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Helder deve ser julgado nesta quinta-feira pelo TRE

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terça-feira, 19 de junho de 2018

ZÉ FILHO - PREFEITURA DE ITAITUBA FEZ A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO!


De acordo com o coordenador do setor de iluminação pública, o município de Itaituba conta atualmente com cerca de 12 mil pontos de luz, e todos recebem manutenção com freqüência, mas devido o vandalismo, a oscilação da energia, a grande quantidade de Urubus e Até mesmo o período de chuva, muitas luminárias acabam apresentando defeito rapidamente.
Esta semana uma equipe do setor de iluminação pública, foi destacada para fazer a manutenção das luminárias no distrito de Miritituba, uma comunidade com mais de 8 mil habitantes que também reclamam da falta de iluminação em algumas ruas da comunidade.
Atendendo solicitação do coordenador José filho, o prefeito aumentou o efetivo de servidores para atender toda cidade e os distritos, segundo ele, a chegada do período de verão, facilita os trabalhos de manutenção da iluminação pública.

Alguns moradores dos bairros mais novos como Jacarezinho e Valmirlândia, também tem reclamado da falta de iluminação pública, uma vez que já está sendo cobrado na conta de Luz. Semana passada o pedido dos moradores foi reforçado na tribuna da câmara pelo Vereador dadinho Caminhoneiro.

De acordo com Zé Filho, recentemente a administração municipal fez a compra de uma grande quantidade de material que será usado somente na expansão da rede elétrica em bairros como Jacarezinho, Valmirlândia e outros que ainda estão no escuro.

Homem se tranca em carro e ateia fogo em si mesmo em Marabá.


Homem se tranca em carro e ateia fogo em si mesmo em Marabá; funcionário de TV tenta salva-lo e acaba esfaqueado na mão.
Foi necessário um disparo de taser – arma não letal de choque elétrico – contra Juarez Pereira da Silva para que ele não cometesse suicídio na manhã desta segunda-feira (18), no pátio da RBA TV, em Marabá. Ele chegou por volta das 9h e se dirigiu à recepção da emissora, muito nervoso, reclamando que alguém estava usando o nome dele para fazer compras. Em seguida, saiu e entrou no automóvel em que havia chegado, um Corsa Classic, e ateou fogo no carro. Um funcionário da TV correu e retirou Juarez, cujas roupas começavam a queimar, de dentro do carro.
Já fora do veículo em chamas, Juarez sacou de uma faca e ainda feriu a mão do rapaz que o salvou do fogo. Depois, disse que ia se matar usando a arma branca. Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Guarda Municipal foram chamados.
O primeiro a tentar dissuadir Juarez da Silva de cometer suicídio foi o subtenente J. Rodrigues, da PM. O homem não atendeu às ponderações do oficial e disse que estava determinado a acabar com a própria vida.
Foi então que, diante do iminente suicídio, o inspetor Carvalho e os guardas F. Costa e Willis, da Guarda Municipal, decidiram que o único meio de evitar que o home se matasse seria o emprego do taser, uma arma de eletrochoque que usa uma corrente elétrica para imobilizar pessoas que estejam representando alguma ameaça a alguém ou à ordem pública.
Coube a F. Costa disparar a arma de choque, jogando Juarez ao chão, sendo logo em seguida desarmado e socorrido pelo Samu, que já estava no local. O homem, devido a primeira tentativa de suicídio, apresentava várias queimaduras pelo corpo e foi removido ao Hospital Municipal.
Só este ano, a Guarda Municipal teve de utilizar mais de quatro vezes o taser para salvar vidas. Na maioria dos casos foram intervenções envolvendo pessoas apresentando distúrbios mentais, atentando contra a própria vida.


