foi além do esperado. “Foi excelente. É muito bom participar de reuniões como esta. Para nós que estamos mais distantes da sede é enriquecedor quando o gestor do órgão vem aqui, tira nossas dúvidas, explica sobre o concurso e das melhorias que irão fazer a diferença no nosso trabalho”, finalizou Pallas.

Parceria entre Susipe e Consórcio Tapajós gera moderno sistema de vigilância no presídio de Itaituba


Vigiar com maior eficiência para assegurar melhor integridade física de internos e servidores do sistema penal. Este é o objetivo do sistema de vídeo monitoramento inaugurado nesta terça-feira, 21, no Centro de Recuperação Regional de Itaituba (CRRI).

A instalação do sistema foi possível por meio da parceria entre a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) e o Consórcio Tapajós, que reúne os seis municípios localizados na área de influência do complexo das cinco hidrelétricas da bacia do Tapajós. O superintende da Susipe, coronel André Luiz Cunha, participou da cerimônia de assinatura do termo de cooperação técnica que ocorreu nas dependências do centro de detenção. Entre os presentes na ocasião estavam várias autoridades locais, como o prefeito da cidade, Valmir Climaco, o diretor executivo do Consórcio Tapajós, Neri Prazeres, representantes da ITACIMPASA- Itaituba Indústria de Cimento do Pará e do Ministério Público, entre outros.


 O circuito interno de segurança é composto por 16 câmeras de monitoramento CSTV que filmam com a qualidade FULL HD, sendo uma delas uma câmera speed dome, que possibilita visualização em 360 graus e ficará na entrada do prédio. O sistema conta ainda com a redundância das imagens, o que significa que militares do 15º Batalhão da Polícia Militar também irão fazer o monitoramento em tempo real com transmissão via fibra óptica, assim como quem está dentro da unidade penitenciária, além de um botão de pânico, onde a qualquer alteração dentro do CRRI o mesmo será acionado e imediatamente a Policia Militar receberá o sinal e se deslocará para a unidade.


O investimento para o monitoramento firmado na modalidade de comodato entre o Consórcio Tapajós e uma empresa especializada em sistemas de rádio comunicação e monitoramento da região teve o valor total de R$ 35 mil reais, com duração de um ano. O projeto foi elaborado pela atual gerente administrativa da unidade penal, Alnecy Lopes. "Nosso objetivo é garantir com o videomonitoramento, em tempo real, maior controle e segurança interna e externa no centro de recuperação", afirmou a gerente.

Superintende da Susipe, coronel André Luiz Cunha 
Para o superintendente da Susipe, o sistema garantirá o melhor funcionamento e mais segurança na unidade penal. “Estamos tratando de uma ferramenta complementar de segurança que proporcionará uma maior tranquilidade operacional. A parceria com o consórcio demonstra de maneira clara a preocupação das prefeituras com a causa carcerária”, ressaltou o superintendente.

Atualmente, o CRRI recebe internos dos municípios de Itaituba, Jacareacanga, Rurópolis, Novo Progresso, Aveiro e Trairão, cidades que fazem parte do Consórcio Tapajós. Para o diretor executivo da instituição, Nery Prazeres, a parceria é uma maneira de compartilhar responsabilidades. “Nós estamos gratos em poder colaborar e prestar este tipo de serviço. É uma forma de retribuir a ajuda dada pela cidade de Itaituba aos demais municípios do consórcio”, afirmou o diretor.

Prefeito de Itaituba Valmir Climaco e o superintende da Susipe, coronel André Luiz Cunha 
Na oportunidade, o superintendente da Susipe anunciou também a parceria com a Prefeitura de Itaituba afim de buscar um espaço para a construção de uma nova unidade penal na cidade e ampliar o número de vagas prisionais na região. "Nosso objetivo junto a Susipe é ter um espaço mais apropriado para abrigar o cárcere, mas sem dificultar a locomoção de funcionários e da família dos internos”, explicou o prefeito da cidade, Valmir Climaco.

Outra iniciativa que deve ser concretizada em parceria com a Prefeitura é a utilização da mão de obra carcerária do regime semiaberto nos serviços prestados pela gestão municipal, assim como já ocorrem com as prefeituras de Belém, Santa Isabel, Parauapebas e Abaetetuba.

Nova diretora da unidade prisional. Maria do Socorro Oliveira 
Posse - O superintendente da Susipe aproveitou a visita técnica de inauguração do sistema de monitoramento no presídio de Itaituba para também nomear a nova diretora da unidade prisional. Maria do Socorro Oliveira que possui formação em ciências sociais e tem vasta experiência na área pública e privada. Sobre o novo desafio, a socióloga garantiu estar segura e confiante. "É uma responsabilidade enorme, mas com o apoio que estou tendo dos servidores daremos continuidade ao bom trabalho que vem sendo feito. O diferencial do centro de Itaituba é o envolvimento dos servidores e a maneira humana como tratam os internos, isso sem dúvidas nos dá ânimo para abraçar este desafio”, afirmou.

