Integrantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e da
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) deflagraram hoje de manhã, em
Belém, a “Operação Poraquê” e realizaram busca e apreensão na sede de
duas empresas de material elétrico e na residência de um dos sócios. O
alvo é a coleta de provas de fraudes em licitações de prefeituras do
interior e sonegação fiscal (ICMS). Foram recolhidos na ação documentos,
computadores e armas.
Participaram da operação o procurador de Justiça e coordenador do
Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção, Nelson Pereira Medrado e os
promotores de Justiça Milton Luís Lobo Menezes (coordenador do Grupo de
Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – Gaeco) e Francisco de
Assis Lauzid (Promotoria de Crimes contra a Ordem Tributária).
Pela Sefa o secretário José Tostes designou o subsecretário Nilo
Noronha e o diretor de fiscalização Célio Cal. Foram montadas quatro
equipes com oito auditores para participar das operações de busca e
fazer a fiscalização tributária.
As buscam foram efetuadas nas sedes das empresas Centro Elétrico e
Superluz, no bairro de São Brás, que pertencem aos sócios Antônio de
Abreu Lobão e Gedielson Soares Farias. Nesses locais foram apreendidos
documentos, como notas fiscais, orçamentos, documentos de prefeituras,
entre outros, além de dois computadores (notebooks) e 2 DVR
(equipamentos que gravam imagens de vídeo). Todo esse material irá
passar por uma triagem e avaliação dos peritos.
Os representantes do MPPA e Sefa estiveram também na residência do
sócio Antônio Lobão, localizada em um luxuoso residencial na avenida
Augusto Montenegro. Lá a equipe encontrou, além de documentos, duas
armas (revólver e espingarda) e munição. O proprietário foi preso,
levado para a delegacia e autuado em flagrante, pela posse das armas que
não tinham registro.
“A busca e apreensão foi deferida pelo desembargador Raimundo Holanda.
Segundo apuramos, as duas empresas eram responsáveis por fraudes em
licitações em cerca de oito a dez prefeituras”, frisou o procurador
Nelson Medrado.
E detalhou Medrado, “as licitações eram montadas. As empresas não
entregavam os objetos que venciam nos certames, mas sim outras
mercadorias. Além disso, itens eram superfaturados”.
“Isso gerava fraude tributária, por isso chamamos a Sefa, que montou
equipes de auditores e acompanhou o MPPA. A inteligência da secretaria
acompanhou e participou de tudo. Pegaram duas máquinas irregulares e
encontraram indícios de venda sem nota fiscal”, destacou Medrado.
Após todo o material ser periciado, será feito um levantamento dos
valores das fraudes e o Ministério Público ajuizará as ações cíveis e
penais cabíveis.
Texto: Edyr Falcão
Fotos: Gaeco
Fotos: Gaeco
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