Fonte: Ze Dudu

segunda-feira, 18 de junho de 2018

CNJ proíbe juiz e desembargador de apoiar ou criticar candidatos e partidos nas redes sociais


De acordo com determinação do ministro João Otávio de Noronha, punições vão de advertência a aposentadoria compulsória.
Juízes e desembargadores estão proibidos de usar as redes sociais, inclusive grupos de WhatsApp, para criticar ou apoiar candidatos nas eleições deste ano. Eles também deverão evitar, nos perfis pessoais, fazer “pronunciamentos oficiais sobre casos em que atuaram” e “publicações que possam ser interpretadas como discriminatórias de raça, gênero, condição física, orientação sexual, religiosa e de outros direitos”.
As restrições foram impostas em regulamentação assinada, na última quarta-feira (13), pelo corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a normativa, os magistrados não poderão fazer ataques pessoais ou a partidos políticos. Eles poderão, no entanto, fazer críticas públicas a “ideias, ideologias, projetos legislativos, programas de governo ou medidas econômicas”.
“A vedação de atividade político-partidária aos magistrados não os impede de exercer o direito de expressar convicções pessoais”, diz o texto.
A ressalva, porém, vem logo em seguida: “São vedados, contudo, ataques pessoais a candidato, liderança política ou partido político com a finalidade de descredenciá-los perante a opinião pública, em razão de ideias ou ideologias de que discorde o magistrado, o que configura violação do dever de manter conduta ilibada e decoro”, diz o texto. Para Noronha, magistrados têm extrapolado e se manifestado politicamente de maneira excessiva nas redes sociais.
De acordo com a determinação, a fiscalização caberá às corregedorias dos tribunais estaduais. As denúncias poderão ser feitas por usuários das redes. Quem desrespeitar as normas estará sujeito a punição no Conselho Nacional de Justiça. As penalidades previstas vão de advertência à aposentadoria compulsória e demissão. Caberá aos usuários das redes sociais fazerem as denúncias.
Pela normativa, o magistrado deverá usar seu e-mail funcional “exclusivamente” para atividades do Judiciário. Além disso, prossegue o documento, juízes e desembargadores devem tratar “com urbanidade, não só os destinatários das mensagens, mas também os terceiros a que elas façam referência”.
“Não é claro o liame entre a esfera pública e a privada, bem como entre a pessoal e a profissional, de modo que, mesmo que o usuário não se identifique como magistrado no perfil pessoal, seus comentários podem ser facilmente vinculados à instituição a que pertence por ser ele autoridade pública”, justifica Noronha.
A Constituição já proíbe juízes e desembargadores de exercerem atividade político-partidária, mas faltava norma sobre manifestação em redes sociais. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), de 1979, restringia apenas entrevistas a jornais.

MEC divulga resultado do Sisu nesta segunda-feira


Matrícula nas instituições devem ser feitas entre 22 e 28 de junho

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (18) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta edição, o programa oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. O resultado será divulgado na página do programa na internet.
Os estudantes selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições de ensino entre 22 e 28 de junho. Aqueles que não foram selecionados poderão participar da lista de espera. O prazo para que isso seja feito é de 22 a 27 de junho. A convocação dos candidatos em lista de espera será de 3 de julho a 21 de agosto.
Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obtiveram nota acima de zero na redação. As vagas serão oferecidas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de Educação Tecnológica, 27 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 30 universidades.

sexta-feira, 15 de junho de 2018

Em Trairão: Incêndio destrói duas residências.



Incêndio aconteceu no bairro industrial na tarde desta sexta-feira (15).
Duas residências foram completamente destruídas após um incêndio ocorrido na avenida João Paulo II, no bairro industrial do município de Trairão, no Oeste do Pará.
O incêndio iniciou por volta das 16h. Segundo informações de uma testemunha, tudo começou quando o proprietario da residência tentou ligar a bomba de água, que provocou um curto circuito na energia, o fogo teria começado a partir de uma cama e se espalhou rapidamente. A grande quantidade de fumaça era vista por todos os pontos da cidade.
Por falta de corpo de bombeiros no munícipio a ajuda só veio através de um caminhão pipa que conseguiu conter as chamas, porém, as duas casa de madeira ficaram destruídas.
Uma imagem chamou a atenção, um agente de segurança privada do grupo GSET arriscando a vida para ajudar a conter as chamas.
Felizmente ninguém ficou ferido, apenas uma moradora passou mau devido o susto.