O titular da Susipe aproveitou ainda para se reunir com servidores da unidade prisional e falar sobre os avanços no sistema prisional paraense. No encontro foram abordadas questões como o concurso público para a contratação de agentes penitenciários efetivos do órgão, a construção de novas unidades prisionais, a apresentação do novo organograma da Susipe após a sua reestruturação com a Lei 8.322/2015 e a aquisição de equipamentos de segurança como rádios, coletes, computadores, armamento e algemas que devem ser entregues às unidades até o meio do ano para melhorar a estruturar do sistema carcerário em todo o Estado. “Este contato com os servidores é muito importante porque reforça o sentimento de pertencimento ao órgão para qual trabalham”, afirmou o superintendente.

Para o servidor Roberto Pallas, responsável pelos prontuários no CRRI, a expectativa do encontro foi além do esperado. “Foi excelente. É muito bom participar de reuniões como esta. Para nós que estamos mais distantes da sede é enriquecedor quando o gestor do órgão vem aqui, tira nossas dúvidas, explica sobre o concurso e das melhorias que irão fazer a diferença no nosso trabalho”, finalizou Pallas.
Fotos: Gilson Vasconselos.
Por Aline Saavedra

Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Domingos Juvenil é condenado a três anos de prisão por crime de peculato

Prefeito de Altamira e ex-presidente da Alepa foi condenado na segunda.
O prefeito de Altamira, Domingos Juvenil, foi condenado a cumprir pena de 3 anos de reclusão pelo crime de peculato, além de 75 dias de multa. A decisão unânime foi anunciada na segunda-feira (20), durante a Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Por meio de nota, a assessoria de Juvenil informou que o prefeito não foi notificado da decisão.
O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), Domingos Juvenil, a servidora Paulina do Socorro da Costa Nascimento e a médica Paula Roberta Ferreira Martins foram acusados em outubro de 2011 em ação penal oferecida pelo Ministério Público do Estado (MPPA) aos crimes de abandono de cargo público e falsidade ideológica, pelo fato da médica receber salário da casa legislativa sem trabalhar entre os anos de 2008 e 2011, pois residia em São Paulo.
Durante a instrução processual o caso foi dividido em dois processos. A servidora Paulina Nascimento foi absolvida e a médica condenada no primeiro grau a dois anos e sete meses de reclusão. Juvenil, por ter foro privilegiado a partir de 2013, passou a responder o processo perante o Tribunal de Justiça.
Desvio de dinheiro público
Em 2007 Paula Roberta Ferreira Martins foi contratada temporária da Alepa. Na data de 31 de janeiro de 2008 ela solicitou licença para cursar especialização em São Paulo sem prejuízo de suas remunerações na Alepa, o que foi autorizado por ato unilateral do presidente da Alepa no dia 8 de fevereiro de 2008, sem prévia aprovação da Mesa Diretora.
Em fevereiro do mesmo ano, Paula Martins começou a residência médica em São Paulo na especialidade oftalmologia.
Já em setembro de 2008 a médica foi nomeada pelo Hemopa lotada no município de Castanhal. No dia 15 de setembro de 2008 Domingos Juvenil solicitou a cessão da servidora Paula do Hemopa para a Alepa com ônus para o Hemopa.
“A servidora de fato recebeu normalmente seus vencimentos da Alepa no período de 2008/2011, inclusive de forma cumulada com a Hemopa, sem prestar qualquer serviço no Estado do Pará, com sua frequência sendo atestada pela presidência da casa legislativa”, afirmou o procurador de Justiça Nelson Medrado.

Fonte: G1/PA

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Itaituba: Homens sao presos por porte ilegal de arma de fogo

TRES HOMEM FORAM APRESENTADOS NA SECCIONAL DE POLICIA, UM DELES TERIA EFETUADO DISPAROS EM UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL NO BAIRRO DA BELA VISTA.


Os homens foram abordados na 17ª rua com a rodovia transamazônica, em uma ação realizada pelo grupamento tático operacional. Dos três, um teria efetuado disparos nas dependências de uma estabelecimento localizado entre a 10ª e 11ª rua com a travessa João pessoa. Informações colhidas pela reportagem, os três foram cobrar uma divida na casa agropecuária, os proprietários teriam dito que não resolveriam a situação a principio e que caso contrário poderia acionar a justiça.

Os disparados teriam sido feitos por Manoel Rui da silva Rebelo, que argumentou em depoimento que disparou em defesa, já para imprensa ele não quis entrar em detalhes.

Alem de rui, mais duas pessoas foram conduzidas a seccional, Carlos Gabriel sirotheau de oliveira e Andson dos santos Lima, os três estavam de posse de duas armas, e munições, que acabaram apreendidas.

A filha do proprietário do estabelecimento comercial, Andreia Batista, que estava no momento dos disparou contou a reportagem como se deu a ação.

