Controladoria Geral do Município abre sindicância para apurar processo de concessão de alvará para a obra, construída com autorização para reforma
A Controladoria Geral do Município abriu sindicância para apurar irregularidades na construção do Templo de Salomão, erguido pela Igreja Universal do Reino de Deus com alvará de reforma concedido no dia 22 de outubro de 2008. A autorização foi emitida pelo setor Aprov 5 da Secretaria Municipal de Habitação, que na época era comandado pelo ex-diretor Hussein Aref Saab, afastado em 2012 sob suspeita de enriquecimento ilícito. Em 2011, a Universal chegou a apresentar projeto modificativo de alvará à Secretaria Municipal de Licenciamento, mas o pedido foi vetado. A igreja recorreu e o pedido segue em análise.
Edir Macedo inaugura Templo de Salomão da Igreja Universal no Brás, região central de São Paulo - Dário Oliveira/Código19/Folhapress
Será investigada também a razão pela qual o Templo de Salomão não obedeceu à contrapartida prevista para novas construções acima de 5.000 metros quadrados e com até 499 vagas de estacionamento. Nesses casos, é obrigatório por lei reveter 5% do valor da construção para a realização de obras viárias visando amenizar os impactos no trânsito. O Templo de Salomão tem 100.000 metros quadrados de área construída, cerca de 1.200 vagas de estacionamento e orçamento estimado em 680 milhões de reais. O Templo de Salomão deveria ter sido enquadrado como polo gerador de tráfego, o que obrigaria o empreendedor a pedir alvará de nova obra. Mas, como a construção foi considerada uma "reforma" pela prefeitura, a Universal apenas teve de pagar em contrapartidas exigidas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) cinco rebaixamentos de guias, a instalação de seis conjuntos semafóricos e o plantio de 25 mudas de árvores.
De acordo com o presidente do Comitê de Habitação da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Marcelo Tapai, deveriam ter sido destinados 34 milhões de reais a obras viárias. O Templo de Salomão foi inaugurado nesta quinta-feira com um alvará de autorização de evento, expedido pela prefeitura em 19 de julho. Edir Macedo, fundador da Igreja Universal, acompanhou a cerimônia de inauguração ao lado da presidente Dilma. O vice-presidente Michel Temer, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad e o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, também participaram da cerimônia. Governadores do Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Bahia, Goiás, Rio Grande do Norte, Acre, Roraima, Pará, Rio Grande do Sul, Alagoas e Rio de Janeiro também compareceram.
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