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terça-feira, 14 de agosto de 2018

Rosa Weber toma posse nesta terça na presidência do TSE e comanda tribunal nas eleições 2018


Ministra do STF assumirá o cargo no lugar de Luiz Fux. Ex-professora da PUC, Rosa entrou na magistratura em 1976, tem perfil discreto e integrou Tribunal Superior do Trabalho.
A ministra Rosa Weber tomará posse nesta terça-feira (14) como nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A cerimônia está marcada para as 20h e também tomarão posse os ministros Luís Roberto Barroso (novo vice-presidente da Corte) e Jorge Mussi (novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral).
Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber assumirá o comando do TSE no lugar Luiz Fux e comandará a Corte até maio de 2020.
Caberá à nova presidente do TSE comandar o processo eleitoral de outubro, no qual serão escolhidos o novo presidente da República, governadores, senadores e deputados (federais, estaduais e distritais).
Perfil
Rosa Weber tem perfil discreto, não costuma conceder entrevistas coletivas a jornalistas após as sessões das quais participa e também evita falar fora do tribunal sobre casos em andamento.
Nascida no Rio Grande do Sul, entrou na magistratura trabalhista em 1976 como juíza substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), com sede em Porto Alegre.
Trinta anos depois, em 2006, Rosa Weber chegou ao cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, cinco anos depois, em 2011, foi indicada para o Supremo pela então presidente Dilma Rousseff.
Rosa Weber tem atuação reconhecida na área trabalhista. Quando foi indicada para o STF, teve o nome aprovado pelo Senado por 57 votos a 14.
"Tenho muito orgulho e digo com toda humildade: tenho muito orgulho de ter e ser há 35 anos uma juíza do trabalho. É o que sou e é o que tenho a oferecer", disse à época.
A nova presidente do TSE foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), no curso de Ciências Jurídicas e Sociais, entre 1989 e 1990.
Na faculdade, lecionou as disciplinas de direito do trabalho e processo do trabalho.
Lula
Sob a presidência de Rosa Weber, o TSE terá de analisar, por exemplo, os registros dos candidatos a presidente na eleição deste ano.
Umas das candidaturas que será registrada é a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável em segunda instância pela Lava Jato, Lula está preso em Curitiba (PR) desde abril.
Pela Lei da Ficha Limpa, uma pessoa condenada por órgão colegiado da Justiça não pode se candidatar. O TSE tem até o dia 17 de setembro para avaliar se permite a candidatura de Lula.
Em abril deste ano, o Supremo analisou um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. Na ocasião, seis ministros votaram contra conceder liberdade ao ex-presidente, entre os quais Rosa Weber.
Mas o voto da ministra é considerado decisivo no STF quando a Corte for decidir se mantém ou derruba o entendimento firmado em 2016 que a pena pode começar a ser executada após condenação pela segunda instância da Justiça, como é o caso de Lula.
Isso porque, na votação do habeas corpus, Rosa Weber defendeu o respeito às deliberações coletivas de um tribunal, mas em 2016 foi contra a prisão após segunda instância.
Outros temas
Aplicação da Lei da Ficha Limpa: Rosa Weber votou a favor da aplicação da norma em casos de políticos condenados por abuso de poder antes de 2010. Para a ministra, o político deve preencher os requisitos da lei.
'Judicialização' da política: Durante a sabatina no Senado, declarou: "Sabe-se que o parlamento é a consagração da vida política. A atuação do Judiciário não substitui a política".
Julgamento da chapa Dilma-Temer: Durante o julgamento, a ministra afirmou ter constatado "prova cabal" do pagamento de propina a partidos políticos até 2014, "seja na forma de doação oficial seja por meio de caixa 2".
Composição do TSE
O TSE é formado atualmente por sete ministros:
Três do Supremo Tribunal Federal;
Dois do Superior Tribunal de Justiça;
Dois juristas nomeados pelo presidente da República.