Homem é morto a facadas dentro de residência em Itaituba



Crime aconteceu no início da tarde desta sexta-feira no bairro Bom Remédio.
Um homem identificado como Mário Cesar Leonel, foi morto a facadas no início da tarde desta sexta-feira (15) na vigésima sétima rua do bairro Bom Remédio, em Itaituba.
As informações ainda são poucas, o assassino teria cometido o crime dentro da residência da vítima que morreu no local antes mesmo da chegada da ambulância. Foram desferidas várias facadas no pescoço e costa da vítima.
A real motivação do crime ainda é desconhecida, algumas versões diferentes são compartilhadas, mas nada de concreto. O autor do crime ainda não foi localizado pela polícia.
A polícia foi a primeira a chegar no local, em seguida o IML foi acionado para fazer a remoção do corpo.
Segundo populares, a vítima trabalhava como mecânico.

Mais um detento é encontrado morto no presidio de Itaituba, PA.

Na tarde desta quinta feira, (14), mais um detento foi encontrado morto no Centro Regional de Recuperação de Itaituba CRRI, no sudoeste do estado.
Segundo informações preliminares o detento Kaandro dos Santos Conceição, de 23 anos, foi encontrado morto em sua cela pelos agentes pressionais, o mesmo aparentava ter cometido suicídio, pois estava com uma corta feita de pano no pescoço, mas só uma investigação vai apontar se ele cometeu suicídio ou foi assassinado. Essa é a terceira morte com característica de suicídio no presidio de Itaituba.  

Fonte: Junior Ribeiro 

Itaituba – Detran intensifica fiscalização na frente das escolas para garantir um transito Mais seguro!



Baseado em um levantamento feito pelo setor de fiscalização do Detran e após receber inúmeras denuncias de irregularidades praticadas por condutores de veículos nas imediações de escolas do município, agentes do Detran em Itaituba se deslocaram para a frente de escolas para inibir tais praticas, o que recebeu apoio total de pais de alunos, educadores e da direção das unidades de ensino.
Segundo agentes, esse é um trabalho preventivo que deve se estender a cada denuncia recebida por eles.
Ainda segundo o agente que não quis gravar entrevista por não está autorizado, um dos papeis dos agentes de fiscalização além do trabalho repressivo é trabalhar a parte educacional de orientação dos vários condutores.
Os agentes permaneceram no local por cerca de uma hora e depois foram para outra ária.
Para os agentes envolvidos nessa operação o resultado foi positivo.



quinta-feira, 14 de junho de 2018

Estado tem 14.126 presos e 9.228 procurados


Informações do TJ- PA alimentam o banco nacional de prisões


O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) encerrou na última semana o registro no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). No total, 20 unidades da federação já têm os dados de todas as suas respectivas populações carcerárias incluídas no cadastro de presos criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na data do encerramento do cadastro, os dados mostraram 14.792 pessoas privadas de liberdade no Pará. Do total de detentos registrados pelo tribunal paraense, 14.126 eram homens e 677 mulheres. Ainda segundo a central de dados, havia 870 foragidos e 9.228 procurados no Pará.
O CNJ esclarece, entretanto, que o sistema é dinâmico. Na manhã de quinta-feira passada, por exemplo, o BNMP mostrou que 15.332 pessoas estavam presas por decisão em processos que correm na Justiça do Pará. Segundo o CNJ, os dados do banco nacional são alimentados pelos tribunais a partir dos processos judiciais relacionados a cada preso do Estado.
O presidente do TJ-PA, desembargador Ricardo Nunes, disse que destacou 30 servidores para tratar unicamente da alimentação da plataforma, que foi uma recomendação da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ.
Esses dados divergem dos apresentados pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) e Polícia Civil. Segundo a Susipe, o levantamento feito pela Diretoria de Administração Penitenciária no último dia 6 de junho mostrou que a Susipe custodia 16.599 presos em 46 unidades prisionais do Estado. O órgão disse ainda que é importante destacar que o dado flutua diariamente em função do fluxo de entrada e saída de presos e que o controle prisional é realizado por um programa (sistema de software) chamado Infopen Pará.
O cadastramento realizado pelo TJ-PA para alimentar a plataforma do CNJ é recente e a determinação foi para que ele fosse concluído em maio deste ano. A elaboração do BNMP foi anunciada pela ministra Cármen Lúcia em dezembro de 2016. Segundo o CNJ, o cadastro, que reúne informações de todos os presos brasileiros, permite maior eficiência no monitoramento das ordens de prisão expedidas, assim como o controle do cumprimento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional, em tempo real.
O cadastro revela informações detalhadas da população prisional do país como nome, apelidos, características físicas (sinais de nascença, tatuagens) e filiação à facção criminosa. Há ainda dados relacionados à condenação (duração das penas, crimes cometidos) e ao cumprimento da pena (faltas disciplinares cometidas na prisão, por exemplo). Segundo o CNJ, futuramente, ainda haverá o cadastro biométrico.