Os policiais apresentaram os indivíduos na  presença autoridade policia, para os devidos procedimentos, considerando que por pouco pessoas não foram atingidas pelos disparos. A guarnição do grupamento tático operacional passava as proximidades, quando percebeu a movimentação, foi iniciada uma perseguição ao veiculo em que os três estavam, pois se negavam a parar, mesmo diante da ordem policial.

Por: Márcio Vieira - TV Tapajoara!

Presos na Operação Iara em Mãe de Rio são transferidos para Belém

Os cinco presos pela Polícia Civil na terceira fase da operação Iara no município de Mãe do Rio, no nordeste do Pará, foram transferidos para a Divisão de Repressão a Furtos e Roubos em Belém (DRFR) na última sexta-feira (17).
Segundo a polícia, foram presos o ex-presidente da Câmara Municipal de Mãe do Rio, a irmã dele, um vereador do município, o atual secretário de Meio Ambiente e um ex-servidor da Câmara. Os investigados devem responder pelo crime de corrupção, já que eles estariam envolvidos no esquema de pagamento de propina entre os vereadores para a aprovação do projeto de lei de expansão urbana de um loteamento da cidade. "E ainda temos outras denúncias de desvio de recursos públicos e corrupção no referido município. As investigações não param. A delegacia de repressão às fraudações públicas está apurando os outros crimes que foram noticiados", disse o delegado da DRFR Carlos Eduardo Vieira.

"Apuramos que vereadores do município teriam recebido indevidamente lotes no Residencial Ipiranga pra aprovarem o projeto de lei de expansão urbana de Mãe do Rio em que se inseria o citado loteamento", explica o delegado Evandro Moreira. Na primeira fase da operação, computadores e documentos foram apreendidos no residencial investigado. Na segunda fase, deflagrada no início deste mês, o objetivo era cumprir três mandados de prisão preventiva, 10 de condução coercitiva e oito de busca e apreensão, expedidos pela Comarca de Mãe do Rio.

"Várias testemunhas e investigados prestaram depoimento à Polícia Civil e também apreendemos vários elementos de prova", diz o delegado. Os policiais cumpriram o mandado de prisão contra Ana Lúcia Magalhães, conhecida como "Ana do Povão", que exercia a função de vereadora na Câmara Municipal de Mãe do Rio até o final de 2016.


Televisão francesa apresenta os encantos de Alter-do-Chão

As belezas naturais e culturais do Pará foram mais uma vez destaque na imprensa internacional. Esta semana o canal de televisão francês TF1 mostrou no telejornal local os encantos da praia de Alter-do-Chão, em Santarém, no oeste paraense.
A matéria faz parte de uma série especial sobre turismo que revela os melhores lugares do mundo para se visitar nas férias, intitulada “Os destinos dos sonhos”, que já passou por lugares como Sicília (Itália), Nova Caledônia (Oceania) e Ilhas Rodrigues (Oceano Índico).
A vila balneária é uma das mais procuradas por turistas de todas as partes do Brasil e do mundo. Na reportagem, o jornalista Jean-Pierre Pernaut descreve Alter-do-Chão como um “pequeno paraíso no coração da Amazônia”. A praia é considerada um dos encantos da Pérola do Tapajós, como é conhecida a cidade de Santarém, e foi eleita pelo jornal inglês “The Guardian” a mais bonita do Brasil.
As imagens evidenciam a longa faixa de areia formada depois que o rio Tapajós baixa. A equipe de reportagem conversou com moradores da comunidade, guias locais e turistas, entre eles uma família francesa que já viajou o mundo e conheceu lugares paradisíacos. “É exatamente o cenário de cartão postal que vemos nas ilhas do pacífico. É surpreendente, muito surpreendente”, afirmou Erwan Le Luherne.
A reportagem também falou sobre o modo de vida local, mostrando a arquitetura, pesca artesanal, fauna, flora e a música, com destaque para o carimbó, com letras que celebram a cultura paraense e amazônica.
“Matérias em circulação em outras regiões do Brasil e até mesmo fora do país são importantes para a divulgação e promoção do turismo paraense. Elas agregam valor à comercialização do produto e, desta forma, incrementam ainda mais o fluxo de turistas no Estado”, avalia o secretário de Estado de Turismo, Adenauer Góes.
Pesquisa aponta o estado entre os destinos dos brasileiros para este ano
Os roteiros da região oeste paraense também foram ressaltados em outros meios de comunicação. No fim do ano passado, uma pesquisa anual sobre as tendências de viagem do buscador Skyscanner apontou o Pará como um dos destinos preferidos dos brasileiros para este ano no país.
Segundo os dados da plataforma web, localidades como Santarém, Alter-do-Chão e Carajás tiveram aumento 35% de interesse dos usuários que acessam o buscador on-line voltado ao segmento de turismo. O Estado foi destaque ao lado da Serra Gaúcha; Ilha de San Andres, no Caribe colombiano e Tel Aviv, em Israel.
Os números do turismo no Pará vêm aumentando a cada ano. Mesmo em um cenário econômico nacional desfavorável, pelo terceiro ano consecutivo, o Estado repetiu a marca superior a um milhão de visitantes. Foram 916.267 nacionais e 114.092 internacionais. Segundo a Setur, o fluxo de estrangeiros cresceu 6%, enquanto o nacional apresentou queda de 8%.
O aumento no número geral de visitantes se dá em função de políticas públicas e de planejamento estratégico que colocam o turismo como uma das atividades econômicas prioritárias no Estado. “É resultado do Plano Estratégico de Turismo do Pará (Plano Ver-o-Pará), que direciona programas, projetos e ações de desenvolvimento e promoção do turismo como atividade econômica geradora de emprego, renda e desenvolvimento sustentável”, explica Adenauer Góes. Só em 2016, R$ 700 milhões foram gerados com a atividade turística no Pará.
Entre as estratégias do Governo do Estado também está a atração e consolidação de voos internacionais, criados em 2014 e 2015, em rotas para Lisboa (Portugal), Miami (Estados Unidos), Caiena (Guiana Francesa) e Paramaribo (Suriname). Os cruzeiros também ajudam a fortalecer este número. Em 2016, foram 24.736 visitantes de fora do país, em quase 20 cruzeiros.
Esta semana, um transatlântico com 950 visitantes dos Estados Unidos, Canadá e Inglaterra aportou em Belém, cumprindo rota que começou na Guiana Francesa. Da capital, o grupo seguiu rumo a Santarém, em uma viagem que também irá contemplar a capital do Amazonas.