Trote contra calouras da Ufra foi estupro, diz advogada


       Banalização da cultura do estupro explica episódios recentes


Por: Redação Integrada ORM
Os episódios que resultaram em 12 estudantes molestadas, em junho de 2017, durante o trote de calouros da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) -, cujo caso resultou em arquivamento do processo investigativo interno da universidade, sem que nenhum responsável fosse apontado ou punido – podem ser considerados crimes de estupro, segundo o que diz o atual Código Penal Brasileiro. É o que aponta a advogada Yasmin Galende, mestranda em Direitos Humanos pelo Centro Universitário do Pará (Cesupa), que foi consultada pela Redação Integrada ORM para tipificar criminalmente, segundo o que aponta a legislação brasileira, os episódios narrados por duas vítimas ouvidas por O Liberal em reportagens publicadas na última sexta-feira (10) e no domingo (12).
"É estupro você constranger alguém, ou seja, você forçar alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique algum ato libidinoso. Acredito que seja um ato violento você jogar lama, impedir alguém de enxergar, e se valer da força e do constrangimento para ter essa pessoa vulnerável, na sua frente, para passar a mão no corpo dela, como ocorreu no trote contra calouras da Ufra no ano passado”, avalia Yasmin Galende. “Claramente, esses são atos de assédio físico contra pessoas. Portanto, são atos libidinosos, que nada mais são, justamente, do que atos para suprir a lascívia sexual", pontua.
A advogada lembra que este tipo de crime não necessariamente precisa ter um caráter agressivo para ser tipificado. “Qualquer ato que viole a dignidade sexual, sem o consentimento da mulher, qualquer ato que toque o corpo da mulher sem o consentimento dela, em uma situação de constrangimento, humilhação e violência, como um trote desses, se enquadra numa situação de crime de estupro", esclarece Galende.
Atos
Para a pesquisadora, entender como a cultura do estupro, o machismo, a misoginia e o assédio andam de mãos dadas com a violência contra as mulheres no Brasil, pode ajudar a esclarecer melhor o contexto dos recentes episódios envolvendo a Ufra. Ao todo,  já foram mais de dez denúncias, feitas junto à Polícia Civil do Pará, contra cinco alunos da universidade, acusados na semana passada de compartilhamento de mensagens com ofensas, injúrias, difamação e até ameaças de estupro contra alunas da universidade, em um grupo criado através da rede WhatsApp.
As denúncias levadas à Polícia Civil serão motivo de mais um ato a ser realizado esta terça-feira (14) na Ufra. Ao longo de todo o dia, a partir das 8h, estudantes da universidade realizarão protestos ligados ao Primeiro Dia de Combate a Opressões na Ufra. As ações estão sendo agendadas para o campus da universidade, na avenida Perimetral.
“A cada duas horas, uma mulher é assassinada enquanto outras onze são estupradas no País, apontam dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e da Organização Mundial da Saúde. Isso significa que, a cada ano, 527 mil mulheres são estupradas no Brasil. É um caso a cada 11 minutos. E desse total, só 10% dos casos são denunciados, e 6% vão à julgamento. E o número de condenações é ainda menor”, aponta a advogada.
Yasmin Galende lembra que esse cenário é mais amplo e coloca hoje o Brasil na sétima posição entre os países mais perigosos para mulheres em todo o mundo. São tons gritantes, mas com cores ainda piores no Pará, que ocupa o 8º lugar entre estados brasileiros onde mais ocorrem estupros, segundo dados do relatório de 2018 do Anuário de Segurança Pública. No mapa da cultura do estupro no Brasil, o Estado desponta com 39,8 casos registrados a cada 100 mil habitantes.