MPF pede afastamento do irmão do deputado Wlad, da superintendência do Incra de Santarém


Mário Sérgio é acusado, junto com seu irmão Wlad, de transformar o Incra em palanque eleitoral
O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que afaste Mário Sérgio da Silva Costa, irmão do deputado federal Wladmir Costa, da Superintendência do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém. Nomeado em setembro de 2017 por indicação do deputado, o superintendente foi investigado por improbidade administrativa e por transformar o Incra em palanque eleitoral para o irmão. Agora, 15 procuradores da República apresentaram ação à Justiça Federal pedindo seu afastamento do cargo.
O processo, que tramita na 2a Vara Federal em Santarém, reuniu provas, depoimentos e documentos que demonstram a utilização eleitoral da máquina pública do Incra pelos irmãos Mário e Wladmir Costa. A dupla distribuiu dezenas de contratos de concessão para uso individual em áreas de titulação coletiva, o que fere as regras dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) uma das modalidades de assentamento de reforma agrária. As concessões eram entregues, junto com cestas básicas, pelo deputado federal Wladmir Costa, o irmão e o filho, dentro dos assentamentos, em veículos do Incra.
As visitas dos Costa aos assentamentos eram anunciadas na rádio que Mário Costa mantém na região, a Rádio Princesa. Depoimentos de testemunhas na investigação e gravações da programação da rádio confirmam a propaganda eleitoral. Além do uso de dinheiro público dos programas da política de reforma agrária para promoção pessoal, a prática dos irmãos Costa pode configurar compra de votos, pelas promessas de cestas básicas e doações feitas às comunidades visitadas. Por esse motivo, as investigações também foram remetidas à Procuradoria Regional Eleitoral, em Belém, para apuração de eventuais crimes eleitorais.
Além da rádio, o deputado federal – que ficou nacionalmente conhecido por fazer uma tatuagem temporária com o nome do presidente Temer na pele – também divulgava em sua página no facebook vídeos em que aparecia usando veículos e verbas do Incra para promoção pessoal e política. O deputado aparecia sempre ao lado do filho, a quem apresenta como candidato nas próximas eleições e denominava a ação de “esquadrão da terra”. “No vídeo ‘Wlad e o Esquadrão da Terra: cruzando os céus do Pará com Jesus Cristo no Comando’, vê-se o deputado em um verdadeiro comício político, como o próprio nome do vídeo denota, a caminho de entrega dos contratos de concessão de uso em comunidades”, diz a ação do MPF.
Durante as investigações, o MPF chegou a comparecer a um desses comícios realizados com recursos públicos. Várias faixas assinadas por “servidores” do Incra agradeciam o deputado federal por recursos e ações da reforma agrária. Prefeitos da região, como Nélio Aguiar, de Santarém e outros, compareceram ao comício para fazer agradecimentos ao deputado federal. “O Incra passou a ser um palanque eleitoral para promover o deputado Wladimir”, conclui a ação do MPF. O objetivo das ações da família Costa era gerar nas comunidades rurais a impressão equivocada de que
o deputado é responsável pelas políticas públicas desenvolvidas pelo Incra na região. “Isso não corresponde à realidade e termina por gerar uma vantagem eleitoreira clara do deputado, representando, portanto, abuso do poder político por parte dele”, diz a ação judicial.
Além do afastamento imediato de Mário Sérgio Costa do cargo, o MPF quer a condenação dele e de Wladmir Costa por improbidade administrativa, com perda de cargos públicos e direitos políticos, bem como à devolução dos valores desviados dos cofres públicos e pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração atual.
Fonte: RG 15/O Impacto e MPF