Fonte: Agência Pará

Suspeito de matar PM é solto após decisão de juiz

"Ele vai continuar matando uma vez que não é o primeiro homicídio dele". Esta foi a revolta de um policial militar ao entrar no site do Tribunal de Justiça do Estado e se deparar com a decisão de um juiz, que indeferiu o pedido de prisão preventiva solicitado pela Delegacia de Homicídios contra Jonathan Nojoza da Silva, apontado pela polícia como sendo o suspeito de ter matado o soldado Moisés de Jesus Chaves, após tentar roubar a moto do militar na rua Maria da Boa na Cidade Nova II, na última sexta-feira (17).

O trabalho dos policiais civis da Divisão de Homicídios foi incessante e em poucas horas identificou a dupla de criminosos, prendendo Maico Douglas Leite Lima, reconhecido por testemunhas e preso como sendo o homem que pilotava a moto do assassino.

Com a prisão em flagrante de Maico, o delegado responsável pelo caso representou à Justiça solicitando a manutenção da prisão do mesmo bem como o pedido de prisão preventiva contra Jonathan Nojoza da Silva, que, segundo a polícia, foi quem ceifou a vida do militar.

Em despacho, o juiz Luís Augusto da Encarnação Menna Barreto Pereira, titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua, em plantão regional datado deste domingo (19), afirma que homologou o auto convertendo em prisão administrativa do flagrante de Maico Douglas Leite Lima, em prisão judicial preventiva.
O Ministério Público recomendou o deferimento da prisão preventiva em relação a Jonathan Nojoza da Silva. Mas o juiz acabou indeferindo o pedido da Polícia Civil. "Por mais que se tenha o Ministério Público esforçado em seu parecer", diz o despacho.
O magistrado diz ainda em seu despacho que não se pode pretender deferir decreto tão severo, em que a fundamentação do representante limitou-se a informar: "tendo em vista que este nacional também teve participação no crime".

MAGISTRADO FAZ OBSERVAÇÃO

No despacho, o magistrado ainda faz observações ao trabalho dos policiais da Divisão de Homicídios quanto a fundamentação do fato. "Não referiu qual seria a participação, não referiu se convocou o representado para depor e este negou-se, se diligenciou na convocação do representado", escreveu o juiz.

O DIÁRIO, que teve acesso a decisão do magistrado, também procurou saber quem era o indiciado Jonathan Nojoza da Silva e, segundo a polícia, logo após matar o soldado Moisés de Jesus Chaves, ele fugiu.

Jonathan Nojoza da Silva tem mandados de prisão expedido pela comarca de Ananindeua por homicídios e roubo, sendo considerado de alta periculosidade, no entender da Polícia Civil.

(J.R. Avelar/Diário do Pará)

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Viatura da Polícia Militar capota em frente ao Palácio do Planalto

Veículo, que provavelmente ia para uma ocorrência, avançou sinal vermelho,

Comentário da semana, Weliton Lima: As redes sociais e o seu uso, para o bem ou para o mal.

As redes sociais viraram o esgoto da sociedade aonde pessoas inescrupulosas se escondem para xingar, ofender e difamar os seus desafetos.

Vimos muito disso na recente campanha eleitoral e até agora depois da eleições.