Naturalização
Para a advogada Yasmin Galende, a banalização de um crime de estupro cometido contra 12 estudantes, legitimado por um rito de passagem em uma universidade pública, e ignorado por um processo de apuração institucional que acabou arquivado na Ufra, levanta várias questões e também expõe como a cultura do estupro se entranha no prosaico cotidiano brasileiro, inclusive nas salas de aulas de universidades.   “Os trotes universitários são perpetuados e permitidos pelas universidades porque são considerados tradições. E como muitas tradições, são naturalizados, compreendidos como algo normal, que deve acontecer porque ‘é assim mesmo’”, pondera Galende. 
Ela lembra que movimentos sociais já apontam que trotes como esses vêm se tornado notoriamente cada vez mais violentos e atentatórios aos direitos humanos e à integridade física das suas vítimas. “Acabam sendo, na verdade, não mais um momento de interação entre veteranos de uma universidade e os calouros. É, mais uma vez, uma manifestação de uma relação de poder e hierarquia, perpetuando uma violência que já vem ocorrendo na sociedade. A violência contra a mulher e todas as outras violências e preconceitos sociais do âmbito macro da sociedade, são transmitidos para essa pequena comunidade institucional, do âmbito micro, e acabam sendo reproduzidos”.
Segundo argumenta Galende, essa questão é extremamente delicada quando se envolve questões como agressões contra o corpo da mulher. “Na sociedade em geral, nós já temos uma infeliz noção de que a mulher serve enquanto objeto do prazer e do desejo sexual, para a satisfação masculina. E quando o corpo da mulher é utilizado dessa forma, enquanto objeto do prazer alheio, ela deve permanecer em silêncio, porque, segundo essa lógica, esse seria seu papel natural, porque ‘é assim que as coisas são’”, ressalta.
Yasmin Galende ainda vai mais além: a cultura do estupro, no caso dos dois episódios relatados desde junho do ano passado por estudantes da Ufra, também explica como processos internos de apuração podem caminhar para arquivamentos sem que culpados sejam punidos. 
“Fazer as vítimas seguirem ritos morosos, colocá-las em vários depoimentos seguidos frente aos abusadores, é uma maneira de fazer com que desistam frente à burocracia, ao cansaço e à humilhação. Isso faz com que os sistemas administrativos e institucionais tornem essas mulheres vítimas mais uma vez. Desta vez, não por um crime diretamente cometidos por eles, mas por crimes com os quais eles acabam sendo coniventes. Isso também faz parte da cultura da violência e do estupro no Brasil”, assevera a advogada.    
O caso
Dois dos cinco acusados de praticar crimes de injúria, difamação, racismo e apologia e incitação ao estupro contra estudantes da Universidade Federal Rural do Pará (Ufra) já foram ouvidos ontem (13) pela Divisão de Repressão e Prevenção a Crimes Tecnológicos (DPRCT) da Polícia Civil. Os acusados foram apresentados pelos seus advogados à DPRCT durante a tarde. Os outros três envolvidos no caso serão ouvidos hoje (14).
A Polícia Civil espera que até o final desta semana sejam colhidos os depoimentos de todas as 12 vítimas, citadas pelos conteúdos partilhados nas redes sociais na semana passada. Seis estudantes universitárias já procuraram a delegacia para registrar o caso e outras quatro já comunicaram à polícia a intenção de também fazer boletins de ocorrência para levar adiante as denúncias. 
Para entender: 
- O que é cultura do estupro?
Tenta naturalizar a mulher como objeto a ser manipulado e usado apenas a serviço do prazer e desejos sexuais masculinos. São atos, falas e pensamentos, brincadeiras, piadas, cantadas e outras manifestações, que tentam naturalizar a violência e a submissão sexual da mulher. Frequentemente tenta minimizar a necessidade do consentimento feminino sobre seu corpo e culpabiliza mulheres pelos próprios atos violentos cometidos contra elas. 
- Como identificar o assédio?
É toda situação que cause constrangimento, humilhação ou medo à vítima, e que tenha denotação sexual ou não. Se constranger a mulher, é assédio. Qualquer coisa que venha depois do 'não' da mulher é assédio. 
- O que é assédio sexual?
É considerado crime pelo Código Penal Brasileiro se ocorrer no trabalho, relacionado a hierarquia, cargo, emprego ou função. Apesar de todos os outros assédios existirem, de olhares constrangedores a cantadas, não são ainda crimes na lei brasileira.
- O que é feminismo?
Movimento político e social de luta de mulheres, para que diferenças entre homens e mulheres não sejam traduzidas em relações de poder.
- O que é machismo? 
Não é o contrário de feminismo. É a cultura que cria estruturas de poder e dita como mulheres e homens devem se comportar, através de falas, discursos, ações e estruturas sociais: mulheres teriam papeis sociais inferiores aos papeis dos homens. 
- O que é misoginia?
É ódio contra mulheres, no sentido de repressão a tudo que é feminino, visto como inferior, fraco, digno de humilhação. A misoginia se expressa em falas e comportamentos que inferiorizam a mulher: da cultura do assédio e humilhação ao constrangimento por falas de caráter sexual.

10° fase da Operação Perfuga cumpre mandados de busca e apreensão


Foi deflagrada na manhã dessa terça-feira (14) mais uma fase da “Perfuga”. Denominada “Operação Xeque-mate”, essa é a 10ª fase e tem como alvo a Câmara Municipal de Santarém.
Ministério Público Estadual e Polícia Civil, ambos com atuação em Santarém, cumprem sete mandados de busca e apreensão de documentos na Casa Legislativa, tudo autorizado judicialmente.
As buscas têm como finalidade apreender processos licitatórios, contratos, aditivos e documentos relacionados, tais como notas fiscais, ordens de compra e serviço, requisições, notas de empenho, liquidação e pagamento, etc.
Segundo foi apurado, há fortes indícios de direcionamento de licitações, com favorecimento de empresas específicas. Há também suspeita de envolvimento de servidores públicos e particulares.
O nome da operação decorre de ser esta uma das fases decisivas da investigação relacionada à Câmara, pois atinge períodos mais recentes, mesmo após a deflagração da primeira fase da Perfuga.
O esquema criminoso consistia, segundo apurado, em fraudes a processos licitatórios, com direcionamentos para que empresas determinadas se sagrassem vencedoras, frustrando o caráter competitivo da licitação, muitas vezes sem ocorrer sequer a sessão de abertura dos envelopes e julgamentos das propostas.
Esse mesmo esquema foi realizado na gestão do então Vereador e Presidente da Câmara de Vereadores, Reginaldo Campos, no biênio 2015/2016. Após investigações, os indícios são fortes de que o esquema continuou na gestão atual, no biênio 2017/2018.
Após a coleta de documentos, Ministério Público Estadual e Polícia Civil analisarão o material apreendido, dando continuidade às investigações.
RG 15 / O Impacto com informações da ascom/MPPA

