Dilma Rousseff disse NÃO às pretensões do senador Flexa Ribeiro
Talvez seja mera coincidência. Mas, o
certo é que os políticos contrários ou neutros ao plebiscito Tapajós e
Carajás estão recebendo Não. Primeiro foi Marinor Brito (PSOL), que
perdeu o cargo de Senadora. Ela sai e entra o senador Jader Barbalho
(PMDB). O senador Flexa Ribeiro (PSDB) neutro no plebiscito também leva o
Não da Presidente da República, Dilma Rousseff. Ele teria entrado com
uma emenda que incluía a volta da diferença de uma hora no fuso horário
do Oeste do Pará em relação a Brasília. A presidente Dilma vetou tanto
essa emenda, como todo o Projeto de Lei 1.669 no qual o pedido de
alteração do Senador fazia parte. A decisão da Presidência da República
foi publicada na edição do Diário Oficial da União, na última
quarta-feira (21), na seção de despachos assinados pelo vice-presidente
da República, Michel Temer no exercício do cargo.
A publicação relata que de forma
integral, “por contrariedade ao interesse público”, o Projeto de Lei de
número 1.669, que pretendia alterar o art. 2º do Decreto nº 2.784, de
18 de junho de 1913, para restabelecer os fusos horários do Acre e
partes do Pará e Amazonas do fuso Greenwich “menos quatro” para o fuso
“menos cinco”, como era até 2008. De acordo com a mensagem enviada ao
presidente do Senado, a Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República foi ouvida e manifestou-se pelo veto ao projeto
de lei por conta que “da forma como redigido, o projeto de lei não
permite a apreciação individualizada das alterações propostas aos fusos
horários nos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará, impedindo a
apreciação da matéria face às realidades locais de cada um dos entes
afetados”.
O deputado federal Lira maia teria
tentado entrar com recurso. No entanto, não surgiu efeito. As
articulações dentro da Câmara dos Deputados abafaram a pretensão de Maia
de continuar o horário atual. E a decisão foi parar nas mãos da
presidente Dilma Rousseff, decidindo pela permanência do horário de
Brasília.
Alberto Oliveira
Para o presidente da Associação
Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), Alberto Batista de Oliveira,
a classe política da região mostrou que unida, pode mais. “Esse veto
teve a participação política de toda região. O deputado Lira Maia tentou
via recurso derrubar a linha –C- do Projeto que incluía a região Oeste
do Pará. Infelizmente esse recurso não foi bem sucedido e seguiu para a
sanção da presidente Dilma. Teve um esforço do deputado Lira Maia. Mas,
houve também um esforço das nossas lideranças aqui, como a prefeita
Maria do Carmo, o secretário de planejamento Everaldo Martins Filho, que
estiveram junto com a Ministra das Relações Institucionais para que ela
pudesse interferir junto à presidente Dilma. Porque o Projeto da forma
como foi elaborado era prejudicial à população do Oeste do Pará. E seria
prejudicial à nossa economia”, disse Alberto Oliveira.
Alberto Batista disse, ainda, que a
representação política foi subsidiada por um ofício “da Aces, da Câmara
de Dirigentes Lojistas, Sindiloja, e o Sindicato Rural de Santarém à
presidente Dilma, pedindo para que ela vetasse a linha que inclui a
região Oeste do Pará e o Amazonas nesse projeto de Lei. Mas, para a
nossa surpresa o projeto foi vetado integralmente”.
O presidente da ACES destacou que o veto
da Presidente a mudança do fuso horário é um avanço para Santarém e na
região. “Porque a população já se adaptou a novo horário, a classe
empresarial, as escolas, enfim, toda a sociedade está adaptada. Além que
a proposta de voltar ao horário antigo foi isolada, sem consulta à
população de Santarém, sem consulta à população do Oeste do Pará.
Portanto, eu acho que nada mais justo é esse veto da Presidente que
volta a respeitar essa população que se adaptou facilmente a esse
horário que estamos vivendo atualmente”, disse Alberto Oliveira.
Nas ruas populares ainda divergem sobre
horário. O aposentado Antônio Pereira disse que “o horário atual trouxe o
benefício para o atendimento nas repartições públicas. Antes chegávamos
cedo e o atendimento era mais tarde. E agora ficou melhor com o horário
atual”. Já o mototaxista Humberto da Silva lamentou a assinatura da
Presidente, por conta da falta de seguranças nas ruas de Santarém.
“Principalmente às crianças que estudam pela manhã, que saem no escuro
pelas ruas. E com muitos assaltos nos últimos dias, não foi boa essa
decisão. As direções das escolas poderiam também alterar o horário da
entrada desses alunos para mais tarde”, informou.
Por: Alciane Ayres OIMPACTO
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