O ranço da política continua a disseminar ódio e os boatos falsos como esse suposto projeto de lei divulgado nos grupos de WhatsApp que estaria sendo arquitetado pela administração municipal e que o líder do governo na Câmara se apressou em desmentir.

O intuito desse mau caráter que se escondeu atrás do anonimato para escrever e divulgar esse texto nos grupos de WhatsApp foi apenas o de espalhar o medo, e esses facínoras, normalmente conseguem seus objetivos porque, ingenuamente, tem sempre alguém disposto a reproduzir esses textos maldosos.

Ninguém discute o papel importantíssimo que as redes sociais tem para a comunicação, em todos os sentidos.

A internet também democratiza o acesso à informação, porque hoje quase todo mundo está conectado nas redes sociais.

A questão é estabelecer um limite entre o bem e o mal, e como a parcela da sociedade que usa internet para o bem é a maioria, dá para evitar que os boatos maldosos como esse suposto projeto de lei, viralizem nas redes sociais.

Jornalista Weliton Lima


Comentário veiculado no telejornal Focalizando de quinta-feira, 18/02

Itaituba: Vitimas da dupla que trocou tiro com o GTO foram à delegacia

Dupla suspeita de roubo reage à ação do Grupo Tático de Itaituba: um morto e um hospitalizado depois da ação policial.

No início da tarde dessa quinta feira (16) policiais militares do Grupo Tático Operacional foram abordados na rodovia Transamazônica por uma pessoa que seguia dois jovens numa moto suspeitos de prática de roubo. A partir dali a viatura passou a acompanhar a dupla que fugia e foi abordada na sexta rua do bairro da Floresta. Diante a ação a tiro contra a guarnição os policiais reagiram acertando Cleiton Cleuven Ribeiro de Sousa, 21 anos, que não resistiu aos ferimentos, falecendo no quintal de uma residência. O menor SOS, de 17 anos, conseguiu correr, mas foi preso logo em seguida, após um cerco com o apoio do Serviço Reservado da PM. Ele acabou sendo baleado e socorrido pelo Corpo de Bombeiros, sendo encaminhado ao Hospital Municipal da cidade. 

Ainda na tarde de sexta feira algumas vitimas da dupla compareceram na delegacia de policia, uma das vitimas, um foi assaltado no Bairro Jardim das Araras. Segundo ele foi abordado pelos dois elementos, apenas um estava de capacete, e estaria armado, já outro portava uma faca e foi quem cometeu o assalto.  Segundo o delegado Rafael Oliveira todos os procedimentos estão sendo feitos, a arma apreendida será levada para o IML para ser periciada. A moto que estava sendo usada pela dupla também foi apreendida e foi roubada na noite anterior. 


Fonte: Blog RPI

Caixa abre 2 horas mais cedo para tirar dúvidas sobre contas inativas


Agências da Caixa também vão abrir mais cedo na quinta e na sexta-feira e estarão de plantão no sábado


As agências da Caixa Econômica Federal (CEF) vão abrir, nesta quarta-feira (15), duas horas mais cedo para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre os saques das contas inativas do FGTS. Esse expediente vale também para quinta (16) e sexta (17).

No próximo sábado (18), as agências também vão estar abertas, mas apenas para tirar dúvidas.

As agências da Caixa vão abrir em quatro sábados, de março a julho. Serão 1.891 agências abertas nos seguintes sábados: 11 de março, 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho. O horário de funcionamento será das 9h às 15h.

Os saques serão liberados a partir de 10 de março e seguem até julho, dependendo do mês em que o titular da conta nasceu.

Veja aqui perguntas e respostas sobre os saques das contas inativas do FGTS.

MPF denuncia ex-prefeito de Medicilândia (PA) por desvio de mais de R$ 800 mil

Ivo Valentim Muller pode ser condenado a devolver os recursos aos cofres públicos e pode ser proibido de assumir cargos públicos durante cinco anos
MPF denuncia ex-prefeito de Medicilândia (PA) por desvio de mais de R$ 800 mil
Menos de um terço do serviço foi realizado, e, ainda assim, com irregularidades (imagem ilustrativa por TaxRebate.org.uk, em licenca CC by 2.0, via Flickr)
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça o ex-prefeito de Medicilândia (PA) Ivo Valentim Muller pelo desvio de R$ 804.171,36 que deveriam ter sido investidos no sistema de esgotamento sanitário do município durante sua gestão, de 2009 a 2012.
Também foram denunciados a engenheira Maria Estrela Nunes Queiroz, fiscal da obra, e os empresários Alexandre de Oliveira Coelho e André Sanford Carneiro, sócios de uma das empresas contratadas pelo município, a Vepo Indústria e Comércio de Equipamentos.
Caso condenados, os acusados terão que reparar os prejuízos aos cofres públicos, e o ex-prefeito poderá ficar proibido de assumir cargos ou funções públicas, durante cinco anos.
O desvio ocorreu com recursos de um convênio de R$ 2,5 milhões entre a prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Apenas 29,66% da obra foi realizada.
A paralisação e a deterioração da obra foram confirmados em vistorias da Funasa e da Controladoria-Geral da União (CGU).
A CGU também relatou que os serviços foram feitos de forma irregular, em valores e percentuais superiores aos efetivamente executados, destacou na denúncia a procuradora da República Lígia Cireno.