quinta-feira, 9 de agosto de 2018

Ministros do STF elevam os próprios salários para R$ 39 mil no próximo ano


A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aumentar os próprios salários nesta quarta-feira (8). Por 7 votos a 4, o plenário da corte resolveu enviar para apreciação do Congresso proposta de reajuste, já a partir de 2019, que eleva os rendimentos em 16%. Isso quer dizer que, caso parlamentares autorizem o aumento, o salário dos magistrados deixará de ser R$ 33,7 mil e passará a ser de R$ 39 mil.
Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski votaram a favor do aumento. Já a presidente do STF, Cármen Lúcia, e os colegas Celso de Mello, Edson Fachin e Rosa Weber se opuseram ao reajuste.
Para ter validade, o novo salário deve ser aprovado no Orçamento da União para 2019, a ser votado por deputados e senadores até o dezembro. O reajuste representará, caso passe a vigorar, um impacto orçamentário de quase R$ 3 milhões a mais, anualmente, ao STF (leia mais abaixo).
Como também terá provocado efeito cascata nos salários do funcionalismo, particularmente no Judiciário, o ônus extra para os cofres públicos será de cerca de R$ 700 milhões anuais na Justiça Federal. Tudo isso porque a remuneração dos ministros do STF é o teto salarial do serviço público, servindo como referência para os demais rendimentos.
O envio da proposta da Congresso foi decidida em sessão administrativa conduzida nesta quarta-feira (8) por Cármen Lúcia. Embora seja algo discutido anualmente, o encaminhamento de reajuste vai na contramão das ações da equipe econômica do governo Michel Temer (MDB), que enfrenta severas restrições orçamentárias e dificuldades para cumprir a meta fiscal neste e no próximo ano.
Como este site mostrou em 12 de julho, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 aprovado pelo Congresso no dia anterior prevê um “drible” na chamada regra de ouro, prevista na Constituição. A brecha encontrada é a previsão até então inédita, na LDO, de que o próximo governante envie um pedido para suplementar as contas para cobrir o rombo já previsto.
A regra de ouro proíbe que o governo se endivide para cobrir despesas correntes – folha de pagamento de servidores públicos e contas inerentes à estrutura governamental, como gastos com luz e água de prédios públicos. A trava fiscal estabelecida na Constituição de 1988 é descrita no artigo 167, e estabelece que o Executivo só poderá aumentar sua dívida para fazer investimentos em obras ou compra de equipamentos. Com a manobra, Temer consegue se ver livre do enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por descumprir a regra constitucional.
Impacto
Como determina a lei, a proposta de reajuste deve ser encaminhada ao Ministério do Planejamento, antes mesmo do envio ao Congresso, até o dia 31 de agosto, de maneira a compor o orçamento dos três Poderes anualmente analisado pelos congressistas. Os parlamentares só podem sair de recesso no fim do ano caso aprovem a Lei Orçamentária Anual até 17 de dezembro.
Na sessão administrativa, Dias Toffoli e Lewandowski afirmaram que o reajuste não provocará impacto financeiro nas contas públicas. Eles explicaram que houve cortes em despesas internas de forma a custear o aumento. Mas, paradoxalmente, o próprio STF informou que o gasto extra no orçamento do tribunal será de R$ 2,8 milhões.
Ontem (terça, 7), Lewandowski já defendeu o reajuste dizendo não se tratar de aumento. “A boa técnica orçamentária manda que você inclua a previsão orçamentária daqueles projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional. Isso é da técnica orçamentária”, defendeu o ministro, para quem os rendimentos dos ministros do STF têm defasagem de 50%. O magistrado disse ainda estar preocupado com o “estado de penúria” dos aposentados e pensionistas da corte.
“Não conseguem pagar plano de saúde”, acrescentou.
Decano na Corte, Celso de Mello contestou o colega e disse que o Supremo faz “escolha trágica” ao encaminhar o reajuste. A crise fiscal e a situação socioeconômica do país, alega o ministro, desaconselha a demanda por reajuste.
Fonte: Congresso em Foco

