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quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

'Não vamos ser uma base cega', diz novo líder do PMDB

O deputado Leonrado Picciani, líder do PMDB

Leonardo Picciani assume cargo que foi de Eduardo Cunha prometendo manter 'altivez' da bancada. E dá recado ao Planalto: 'É preciso rever práticas políticas'

"O governo não deve se intrometer nos assuntos e nas decisões internas de outros Poderes"
Eleito líder do PMDB nesta quarta-feira, o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), 35 anos, assumiu um cargo que até algumas semanas atrás era ocupado por um dos principais desafetos do Palácio do Planalto, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), agora presidente da Câmara dos Deputados. Ao assumir a cadeira, Picciani se diz aberto ao diálogo com o governo, mas promete manter a “altivez” da bancada em um ano conturbado: há à vista uma nova CPI da Petrobras e o desespero do Executivo em aprovar ajustes econômicos para fechar as contas. De acordo com o deputado fluminense, o Congresso tem a responsabilidade de debater as medidas impopulares enviadas pela presidente Dilma Rousseff e até de aprová-las. Mas não sem fazer mudanças. “Nós não vamos ser uma base cega. A Casa não tem de aceitar tudo”, disse em entrevista ao site de VEJA. O deputado recebeu a reportagem em seu gabinete, que abrigava uma fila de parlamentares dispostos a cumprimentá-lo pela eleição. Picciani também manda um recado ao Planalto: “O governo precisa rever práticas políticas que levaram a desmandos, que se demonstraram ineficientes na construção de consensos e no diálogo com o Congresso e com a sociedade”. A seguir, confira a entrevista.
O senhor assume a liderança do PMDB em um momento conturbado na Câmara e no lugar de Eduardo Cunha, que deu muita dor de cabeça ao governo. Pretende reprisar a gestão de seu antecessor? Eu vou ser o Leonardo Picciani, não vou ser o Eduardo Cunha. Vou fazer uma liderança participativa, como Eduardo fazia, alcançando posições coletivas. O líder não é dono da bancada, e sim o contrário. Eu acredito que Eduardo, na maioria das vezes, tomou posições acertadas e que estavam de acordo com o que o PMDB desejava. Creio que ele fez uma liderança altiva. Isso teve o reconhecimento da Casa e o levou à presidência. Eu pretendo fazer uma liderança altiva e à altura da bancada do PMDB. Não faço um aceno nem ao Planalto nem à oposição. Eu faço um aceno pelo diálogo.
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Em dez dias, o PMDB impôs uma sequência de derrotas ao Planalto, como a eleição de Eduardo Cunha e a aprovação do Orçamento Impositivo. Qual recado está sendo dado? A vitória do Eduardo Cunha é do conjunto da Casa que, entre optar por um setor de oposição radical, que contesta inclusive a legitimidade das eleições, e por um setor do governo que não entendeu que precisa mudar suas práticas, optou pelo projeto de independência. A Câmara deu uma demonstração clara de que a maioria do Congresso é comprometida com a democracia e também não se alinha à parte do governo – e até boa parte do PT –, que precisa compreender que as práticas precisam ser modificadas. Eu prefiro pensar que foi uma vitória da Casa e não uma derrota do governo. O governo não deve se intrometer nos assuntos e nas decisões internas de outros Poderes. Em relação ao Orçamento Impositivo, também não é uma derrota do governo, é uma vitória do Legislativo, que votou a seu favor para acabar com um instrumento de chantagem que foi usado por esse e por outros governos.
Quais práticas o senhor avalia que o governo precisa rever? Práticas políticas que levaram a desmandos, que se demonstraram ineficientes na construção de consensos e no diálogo com o Congresso e com a sociedade. Eu pretendo colaborar para que o diálogo seja benéfico ao país. O governo precisa tomar medidas para o controle econômico ao país. É evidente que o Congresso sempre busca aperfeiçoar as propostas que chegam aqui e eu pretendo estar aberto ao diálogo e ajudar a construir caminhos que possam unir mais a Casa e aproximar posições.
Nos últimos meses o governo enviou ao Congresso uma série de medidas impopulares para recuperar a economia. O Planalto não acaba jogando sobre o Parlamento uma responsabilidade excessiva? O Congresso deve ter a responsabilidade de debater e, se for o caso, até aprovar medidas impopulares. Mas deve deixar claro que o fez pela necessidade apontada pelo governo, que muita vezes é a origem dos equívocos. O Congresso não pode fugir dessa responsabilidade e apostar no quanto pior, melhor. E, ao mesmo tempo, não tem de aceitar tudo. Dificilmente uma proposta sai daqui como chegou. Ela é modificada, aperfeiçoada e debatida. É assim que o PMDB se porta. Quando chega uma matéria com a qual nós não concordamos, colocamos nossa posição de forma franca e a levamos para o plenário. A bancada não abre mão dessa liberdade. Mas acreditamos que medidas impopulares precisam ser discutidas e correções de rumo precisam ser feitas.