Íntegra da denúncia
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 98403-9943 / 98402-2708
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Rodovia Transamazônica causa prejuízos para condutores no Pará


DNIT informou que tem equipes tentando manter as condições de tráfego.

Caminhoneiros ficam dias na estrada com uma cargas estragando.

Do G1 PA











Atoleiros na rodovia Transamazônica tem provocado diversos transtornos aos motoristas, durante o período chuvoso. No quilômetro 40, em um trecho próximo de Itaituba, sudoeste do Pará, os problemas começam para quem precisa seguir viagem até Rurópolis.
Caminhoneiros ficam dias na estrada com uma cargas estragando. "Anda cinco, dez quilômetro e para de novo. Pra não arriscar é melhor parar e rezar pra Seus mandar um solzinho", comenta o caminhoneiro Adão Amado.
Apenas doze quilômetros após o primeiro atoleiro, mais caminhões enfileirados no quilômetro 42 da rodovia. Caminhoneiros e motoristas precisam pagar tratores para serem rebocados, o que gera prejuízos."Já gastei até R$ 2 mil pra ser puxado., cada atoelrio é R$ 150", conta o caminhoneiro Edilson Batista da Silva.
Até o município de Rurópolis mais seis horas de viagem. Para voltar a Itaituba, outra parada no atoleiro. Para chegar ao município é necessário  fazer desvio na estrada. São 300 km rodados em 12 horas de uma viagem, quando em uma estrada em boas condições a distância duraria no máximo 6.

A Superintendência Regional do DNIT no Pará informou que está com equipes mobilizadas para manter as condições de tráfego na rodovia Rransamazônica e na BR-163, mas adiantou que em alguns trechos não é possível fazer a manutenção ou restauração devido ao período chuvoso.






EUA ameaça lançar bomba nuclear na Coréia do Norte


Os Estados Unidos estão "determinados" a defender a Coreia do Sul e o Japão, inclusive por meio da dissuasão nuclear, declarou nesta quinta-feira (16) o novo secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson. A ameaça foi feita durante a reunião e cúpula do G20, o primeiro compromisso internacional do chefe da diplomacia.
Reunidos na cidade alemã de Bonn para a cúpula do G20, Tillerson e os ministros de Relações Exteriores sul-coreanos, Yun Byung-se, e japonês, Fumio Kishida, reagiram ao disparo de míssil efetuado por Pyongyang no último domingo (12), condenando "da maneira mais firme" o teste.
Os representantes de Washington, Pequim e Seul voltaram a pedir à Coreia do Norte que "abandonasse seu programa nuclear e balístico de forma completa, verificável e irreversível". Em uma declaração comum, eles ressaltaram que essa "é a única forma de a Coreia do Norte ser aceita como membro responsável da comunidade internacional".
Mas a declaração mais forte veio do secretário de Estado norte-americano. Tillerson disse que "os Estados Unidos continuam comprometidos com a defesa de seus aliados, a República da Coreia e o Japão, inclusive oferecendo uma dissuasão ampliada, apoiada por toda a gama de suas capacidades de defesa, nuclear e convencional".
O presidente norte-americano, Donald Trump, já tinha mencionado o desejo de aumentar recursos antimísseis de seu país ante as ameaças norte-coreana e iraniana.
Comunidade internacional condena testes da Coreia do Norte
O Conselho de Segurança da ONU condenou na segunda-feira (13) por unanimidade o lançamento de míssil realizado pela Coreia do Norte e ameaçou "tomar novas medidas significativas" contra o regime de Kim Jong-un. As resoluções das Nações Unidas proíbem a Pyongyang desenvolver um programa nuclear e balístico. Desde seus primeiros testes em 2006, o regime recebeu várias sanções que não o fizeram de fato renunciar às suas ambições militares.
O míssil balístico Pukguksong-2, testado no domingo, percorreu 500 km até cair no mar do Japão. O projétil foi disparado de uma rampa móvel e não de um local fixo, tornando-o uma arma mais difícil para os Estados Unidos e seus aliados neutralizarem.