TRE do Pará começa a distribuir 15 mil urnas na segunda


Operação deve durar duas semanas aos cartórios eleitorais
 ORM 
        
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará começa a distribuição de 15 mil urnas eletrônicas para os 86 cartórios eleitorais do interior paraense na próxima segunda-feira (13). Serão exatas duas semanas de logística de transportes rodoviário e fluvial, de 13 a 24 deste mês, até que todas messoregiões recebam além da urna eletrônica, a cabina de votação (papelão micro ondulado), as baterias externas e respectivos cabos de ligação na urna, bobinas de papel, palete para o armazenamento das urnas, e até urnas de lonas para o caso de votação manual. O Pará tem ao todo 100 cartórios eleitorais. A Região Metropolitana de Belém (RMB) só receberá as cinco mil urnas para os seus 14 cartórios eleitorais na semana que antecede o 1º turno, em 7 de outubro próximo. 
‘’A eleição é só em outubro, mas a gente precisa agir com essa antecedência porque aqui há muitos fatores que podem intervir no transporte, desde a maré, por exemplo, não dá para deixar nada para cima da hora em razão das longas distâncias. Esta semana estamos separando todo o material. São pilhas de equipamentos’’, salientou o chefe da seção de Urnas Eletrônicas, do TRE Pará, Alcides Pamplona.
De acordo com Alcides, o transporte dos equipamentos será feito por duas empresas licitadas pelo Tribunal para o serviço. São elas que também se responsabilizam pela segurança de tudo a ser levado em carretas com lacre. O corte desses lacres só pode ser feito pelos chefes dos cartórios eleitorais, na chegada da mercadoria, momento em que os cartorários assinam um documento que atesta a entrega e deve ser enviado para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, de imediato. Caso o lacre chegue violado, o cartorário não recebe os equipamentos.
O TRE realiza a entrega por messoregiões. As primeiras a receberem os lotes serão as de mais difícil acesso, caso do Baixo Amazonas e Sudoeste do Pará, que exigem transporte rodoviário e fluvial até que a carga chegue a seus 22 municípios, entre Santarém, Altamira e Itaituba, só para citar algumas cidades. Nesta primeira etapa, de 13 a 24 deste mês, as urnas serão levadas para os 86 cartórios eleitorais do TRE no interior.  A segunda etapa que consiste em conduzir as urnas dos cartórios para os locais exatos de votação, só ocorrerá no interior a partir de 5 de outubro, faltando dois dias para o I Turno do pleito.  
O prazo de validade das urnas é de 10 anos, observou Alcides Pamplona. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não permite equipamentos além desse tempo de uso. ‘’Temos cerca de 20 mil urnas, 80% têm oito anos de uso, as mais novas são de 2015. Todas em perfeito funcionamento, segundo constatamos nos testes sucessivos realizados em 2018’’, disse ele.  
“Só este ano, o TRE Pará realizou três testes nacionais simultâneos com outros Tribunais e o TSE. Nesses testes, simulamos um dia inteiro de votação. Damos carga, emitimos o relatório chamado “zerésima”, (que traz toda a identificação daquela urna e comprova que nela estão registrados todos os candidatos e que nenhum deles computa voto, ou seja, a urna tem zero voto), checamos todo o processo”, garantiu Alcides Pamplona, analista de sistemas com 12 anos de atuação no TRE Pará. 

Elementos roubam moto e assaltam delegada da mulher em Itaituba, PA.


                                                  Delegada Fabíola Rabelo 

A noite desta segunda feira, 06 de Agosto, em Itaituba foi movimentada na área policial. Ate a delegada da mulher do município foi assaltada.
Dois elementos do município de Trairão aterrorizaram a noite desta segunda feira em Itaituba. A dupla de posse de um revolver tomou de assalto uma moto na 14ª Rua com a Travessa João Pessoa, Bairro Bela Vista, e começaram á realizar assaltos em diversos pontos da cidade. Uma das vitimas da dupla foi a Delegada da Mulher de Itaituba, a Dra. Fabíola Rabelo. Segundo a delegada a mesma estava em um ponto da orla da cidade, próximo ao seu veiculo, quando dois elementos chegaram em uma moto ao local, o carona desceu com arma em punho e anunciou o assalto, apontando a arma em direção ao rosto da policial, que teve calma, não reagiu e entregou seus dois aparelhos celulares ao assaltante, que ainda assaltou uma amiga da delegada também o celular.
Após ser assaltada a delegada foi diretamente para a 19ª Seccional, onde registrou uma ocorrência, e conseguiu rastrear um dos seus aparelhos, montou uma equipe de policiais civis e com apoio da policia militar conseguiram localizar os assaltantes na altura da 29ª Rua, uma abordagem foi feita, mas apenas um dos assaltantes foi preso; Arlison Silva Almeida Gomes foi reconhecido pela delegada, e confessou ser um dos assaltantes, seu comparsa identificado por (Gabriel) que seria trairão conseguiu fugir do cerco policial com a moto roubada e com a arma usada para cometer os assaltos, mas já está sendo procurado pela policia. Segundo a delegada todos os procedimentos serão tomados contra o elemento, e se alguém foi vitima do mesmo que compareça na delegacia de policia civil.

