ITAITUBA - A SEMA JÁ NOTIFICOU MAIS DE 300 ESTABELECIMENTOS PARA QUE COMPAREÇAM HÁ SECRETARIA, MAIS SOMENTE 10% OBEDECERAM O CHAMADO, O QUE É GRAVE.
Engº Bruno Rolin Titular da SEMMA Itaituba. |
A secretaria de meio ambiente do
município de Itaituba está notificando inúmeros estabelecimentos comerciais
para que compareçam até a referida secretaria num prazo que já está vencendo,
para retirarem sua licença de funcionamento.
A Resolução 120 do COEMA do Estado do
Pará e também a resolução do CONAMA 237 elas dão plenos poderes para que o município
venha a cobrar o licenciamento de atividade local, são inúmeras atividades que
precisam se regularizar junto a SEMA municipal, a secretaria pode e vai cobrar
dessas empresas e estabelecimentos sua licença de operação e que ela se adequem
as normas ambientais para poder funcionar.
Bruno disse que dês do inicio do
mandato eles estão notificando essas empresas para que compareçam a secretaria
e lá sejam melhores orientados sobre o procedimento correto para se
regularizarem.
O numero de notificações entregues é
superior há 300, desse total apenas 10% já foi até a secretaria de Meio
Ambiente se regularizar, um numero muito pequeno dado à importância dessa
licença.
Ainda segundo o secretário eles já
poderiam está autuando e até fechando esses estabelecimentos irregulares mais não
é interesse da administração penalizar ninguém.
dentre as empresas citadas estão:
CLINICAS ONDOTOLOGICAS
HOSPITAIS
MERCEARIAS
POSTO DE COMBUSTIVEL
PANIFICADORAS
AÇOUGUES
LAVA JATOS
FARMACIAS
BURRACHARIAS
FERRO VELHO
Alguns geram um impacto maior pro
meio ambiente e outros menor, o secretário explica que a Legislação é bem clara
sobre esses poluentes e sobre os tipos de impactos no meio ambiente: são os que
geram diretamente e os que são potencialmente poluidor.
Sobre as farmácias e drogarias que
produz um lixo diferenciado foi dado um prazo de adequação onde a secretaria
ira entrar em contato com algumas empresas que estão aptas a fazer o
recolhimento desse tipo de resíduo para que venha ao município e demonstre seu interesse
na coleta e destinação final dos resíduos de farmácias, drogarias, hospitais,
clinicas medicas e outros.
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