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As saídas para promover o ajuste fiscal, como mudanças no seguro desemprego, não foram bem absorvidas nem pelo PT. Como o senhor vai tratar a proposta? Eu pretendo aprofundar o debate sobre esse tema. Tenho a convicção de que muitas dessas propostas serão alteradas pela Casa, mas eu prefiro não antecipar uma posição porque eu preciso buscar um caminho que atenda à necessidade do país, mesmo que se apontem erros que tenham sido cometidos pelo governo e que fiquem registrados [como culpa dele]. O Congresso não é o culpado por essas mudanças, mas terá de debater e encontrar saídas para dar ao país a legislação que o governo pede, preservando as garantias sociais.
O Congresso deve apontar mais os erros cometidos pelo Executivo? O Congresso sempre aponta os erros. Esse é o papel da oposição. Nós, partidos da base, temos de buscar a aprovação das medidas – mas não uma aprovação cega, e sim em que se encontre o debate da melhor forma. Nem sempre a melhor forma é a que vem pronta quando chega à Casa. Não vamos ser uma base cega.
Já no início da legislatura a Câmara agilizou a reforma política. Quais as suas posições sobre o projeto? Esse é um anseio da sociedade e a fórmula que o Eduardo [Cunha] anunciou permitirá avanço. Talvez não em todos os pontos que nós desejamos, mas em alguns. Eu defendo, em posição individual, o voto facultativo e o financiamento privado de campanha. Mas creio que antes de discutir a fórmula de financiamento, nós temos de discutir o modelo das campanhas. Nós precisamos reduzir a duração delas, tanto na campanha física como no rádio e na televisão. E também votar novamente o que já aprovamos, mas foi vetado pela presidente Dilma: a regra que restringia o uso de placas e de outros artifícios publicitários que encarecem as campanhas. Discutir financiamento público ou privado sem reduzir o tamanho das campanhas é ter problemas em qualquer um dos cenários.
O PT tem como bandeira proibir o financiamento privado, o que colocaria o partido em posição prioritária na divisão dos recursos públicos. Assim como Eduardo Cunha, o senhor também é contra a proposta? Creio que não devemos aprovar o financiamento público exclusivo. Em comparação com outros países, é fácil constatar que não há grandes democracias com financiamento público. Acho perigoso adotar a tese de que as doações empresariais são a causa de todos os males e por isso criminalizá-las. O que se precisa ter é transparência, e me parece que existem meios que tornam a legislação atual ainda mais transparente. O que o eleitor precisa saber antes de votar é quem doou para determinadas candidaturas e, de posse dessa informação, fazer seu julgamento. É uma regra às claras, não vejo razão de se criminalizar isso. O que deve ser criminalizado é o caixa dois.
Não seria contraditório o senhor ter apoiado Aécio Neves nas eleições e quatro meses assumir a liderança do maior partido aliado ao governo? Não vejo nenhuma contradição, porque não sou nem do PT nem do PSDB. Eu sou do PMDB. Apoiei Aécio porque gostaria que ele tivesse vencido as eleições, o que não ocorreu. Abertas as urnas, quem venceu as eleições foi a Dilma. Então é preciso respeitar esse resultado. Eu concordava com o projeto do candidato Aécio Neves, mas ele não foi vitorioso. Temos uma presidente eleita que está governando o país. O PMDB, em sua história, sempre foi garantidor da democracia e das liberdades. Isso não significa que nós concordamos com tudo. Nós temos posição e opinião.
Como o senhor vê os discursos favoráveis ao impeachment da presidente? Não há razão para isso.
O senhor será o responsável pela indicação do comando da CPI da Petrobras. Há como garantir que o PMDB, que foi citado na Operação Lava Jato, não vai indicar para a comissão nomes que poderiam abafar a investigação? No PMDB não indicaremos ninguém comprometido com a não apuração. Indicaremos pessoas comprometidas com a investigação profunda dos fatos e que tenham melhores condições de representar o partido. Essa CPI tem uma importância muito grande, ela precisa apresentar resultados concretos na apuração de fatos graves, na punição de eventuais culpados pelas casos de corrupção e, sobretudo, ajudar a resgatar a credibilidade da Petrobras. Não há nenhum temor no PMDB em se investigar a fundo esses casos.
Outra crítica recorrente se dá em relação à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que recebe os recursos de cassação de mandato e será comandada pelo PP, outro partido enrolado no petrolão. Houve um acordo na eleição para que o PP ficasse com a CCJ. E não me cabe fazer julgamento de outro partido. Eu não acredito que o PP, como instituição, esteja envolvido no esquema. Se alguns de seus membros estiverem, eles responderão e serão investigados.
Como o senhor avalia o esforço do prefeito Eduardo Paes em garantir que, na liderança do PMDB, você desista de concorrer à prefeitura do Rio? Não há nenhuma correlação entre o exercício da liderança e a eleição de 2016. O PMDB do Rio trabalha bastante unido. Estivemos unidos nas eleições do Eduardo Paes e do governador [Luiz Fernando] Pezão. Existem divergências, mas elas são debatidas dentro do partido e, ao final do debate, chega-se ao consenso. Não nego a intenção de disputar a prefeitura. E existe a postulação legítima do Pedro Paulo (PMDB) de também disputar. Isso vai ser decidido pelo partido em outro momento.
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