Fonte: JUNIOR RIBEIRO (ITAITUBA)

Ladrão se joga no rio após roubar moto e tentar atravessar na balsa de Itaituba.


A Moto roubada possui sistema de rastreamento que deu a localização exata do ladrão; encurralado, o homem se atirou no rio para tentar fugir da polícia.
As imagens feitas por um popular, que estava atravessando o rio Tapajós na balsa, mostra o momento em  que a polícia localizou, no inicio da tarde desta quarta-feira (08), o homem que havia acabado de roubar uma moto, de um provedor de internet da cidade de Itaituba. Enquanto tentava fugir, atravessando para o outro lado do rio, os funcionários da empresa, proprietária do veículo, já haviam rastreado todos os pontos da cidade que o homem havia passado. A polícia civil foi acionada e, usando um barco voadeira, alcançou a balsa. Ao se sentir encurralado, o homem se atirou na água e tentou se esconder em baixo da rampa da embarcação. A moto foi levada do bairro da liberdade, após o técnico do provedor de internet deixa-la estacionada em frente à uma residência.  Além da moto pop 100, o homem também levou a bolsa do técnico. O homem foi preso em flagrante e levado para a 19ª seccional de policia civil
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TRÊS MULHERES FORAM PRESAS PELA PM POR TRÁFICO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO


Na madrugada desta quinta-feira (09/08/2018), por volta das 01h:00min, após denúncia anônima  de que pessoas estariam comercializando  entorpecentes.
Foram presas pela Polícia Milita por tráfico de Drogas e associação para o tráfico Mariza Menezes da Silva (de blusa azul), Celiane Alves Serra (de blusa preta) e Keliane Silv e Silva (de vermelho).
Com as acusadas foram encontrados material tipo Crack, Maconha e Cocaína, prontas para a comercialização, no local ainda foi recolhido 4 celulares, uma quantia em dinheiro no valor de R$: 400,00 entre outros materiais possívelmente oriundo do tráfico.
Elas foram apresentadas na 109 UIP ao Delegado Ricardo que fez a autuação em flagrante e dois menores que foram  apreendidos e acompanhados pelo Conselho Tutelar de Trairão.
Fonte/Imagens: http://plantao24horasnews.com.br 

Polícia Civil cumpre mandados expedidos pela Justiça de Mato Grosso em cidades do sudeste paraense


A Polícia Civil do Pará deu cumprimento, hoje de manhã, aos mandados de prisão preventiva enviados ao Pará pela Polícia Civil do Mato Grosso em desfavor de Juraci Soares Lacerda e do filho dela, o presidiário Fernando Soares Lacerda.
A mulher foi presa em sua residência localizada no município de Jacundá. Fernando, que está custodiado no presídio do Centro de Recuperação Regional de Tucuruí, teve o mandado de prisão cumprido na cadeia. Os mandados de prisão foram cumpridos em ação conjunta das equipes da Superintendência Regional da Polícia Civil do Lago de Tucuruí, do Núcleo de Apoio a Investigação de Marabá e do Grupo de Pronto Emprego, em apoio à Operação Red Money articulada pela Polícia Civil do Estado do Mato Grosso.

Fernando responde, no Pará, processo criminal por associação criminosa. A mulher vai ser conduzida ao presídio regional em Marabá, onde ficará custodiada à disposição da Justiça de Cuiabá, no Mato Grosso, assim o presidiário que irá permanecer no presídio de Tucuruí também à disposição da Justiça mato-grossense. Fernando responde no Pará a processo criminal por crime de associação criminosa.

Em abril deste ano, ele foi preso junto com outros quatro homens, no município de Jacundá, no sudeste do Pará, após o grupo ter sido flagrado com farto material usado em arrombamento de cofres e um aparelho eletrônico usado como bloqueador de sinais de telecomunicação em agências bancárias. Os cinco presos foram transferidos para o município de Tucuruí, na época, onde foram autuados em flagrante pelo crime. Fernando e sua mãe Juraci são investigados pela Polícia Civil de Mato Grosso acusados de integrar facções criminosos que atuam nesse Estado.

