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sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Fazendeiro é condenado a 30 anos de prisão por morte de missionária

Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi condenado a 30 anos de prisão pelo juiz Moises Alves Flexa por volta das 23h45 desta quinta-feira (19), após mais de 13 horas de julgamento no Tribunal de Justiça do Pará.
O condenado não poderá recorrer em liberdade, devendo ser custodiado pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). O juiz disse que Bida foi condenado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, pela "forma fria, corvarde e premeditada" e por ter articulado a morte da vítima, colocando questões patrimoniais e territoriais acima da vida de Dorothy. "Foi reconhecida a responsabilidade do acusado e em face da decisão dos jurados, ele está condenado nas penas previstas na lei do Código Penal Brasileiro", declarou o juiz.
Este foi o quarto julgamento de Vitalmiro. Ele foi julgado pela primeira vez em 2007 e condenado a 30 anos de prisão. Naquele ano, quem recebia pena superior a 20 anos tinha direito a um novo júri. Em maio de 2008, Bida voltou a sentar no banco dos réus e foi absolvido. O Ministério Público recorreu da sentença e o julgamento foi anulado.
Um novo júri foi marcado para março de 2010 e adiado para abril do mesmo ano porque a defesa do fazendeiro não compareu ao julgamento. No terceiro julgamento, Bida foi condenado novamente a 30 anos de prisão.
Em maio deste ano, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por três votos a dois, anular a condenação de Vitalmiro Bastos de Moura, em julgamento de 2010. O Supremo entendeu que houve cerceamento à defesa do acusado, que foi condenado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, a 30 anos de prisão. Foi a segunda vez que o julgamento dele foi anulado, a primeira pela Justiça do Pará.
Entenda o caso: A missionária americana da ordem de Notre Dame Dorothy Mae Stang foi morta aos 73 anos em Anapu, sudoeste do Pará, em 12 de fevereiro de 2005. Ela trabalhava junto a comunidades de Anapu em projetos de desenvolvimento sustentável, o chamado PDS Esperança. Segundo o Ministério Público, a morte da missionária foi encomendada pelos fazendeiros Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, e Regivaldo Galvão, o Taradão, que aguarda julgamento de recurso. Amair Feijoli da Cunha, o Tato, foi condenado a 18 anos de prisão como intermediário do crime.
Rayfran das Neves Sales, condenado a 27 anos de prisão por ser assassino confesso da missionária norte-americana Dorothy Stang, deixou o regime fechado para cumprir o restante da pena em prisão domiciliar em julho deste ano. Clodoaldo Carlos Batista, acusado de ser comparsa de Rayfran, foi condenado a 17 anos de prisão deixou a Casa do Albergado, localizada em Belém, em fevereiro de 2011 e está foragido. O crime ganhou repercussão internacional, chamando a atenção de entidades ligadas aos direitos humanos e a reforma agrária. "A nossa expectativa é que esse julgamento confirme o anterior, isto é, com a condenação do réu. Não nos conformamos com a injustiça", disse Paulinho Joamil, da CNBB.

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