(Com informações da AFP)

Caos na BR-163 – Chuvas no PA deixam trechos de rodovia interrompido- Caminhões estão parados na rodovia

Chuva causou estragos em pontos sem pavimentação da rodovia BR-163. Caminhões estão parados na rodovia.
*Fila de caminhões na rodovia ultrapassa os 40km de um lado para outro da rodovia BR-163 (Foto Jornal Folha do Progresso)
Estima-se que mais de cinco (5) mil caminhões estão na rodovia sem poder trafegar. Este número já foi maior na semana passada.
Vida de Cão
Viagem que normalmente se fazia em menos de 10 horas entre Novo Progresso ao Porto de Miritituba, está levando dias, motoristas são obrigados a pararem os caminhões em trechos de lama e atoleiros.
Fila de caminhões na rodovia ultrapassa os 40km de um lado para outro da rodovia BR-163 (Foto Jornal Folha do Progresso)
As chuvas na região ocasionaram interrupções (atoleiros) em alguns trechos da rodovia federal.
A fila de caminhões parados na rodovia, outros preferem esperar parados em comunidades espalhadas as margens da rodovia.
Ônibus de transporte de passageiros não estão saindo nos horários, os que saem não tem prazo para chegar ao destino. A distância de Novo Progresso ao Porto de Miritituba é de 390 quilômetros.
De acordo com  nossa equipe de reportagem que percorreu o trecho até Miritituba nesta quarta-feira (15),  o local onde se encontra intrafegável entre a comunidade de Aruri até o distrito de Caracol, vários pontos está interditado por conta de defeitos e rompimento da estrada.
Caminhões parados no distrito de Caracol (Itaituba-PA)
A rodovia ficou intransitável nestes dias após fortes chuvas na região, que provocaram atoleiros e um verdadeiro lamaçal, não existem alternativa, os motoristas são obrigados a ficar parados na rodovia aguardando o tempo melhorar.
O restante dos  trechos da  rodovia no Estado  têm tráfego normal nos dois sentidos.

Ônibus da empresa ouro e prata também teve dificuldade para passar

Da Redação Jornal Folha do Progresso

Novo ensino médio deve ser implementado em 2019

O ministro da Educação, Mendonça Filho que o novo ensino médio estará implementado em todo o país a partir de 2019. “Há prazos para os estados se adequarem a essa realidade. A base [Base Nacional Comum Curricular] só estará concluída até o final de 2017. Não poderíamos exigir a implementação plena pelos estados em 2018. Então, isso será feito com mais profundidade só em 2019.”
A reforma do ensino médio foi sancionada na manhã de hoje pelo presidente Michel Temer. Entre as principais mudanças estão a flexibilização curricular, a ampliação da carga horária e a formação técnica dentro da grade do ensino médio. O próximo passo é implantar a Base Nacional Comum Curricular que, atualmente, está sendo elaborada por um comitê presidido pelo Ministério da Educação (MEC).
Segundo o ministro, o ensino médio é diferenciado em cada unidade da Federação e, por isso, a implementação da reforma será discutida com os conselhos e secretarias estaduais, para que cada um faça as adequações necessárias. “A lógica é preservar as peculiaridades e valorizar o protagonismo dos sistemas estaduais”, disse Mendonça, ao falar sobre a distribuição dos conteúdos da base durante os três anos do ensino médio.
Segundo a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães, a tendência é que o primeiro ano seja concentrado na base e que, a partir do segundo ano, as escolas comecem a flexibilizar e diversificar o currículo com os chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. O projeto prevê que os alunos escolham a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio.
Mendonça Filho esclareceu ainda que os estados terão suporte técnico e financeiro para implementação do novo currículo e do tempo integral. Segundo o ministro, R$ 1,5 bilhão já foram disponibilizados para este ano e o próximo para aumentar as matrículas no ensino integral. Hoje, 6% das matrículas do ensino médio são para o ensino integral, e a meta é dobrar esse número em três anos.
Protagonismo
Mendonça Filho entende que os jovens podem decidir sobre a área de conhecimento que querem aprofundar durante o ensino médio. “Eles estarão acentuando seu protagonismo e a área de conhecimento que já é da sua vocação, para que possam decidir sua trajetória. Ninguém vai fazer uma escolha definitiva sobre o curso, como faz no vestibular.”
“Não vamos fazer uma legislação sobre a exceção, ela tem que contemplar a maioria”, disse o ministro, referindo-se às pessoas que acabam desistindo e mudando a formação profissional ao longo da vida.
Enem e indicadores
Segundo o ministro da Educação, nos próximos anos, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também vai se adequar à realidade do novo ensino médio. “Mas quero tranquilizar os estudantes que farão o Enem em 2017 e 2018, de que nenhuma mudança ocorrerá de forma repentina e, sim, obedecerá a esse ritmo de ampliação do ensino médio. O Enem é um reflexo do aprendizado do aluno. Uma mudança mais substancial se dará a partir de 2019.”
Para Mendonça, a reforma do ensino médio não será responsável por uma mudança repentina e a percepção nos indicadores educacionais do país também será gradual. Entretanto, segundo ele, as mudanças já promoverão a equidade entre os alunos de escola pública e de escolas privadas.
Segurança pública
Ao sair do evento, o presidente Michel Temer negou as especulações de que a Secretaria de Segurança Pública sairia do Ministério da Justiça e Segurança Pública para ser integrada à Presidência da República.