OPERAÇÃO RED MONEY Uma megaoperação da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (08), para cumprimento de 94 mandados de prisão preventiva contra membros de uma facção criminosa instalada no Estado de Mato Grosso. Foram cumpridos ainda 59 mandados de busca e apreensão domiciliar, 80 ordens judiciais de bloqueios de contas correntes, além de sequestro de bens (veículos, joias, imóveis) e valores. Ao todo, foram 233 ordens judiciais decretadas para operação.

A operação denominada “Red Money” foi coordenada pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil juntamente com a Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), com apoio da Diretoria de Interior - Núcleos de Inteligência das Delegacias das Delegacias de Cáceres, Barra do Garças, Água Boa, Juína, Sinop, Primavera do Leste, Rondonópolis, Tangará da Serra, Guarantã do Norte, Pontes e Lacerda) -, Núcleos de Inteligência da Delegacia Especializada de Entorpecentes (DRE) e Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores (Derrfva), além de colaboração da Polícia Civil dos Estados do Pará e Mato Grosso do Sul.

A ação contou também com o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer). A investigação iniciada há mais de 15 meses busca apreender patrimônio e descapitalizar a principal facção criminosa, cujas lideranças estão no maior presídio de Mato Grosso, a Penitenciária Central do Estado (PCE).

Segundo a apuração, a organização desenvolveu internamente um sistema de arrecadação financeira próprio, criando assim um grande esquema de movimentação financeira e lavagem de dinheiro, com utilização de empresas de fachadas, contas bancárias de terceiros, parentes de presos, entre outros. Por meses, os analistas estudaram o sistema de arrecadação financeira da facção criminosa descobrindo três fontes principais de recursos:

1. Mensalidade paga pelos faccionados, chamadas de “camisa”;

2. Cadastramento e mensalidades pagas por traficantes ou por cada ponto de venda de droga, conhecidas por “biqueiras”; e

3. Cobrança de “taxa de segurança” de comércios (extorsão de comerciantes).

“A Polícia Civil entendeu a necessidade de atuar de forma a combater a lavagem de dinheiro. Esses presos, ainda recolhidos no Sistema Penitenciário, voltam a delinquir e comandam diversos crimes do lado de fora”, disse o delegado geral da Polícia Civil, Fernando Vasco. A operação “Red Money” mobilizou 520 policiais civis (98 delegados, 350 investigadores, 102 escrivães) para o cumprimento de mais de 230 ordens judiciais. Dos 94 mandados de prisão, 29 alvos já estão presos em presídios de Mato Grosso e um no Pará. 

Do lado de fora são procurados 51 suspeitos na região metropolitana e 11 no interior do Estado (Rondonópolis, Sinop, Nova Olímpia, Sorriso, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte e Poconé). Outros dois alvos terão os mandados cumpridos fora de Mato Grosso. São dois suspeitos no Estado do Pará (um preso no Presídio de Tucuruí e um solto na cidade de Jacundá) e um suspeito solto em Campo Grande (MS). Entre as medidas cautelares estão o bloqueio judicial de 80 contas correntes, sequestro de uma fazenda no município de Salto do Céu, duas casas e um terreno em Cuiabá, dois caminhões e cinco automóveis. As ordens judiciais foram deferidas pelo juiz de direito, Marcos Faleiros da Silva, da 7ª Vara Criminal - Vara Especializada do Crime Organizado. 

O sistema de arrecadação financeira da facção investigada na operação “Red Money” assume formato de pirâmide. No topo está o núcleo de liderança e na base dezenas de contas bancárias, com movimentação menor, que fazem a captação de dinheiro, e, gradativamente, repassam às contas maiores. O delegado Luiz Henrique de Oliveira, Coordenador de Inteligência da Polícia Civil, disse que a deflagração da operação corresponde ao fechamento de uma etapa importante da investigação e agora iniciará um trabalho mais técnico, de análise dos documentos apreendidos, interrogatórios, oitiva de testemunhas, identificação de outros suspeitos.

Conforme ele, além das prisões, o objetivo principal é a apreensão do patrimônio e descapitalização da organização criminosa. “A operação Red Money indica que a Polícia Judiciária Civil avançou um degrau na forma de se combater as facções criminosas no Estado, precisamos focar no aspecto financeiro e patrimonial para enfraquecer essas organizações criminosas”, frisou. O delegado da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), Diogo Santana, chamou atenção para o fato de que várias pessoas forneceram conta bancária para que fosse movimentado dinheiro ilícito, e, agora, terão que informar a mando e interesse de quem fizeram isso. “Qualquer pessoa que empresta sua conta bancária para movimentar valores ilícitos pode incidir no crime de lavagem de dinheiro”, afirmou. (Texto da Assessoria de Comunicação da Polícia Judiciária Civl de Mato Grosso).