Alepa aprova projeto que proíbe corte de água e energia


Projeto segue agora para sanção do governo do Estado

O projeto de lei que determina a proibição do corte no fornecimento de energia elétrica e água às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados em todo o território paraense, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Agora, o projeto aguarda apenas a sanção do governo estadual para que se torne lei. As informações são da Alepa nesta quinta-feira (14). 
De acordo com a Alepa, fica estabelecido no parágrafo único da Lei que não poderá haver corte nos serviços a partir do horário de 16h. As empresas que descumprirem a Lei deverão sofrer multas e outras sansões legais, estabelecidas pelo Executivo Estadual.  As multas ou sanções serão aplicadas em em obras e serviços relacionados às questões energéticas e de abastecimento de água. Também fica proibida a cobrança de taxa de religação de água e luz em todo o território paraense.
Caso descumpram o deve de prestar o serviço, segundo a Alepa, as concessionárias serão obrigadas a restabelecê-los de imediato e a reparar os danos materiais e morais causados, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.  "Os serviços de fornecimento de energia elétrica e água são considerados pelo Código do Consumidor como essenciais a prestação da vida, saúde e segurança dos usuários", finaliza o deputado José Scaff Filho, autor do projeto. 

quarta-feira, 13 de junho de 2018

Copa de 2026 será disputada nos EUA, México e Canadá


A edição de 2026 vai marcar o início de um novo modelo de Copa do Mundo
A Copa do Mundo de 2026, a primeira com 48 seleções, será disputada na América do Norte, com jogos nos Estados Unidos, no Canadá e no México.
A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (13), em Moscou, durante o Congresso da Fifa. A candidatura liderada pelos EUA teve 134 votos, contra 65 votos do Marrocos, que contou com o voto do Brasil, embora a CBF tenha declarado anteriormente voto na candidatura vencedora*. Em 13 de abril um encontro em Buenos Aires selou o apoio da Conmebol a candidatura dos EUA a sede da Copa de 2026. O representante do Brasil nesta reunião era o Coronel Nunes.
A candidatura marroquina foi derrotada em sua quinta tentativa de organizar a Copa do Mundo. Uma confederação votou para nenhuma candidatura, e ainda houve três abstenções. Oito países não puderam votar: Guam, Porto Rico e as Ilhas Virgens americanas, mais os quatro candidatos (Marrocos, EUA, Canadá e México), assim como Gana, que não veio ao Congresso (presidente da Federação preso e sob intervenção do Governo).
A edição de 2026 vai marcar o início de um novo modelo de Copa do Mundo – com mais participantes, mais jogos, mais estádios e mais países organizadores. Em vez dos atuais 32 times divididos em oito grupos de quatro, o Mundial terá 48 participantes, divididos em 16 grupos de três.
Os dois primeiros de cada chave avançam aos mata-matas, que terá uma fase a mais do que hoje. O novo formato da Copa do Mundo vai obrigar a Fifa a redesenhar as Eliminatórias, já que todas as confederações terão mais vagas do que têm hoje.
A Copa do Mundo da América do Norte será majoritariamente disputada nos EUA. Das 80 partidas do torneio, 60 serão nos EUA, inclusive a final.
As demais 20 serão divididas igualmente entre Canadá e México. Será a segunda Copa dos EUA, que já organiziou o torneio em 1994, e a terceira do México, que abrigou a Copa em 1970 e 1986.