(Agência Brasil)

Corregedoria abre procedimento contra diretor da Penitenciária

Nesta semana veio à tona, mais um capítulo da novela dramática que se tornou o caso do Complexo Penitenciário de Cucurunã, em especial o Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura. Alvos de uma série de denúncias, que incluem torturas a detentos e negligência em procedimentos de segurança, o atual diretor da casa penal, Major Costa, conforme informações exclusivas obtidas por nossa reportagem, está sendo investigado pela Corregedoria da Susipe.
Por meio do Ofício nº 056/2017, a Corregedoria Geral Penitenciária, da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará informou a OAB/Pará que instaurou Processo Administrativo Disciplinar (PAD), para apurar responsabilidade administrativa e funcional do servidor João Carlos Costa de Sousa, quanto às supostas irregularidades ocorridas no Centro de Recuperação Agrícola Sílvio Hall de Moura (CRASHM). De acordo com o documento assinado por Gustavo Henrique Holanda Dias, Corregedor Geral Penitenciário do Estado, o procedimento que investiga a conduta de Costa, encontra-se em fase de instrução probatória.
Para o presidente da OAB/Santarém, Dr. Ubirajara Bentes Filho, as denúncias realizadas pela Ordem, às autoridades estaduais e federais, estão começando a obter respostas, como exemplo, cita o posicionamento do Ministério da Justiça.
“O Ministério da Justiça está buscando informações de todos os órgãos do que nós repassamos, inclusive para o sistema penal do Pará, que sabemos que está falido há muito tempo. O prédio aqui em Santarém está precário. Mas pior de que tudo isso é administração, recheado de denúncias, as fugas permanentes, torturas, e recentemente atendendo denúncia da OAB, foi instaurado procedimento na corregedoria. E a OAB  realizou recentemente um mutirão de parte da população naquele complexo penitenciário. A ordem trabalha para que sejam resguardados o cumprimento da lei. Nossa instituição exige o cumprimento da lei, e a lei de execuções penais determina que a pessoa embora esteja privada de sua liberdade, possa ser reeducada para assim ser reinserida na sociedade. Mas o que acontece aqui não é isso, o que acontece é que as pessoas são jogadas em um verdadeiro camburão de lixo, são tratadas como lixo humanos, o Estado não tem condições de manter essas pessoas. Não  tem condições de manter elas afastadas da sociedade, muito pelo contrário, a pessoa sai de lá pior do que entrou. Então, o que a gente quer é que seja cumprida a legislação, e a nossa preocupação, vai além muro. Porque se há intranquilidade na casa penal, vai existir intranquilidade na população. O problema na Penitenciária é muito sério. O Estado precisa intervir em todas as formas, com saúde e assistência social, trocando essa direção que aí está. A população não tem segurança porque o braço do apenado está aqui fora, matando, assim como mataram o Paulo Daniel. Conhecia o servidor, muito atencioso. Não sei quais foram os problemas que levaram a essa situação, mas você vê aí o braço da bandidagem fora da casa penal, trazendo intranquilidade para a população”, informou Bentes.
Segue abaixo parte do documento recebido pela OAB/Santarém, direto do Ministério da Justiça.
“Ao cumprimentá-lo cordialmente, acuso o recebimento do e-mail datado de 11/11/2017, referente a irregularidades informadas pelos familiares dos custodiados do Centro de Recuperação Sílvio Hall de Moura – CRASH e Central de Triagem, e informo que a demanda deu origem ao processo administrativo nº 08000.001961/2017-08, neste Ministério. Após análise, foram encaminhados expedientes ao Ministério Público, Superintendência do Sistema Penitenciário, Defensoria Pública e Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública e Penitenciária, do Estado do Pará, para conhecimento, manifestação e providências cabíveis. O processo será sobrestado durante o prazo para resposta dos órgãos acionados e posteriormente monitorado.  Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveitamos a oportunidade para enviar nossas cordiais saudações”, determina o Ofício.

Fonte: RG 15/O Impacto

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Identificado elemento que morreu em troca de tiro com a PM de Itaituba, PA.

Segundo informações repassadas a nossa equipe de reportagem, o elemento que morreu em uma troca de tiro com a Policia Militar de Itaituba, foi identificado por: Clayton. 
Clayton, que estava em companhia de um comparsa estaria realizando assaltos na cidade. Através de uma denuncia os militares do GTO foram informados sobre os elementos, e conseguiram encontra-los e dai começou perseguição. Os dois que estavam de moto entraram pela 6ª Rua do Bairro da Floresta, um deles de posse de revolver calibre 38 que foi apreendido efetuou disparos contra a VTR, e os policiais revidaram e acertaram; Clayton, que não resistiu e morreu pouco tempo depois de tentar fugir. Seu comparas também foi baleado, mas passa bem e esta no HMI.



Fonte: Junior Ribeiro