Fonte: PC-PA

CÂMARAS DE SEGURANÇA FLAGRA ELEMENTO TENTANDO ARROMBAR FARMÁCIA NO BAIRRO DA FLORESTA EM ITAITUBA.


Na madrugada de sexta-feira (03), por volta das 00h:49mim, um elemento tentou adentrar na Farma Tem uma farmácia localizada na 11° rua no Bairro da floresta.
Pelas imagens cedidas a imprensa pelo proprietário, da pra perceber que um elemento se aproxima da porta de vidro da farmácia e tenta forçar a fechadura com alguma ferramenta na tentativa de abrir a porta. 
Vale ressaltar que o elemento ainda arrancou um telha, mas por ter uma lage não conseguiu entrar.
O elemento não teve êxito no arrombamento, as imagens foram cedidas para imprensa nessa quarta-feira (08/08/2018).
De acordo com proprietário sua farmácia é alvo fácil para bandidos.  Devido o fluxo grande de clientes. 
Segundo ele sua farmácia já foi assaltada cinco vezes e três tentativas com essa última agora do dia 03/08/2018.
Em conversa com Natan e outros empresários do bairro, eles gostariam que as autoridades competentes lutasse para uma segurança melhor para população, e que tivesse pelo menos um posto fixo da Polícia Militar.
O posto Policial Fixo poderia servir de exemplo para expandir em outros bairros da cidade, assim intimidando esses bandidos que tiram o sossego da População.

Fonte: http://plantao24horasnews.com.br 


Vídeo 1


Vídeo 2


Fonte: http://plantao24horasnews.com.br -

Itaituba: Delegado Thiago Mendes é o novo Superintendente da Policia Civil do Tapajós.


Já esta em Itaituba o novo Superintendente da Policia Civil do Tapajós, o Delegado Thiago Mendes de Sousa, natural de São Luiz Maranhão, substitui o Delegado Vicente Gomes que comandou a superintendência do tapajós pelo período de 2 anos e 5 meses.
O Delegado Thiago Mendes está há 04 anos na Policia Civil do Pará, foi aprovado no concurso de 2014, já trabalhou nos municípios de: Oriximiná; Juruti; Alenquer; Curuá e Óbidos, agora em Itaituba, é a primeira vez que vai trabalhar como delegado superintendente.

O delegado recebeu a nossa equipe de reportagem para falar de sua meta de trabalho em Itaituba e região, disse que ainda esta conhecendo a região (Distritos e Municípios) que faz parte da superintencia do tapajós, já esteve no distrito de Crepurizão, na oportunidade realizou palestras para falar a importância do trabalho da Policia Civil em parceria com a comunidade, disse também que vai intensificar o combate ao trafico de droga na região.

Thiago Mendes disse ainda que foi muito bem recebido na cidade, e pretende trabalhar em parceria com a comunidade, que pode ajudar no trabalho da Policia Civil, através dos contatos (180 e 181) passando qualquer informação, não precisa se identificar, todas as informações vão para um banco de dados da policia, as informações serão analisadas e repassadas à superintendência para serem averiguadas.

Nota do Blog: O blog aproveita a oportunidade para desejar um bom trabalho ao Delegado Thiago Mende à frente da Superintendência da Policia Civil do Tapajós. 

Fonte: Junior Ribeiro

Covardia, militar é agredido a pauladas no distrito de Moraes Almeida em Itaituba


Um militar do exército brasileiro, identificado como Clenison Pereira Lima, itaitubense de 23 anos, foi duramente agredido a pauladas na madrugada do último domingo (5), por volta das 4h30, no distrito de Moraes Almeida, em Itaituba.
O militar foi socorrido em estado grave e levado ao município de Novo Progresso, em seguida encaminhado para Belém. Segundo informações apuradas pelo Giro, os médicos informaram  que o jovem teve afundamento do crânio e que mesmo após passar por cirurgia seu estado de saúde ainda é grave. Segundo a polícia, as agressões foram cometidas por quatro homens, Marcus Alan de Sousa Santos, Lucas de Sousa Santos, Adilson Bezerra e Tiago Costa Pereira, todos maiores de idade. Uma mulher também foi detida,  Mercinda Farrapo, acusada de obstrução do serviço policial. Ainda segundo a polícia, todos os acusados serão apresentados na delegacia de Trairão.