Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi condenado a 30 anos de prisão
pelo juiz Moises Alves Flexa por volta das 23h45 desta quinta-feira
(19), após mais de 13 horas de julgamento no Tribunal de Justiça do
Pará.
O condenado não poderá recorrer em liberdade,
devendo ser custodiado pela Superintendência do Sistema Penitenciário do
Pará (Susipe). O juiz disse que Bida foi condenado pelo crime de
homicídio duplamente qualificado, pela "forma fria, corvarde e
premeditada" e por ter articulado a morte da vítima, colocando questões
patrimoniais e territoriais acima da vida de Dorothy. "Foi reconhecida a
responsabilidade do acusado e em face da decisão dos jurados, ele está
condenado nas penas previstas na lei do Código Penal Brasileiro",
declarou o juiz.
Este foi o quarto julgamento de Vitalmiro. Ele foi julgado pela primeira
vez em 2007 e condenado a 30 anos de prisão. Naquele ano, quem recebia
pena superior a 20 anos tinha direito a um novo júri. Em maio de 2008,
Bida voltou a sentar no banco dos réus e foi absolvido. O Ministério
Público recorreu da sentença e o julgamento foi anulado.
Um novo júri foi marcado para março de 2010 e adiado para abril do mesmo
ano porque a defesa do fazendeiro não compareu ao julgamento. No
terceiro julgamento, Bida foi condenado novamente a 30 anos de prisão.
Em maio deste ano, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
decidiu, por três votos a dois, anular a condenação de Vitalmiro Bastos
de Moura, em julgamento de 2010. O Supremo entendeu que houve
cerceamento à defesa do acusado, que foi condenado pela 2ª Vara do
Tribunal do Júri de Belém, a 30 anos de prisão. Foi a segunda vez que o
julgamento dele foi anulado, a primeira pela Justiça do Pará.
Entenda o caso: A
missionária americana da ordem de Notre Dame Dorothy Mae Stang foi morta
aos 73 anos em Anapu, sudoeste do Pará, em 12 de fevereiro de 2005. Ela
trabalhava junto a comunidades de Anapu em projetos de desenvolvimento
sustentável, o chamado PDS Esperança. Segundo o Ministério Público, a
morte da missionária foi encomendada pelos fazendeiros Vitalmiro Bastos
de Moura, o Bida, e Regivaldo Galvão, o Taradão, que aguarda julgamento
de recurso. Amair Feijoli da Cunha, o Tato, foi condenado a 18 anos de
prisão como intermediário do crime.
Rayfran das Neves Sales, condenado a 27 anos de prisão por ser assassino
confesso da missionária norte-americana Dorothy Stang, deixou o regime
fechado para cumprir o restante da pena em prisão domiciliar em julho
deste ano. Clodoaldo Carlos Batista, acusado de ser comparsa de Rayfran,
foi condenado a 17 anos de prisão deixou a Casa do Albergado,
localizada em Belém, em fevereiro de 2011 e está foragido. O crime
ganhou repercussão internacional, chamando a atenção de entidades
ligadas aos direitos humanos e a reforma agrária. "A nossa expectativa é
que esse julgamento confirme o anterior, isto é, com a condenação do
réu. Não nos conformamos com a injustiça", disse Paulinho Joamil, da
CNBB.
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