segunda-feira, 25 de abril de 2016

Governador Simão Jatene apresenta panorama da crise a membros do Ministério Público do Estado

Em visita ao Ministério Público na última quinta-feira (14) o governador do Estado Simão Jatene apresentou ao Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Pará um panorama da crise econômica nacional que dificulta a vida dos Estados e da União e afeta também as finanças do Pará.
Em sua explanação ao Colégio de Procuradores o governador explicou, por exemplo, que a queda nas transferências federais para o Estado vem impactando fortemente na gestão administrativa. A diferença pode ser sentida com clareza na comparação entre o repasse feito em 2015 e o valor transferido em 2011, que acarretaram uma perda de R$ 400 milhões aos cofres públicos. Atualmente, as transferências federais, que correspondiam a 40% do orçamento estadual, representam pouco mais de 30%.

Diante da situação, Simão Jatene destacou a necessidade de reduzir os gastos da máquina administrativa de forma a garantir que o Estado continue mantendo sua capacidade de investimento e honrando com o pagamento do funcionalismo, diferente do que já vem acontecendo em outras administrações estaduais.

De acordo com o governador "os indicadores econômicos não estão favoráveis a nenhum Estado. O que estamos tentando fazer e tomar algumas decisões mais firmes para minimizarmos os impactos nas contas públicas", ressaltou.
Jatene destacou ainda que o fato do Pará ter conseguido manter o equilíbrio fiscal só aumenta a responsabilidade do governo. Seria um alerta para não acabar ingressando no rol de administrações em desequilíbrio. Para o governador, assim como cada cidadão, diante da crise, está fazendo ajustes em casa, o Estado também tem que fazer seus ajustes.

No final do mês de março, Simão Jatene assinou decreto apresentando ações de contenção de despesas administrativas para reduzir os efeitos na máquina estadual. Com os ajustes, o governo pretende reduzir os gastos em R$ 80 milhões/ano. A medida se faz necessária para garantir a continuidade de atração de investimentos para o Estado honrando os vencimentos do funcionalismo público.

O decreto estabelece medidas de contenção de gastos no exercício de 2016, suspendendo, por exemplo, a contratação de servidores temporários, criação de cargos, empregos ou funções, assim como a concessão de quaisquer vantagens que representem aumento nas despesas com pessoal pelo período de um ano.
A postura da gestão estadual foi ressaltada pelos procuradores, que elogiaram a condução das ações para manter as contas do Estado equilibradas e, assim, manter o pagamento do funcionalismo estadual em dia, diferente do que vem sendo acompanhado em estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais, entre outros.
Em nome do Ministério Público e do Colégio de Procuradores o procurador-geral, Marcos Neves, agradeceu os esclarecimentos dados pelo governador e a transparência de diálogo que tem sido marca da atual gestão destacando que “a crise é uma oportunidade para todos os brasileiros e que Ministério Público, como uma instituição de controle social, tem ciência da importância de darmos as mãos num momento como esse”, concluiu.
O governador compareceu à reunião o Colégio de Procuradores de Justiça acompanhado da secretária de Estado de Administração, Alice Viana; da secretária adjunta do Tesouro de Estado da Fazenda, Adélia Maria Macêdo, e do ex-procurador-geral do Estado, Caio Trindade.


Texto: Mônica Maia
Fotos: Alexandre Pacheco

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