sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

MPPA e Sefa deflagram “Operação Poraquê” e desvendam fraudes em licitações e ICMS!


Integrantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) deflagraram hoje de manhã, em Belém, a “Operação Poraquê” e realizaram busca e apreensão na sede de duas empresas de material elétrico e na residência de um dos sócios. O alvo é a coleta de provas de fraudes em licitações de prefeituras do interior e sonegação fiscal (ICMS). Foram recolhidos na ação documentos, computadores e armas.
Participaram da operação o procurador de Justiça e coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção, Nelson Pereira Medrado e os promotores de Justiça Milton Luís Lobo Menezes (coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – Gaeco) e Francisco de Assis Lauzid (Promotoria de Crimes contra a Ordem Tributária).
Pela Sefa o secretário José Tostes designou o subsecretário Nilo Noronha e o diretor de fiscalização Célio Cal. Foram montadas quatro equipes com oito auditores para participar das operações de busca e fazer a fiscalização tributária.
As buscam foram efetuadas nas sedes das empresas Centro Elétrico e Superluz, no bairro de São Brás, que pertencem aos sócios Antônio de Abreu Lobão e Gedielson Soares Farias. Nesses locais foram apreendidos documentos, como notas fiscais, orçamentos, documentos de prefeituras, entre outros, além de dois computadores (notebooks) e 2 DVR (equipamentos que gravam imagens de vídeo). Todo esse material irá passar por uma triagem e avaliação dos peritos.
 Os representantes do MPPA e Sefa estiveram também na residência do sócio Antônio Lobão, localizada em um luxuoso residencial na avenida Augusto Montenegro. Lá a equipe encontrou, além de documentos, duas armas (revólver e espingarda) e munição. O proprietário foi preso, levado para a delegacia e autuado em flagrante, pela posse das armas que não tinham registro.
“A busca e apreensão foi deferida pelo desembargador Raimundo Holanda. Segundo apuramos, as duas empresas eram responsáveis por fraudes em licitações em cerca de oito a dez prefeituras”, frisou o procurador Nelson Medrado.
E detalhou Medrado, “as licitações eram montadas. As empresas não entregavam os objetos que venciam nos certames, mas sim outras mercadorias. Além disso, itens eram superfaturados”.
“Isso gerava fraude tributária, por isso chamamos a Sefa, que montou equipes de auditores e acompanhou o MPPA. A inteligência da secretaria acompanhou e participou de tudo. Pegaram duas máquinas irregulares e encontraram indícios de venda sem nota fiscal”, destacou Medrado.
Após todo o material ser periciado, será feito um levantamento dos valores das fraudes e o Ministério Público ajuizará as ações cíveis e penais cabíveis.
 
Texto: Edyr Falcão
Fotos: Gaeco
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