Jardel Rodrigues da Silva,
foi preso pela Polícia Federal nesta quarta-feira, 27. Ele e mais cinco pessoas
são investigados pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e
Ministério Público Estadual (MPPA) de integrar uma quadrilha que desviou R$
23,5 milhões da Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em
Ciências Agrárias (Funpea) da Universidade Federal Rural da Amazônia
(Ufra).
Além do membro do atual
governo estadual, a justiça federal expediu mandados de prisão contra os
servidores da Ufra e da Funpea: Ildenir do Carmo Vaz Vasques Silva, Carlos
Albino de Figueiredo de Magalhães, Benedito Gomes dos Santos Filho, Wilson José
de Melo e Silva, Jandira Pires Bessa e Joely Patrícia Machado de Oliveira.
Também foram expedidos
pela 4ª Vara Federal de Belém, outros onze mandados de busca e apreensão de
documentos na fundação e na residência dos acusados. Eles foram presos
temporariamente e terão que prestar depoimentos à PF sobre o suposto esquema de
corrupção.
O esquema de corrupção na
Funpea, se refere ao período em que Jardel comandou a superintendência
da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), nomeado por Helder Barbalho,
qando era ministro da Integração Nacional, durante o governo Michel Temer.
O esquema, de acordo com o
delegado da PF que comandou a operação, Bruno Benassuly, foi detectado a partir
de diversas irregularidades em contratos celebrados com a Ufra, envolvendo
servidores e ex servidores da universidade.
O delegado explica que são
condutas criminosas, direcionamento de licitações, prestação de contas com
documentação inidônea, pagamentos a funcionários da Ufra sem a devida
comprovação de despesas, entre outras irregularidades.
Quadrilha
desviou recursos de projetos de saneamento, agricultura familiar e
piscicultura
O chefe da CGU no Pará,
Fábio Braga, explica que o órgão detectou movimentações irregulares há um ano e
meio e fez recomendação à atual direção da Ufra para adotar um controle
interno. A partir daí , a direção editou uma resolução, exigindo
uma série de documentos obrigatórios. Portanto, explica, Fábio Braga,
a própria Ufra detectou extrato bancário com indício de falsificação e
denunciou à CGU, PF e MP.
Os recursos foram desviados
de repasses da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Superintendência de
Desevolvimento da Amazônia (Sudam) e Minsitério da Integração Regional para
elaboração e implantação de projetos de fomento de avicultura, piscicultura,
agricultura e para obras de saneamento básico em diversos municípios do Pará.
Braga afirma
que nenhum dos 16 projetos que deveriam ser elaborados, foi
concluído. Eles detectaram que houve direcionamentos de licitações para
empresas de sócios dos membros da própria fundação, que eles faziam saques de
quantias grandes nas bocas dos caixas bancários, em lugar de repasse para
contas bancárias, dificultando a rastreabilidade do recursos, entre outros atos
de corrupção.
O promotor de Fiscalização
do Terceiro Setor, Sávio Brabo, explica que o MP vinha acompanhado as
contas e percebendo que havia irregularidades. Ele explica, que
a fiscalização de pessoa jurídica do terceiro setor, como as fundações,
que recebem recursos públicos é de competência exclusiva do MPE, independente
da origem dos recursos.
Segundo o promotor, desde
2014 Funpea apresenta problema na prestação de contas, por isso, o MPE
ajuizou ação para que a fundação apresentasse documentos para
comprovar como estava gastando o dinheiro público que recebia. O MP em parceria
com a CGU checou os extratos bancários e confirmou que foram montados, conforme
os bancos comprovaram, constatando o desvio de finalidade da
entidade.
Para Domingos Sávio, a
fraude traz um impacto spocial extremamente grave, pois as fundações de apoio à
pesquisa facilitam a pesquisa das universidades, produzem conhecimento
científico para benefício da sociedade. Quando há o desvio dos recursos, se
comprova malversação do dinheiro público. “Um presidente de entidade não pode
sacar na boca do caixa um recurso público. Falhou o controle interno da Ufra”,
afirma o promotor.
Fonte: Roma News
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