Ele disse que se a transação foi realizada em segredo ou de forma nebulosa, a responsabilidade é da diretoria comandada por Vasconcelos. E ressaltou que a falsificação da assinatura do vice-presidente da OAB-PA, Evaldo Pinto, na procuração para a venda do imóvel, também é um fato gravíssimo e que não pode ser esquecido. “O dr. Evaldo Pinto também é vítima nessa história, assim como a OAB de Altamira”, disse Lino.
Quando o secretário-geral-adjunto da OAB estadual, Jorge Medeiros, percebeu que havia algo estranho na transação e divergências com a subseção de Altamira, ainda segundo Lino, teve atuação “fundamental no esclarecimento dos fatos”, denunciando o que estava ocorrendo. Ele vê legitimidade na sindicância federal para apurar os fatos, observando que a diretoria envolvida “não transparece confiança à sociedade”. Lino acredita que a intervenção federal na OAB paraense é o caminho a ser seguido.
Perguntado se o desfazimento da venda tornaria sem objetivo o trabalho da comissão federal que ontem ouviu todos os envolvidos em depoimento, o presidente da subseção de Altamira respondeu que há procedimentos éticos e disciplinares a ser investigados. “Houve uma fraude em assinatura e a alienação de um imóvel de forma irregular e tudo isso deve ser apurado, inclusive com a punição dos responsáveis”.
SURPRESA
Além de Lino, prestaram depoimento pela subseção de Altamira o secretário-geral-adjunto, Oziel Mendes, a tesoureira Noriko Shimon e a secretária-geral Francineide Amaral Oliveira. Os três ratificaram as declarações de Lino, explicando para a comissão federal como ocorreu a manifestação dos líderes da entidade no município pela venda do terreno. Todos se disseram surpresos e desapontados pela forma como o negócio foi fechado pela direção da OAB estadual.
Resultados serão divulgados somente em 30 dias
A sindicância do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) começou e encerrou ontem mesmo a tomada de depoimento de onze pessoas envolvidas na venda do terreno da subseção de Altamira pela direção estadual da entidade. A fraude na assinatura do vice-presidente da seccional paraense, Evaldo Pinto, também está sendo apurada pela comissão que veio de Brasília, presidida pela corregedora-geral, Márcia Melaré, que foi assessorada pelos conselheiros federais Francisco Anis Faiad, do Mato Grosso, e José Alberto Simonetti, do Amazonas.
O único a não comparecer para depor foi o secretário-geral-adjunto, Jorge Medeiros, que está viajando. Após entendimento com Melaré, ele justificou a ausência, prometendo que irá prestar declarações ao retornar a Belém. Pinto, por sua vez, confirmou que não é dele a assinatura reconhecida no cartório Diniz. Ele contou que alertou a direção da entidade para que suspendesse a venda, mas não foi atendido.
Vasconcelos e os diretores Alberto Campos e Albano Martins enfatizaram que a venda foi realizada seguindo todos os parâmetros da legalidade e que tinham o aval da subseção de Altamira para o fechamento do negócio. Quanto ao fato de a venda ter sido feita para um conselheiro, Vasconcelos disse que não havia nenhum impedimento no estatuto da Ordem para que isso ocorresse.
Quando o secretário-geral-adjunto da OAB estadual, Jorge Medeiros, percebeu que havia algo estranho na transação e divergências com a subseção de Altamira, ainda segundo Lino, teve atuação “fundamental no esclarecimento dos fatos”, denunciando o que estava ocorrendo. Ele vê legitimidade na sindicância federal para apurar os fatos, observando que a diretoria envolvida “não transparece confiança à sociedade”. Lino acredita que a intervenção federal na OAB paraense é o caminho a ser seguido.
Perguntado se o desfazimento da venda tornaria sem objetivo o trabalho da comissão federal que ontem ouviu todos os envolvidos em depoimento, o presidente da subseção de Altamira respondeu que há procedimentos éticos e disciplinares a ser investigados. “Houve uma fraude em assinatura e a alienação de um imóvel de forma irregular e tudo isso deve ser apurado, inclusive com a punição dos responsáveis”.
SURPRESA
Além de Lino, prestaram depoimento pela subseção de Altamira o secretário-geral-adjunto, Oziel Mendes, a tesoureira Noriko Shimon e a secretária-geral Francineide Amaral Oliveira. Os três ratificaram as declarações de Lino, explicando para a comissão federal como ocorreu a manifestação dos líderes da entidade no município pela venda do terreno. Todos se disseram surpresos e desapontados pela forma como o negócio foi fechado pela direção da OAB estadual.
Resultados serão divulgados somente em 30 dias
A sindicância do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) começou e encerrou ontem mesmo a tomada de depoimento de onze pessoas envolvidas na venda do terreno da subseção de Altamira pela direção estadual da entidade. A fraude na assinatura do vice-presidente da seccional paraense, Evaldo Pinto, também está sendo apurada pela comissão que veio de Brasília, presidida pela corregedora-geral, Márcia Melaré, que foi assessorada pelos conselheiros federais Francisco Anis Faiad, do Mato Grosso, e José Alberto Simonetti, do Amazonas.
O único a não comparecer para depor foi o secretário-geral-adjunto, Jorge Medeiros, que está viajando. Após entendimento com Melaré, ele justificou a ausência, prometendo que irá prestar declarações ao retornar a Belém. Pinto, por sua vez, confirmou que não é dele a assinatura reconhecida no cartório Diniz. Ele contou que alertou a direção da entidade para que suspendesse a venda, mas não foi atendido.
Vasconcelos e os diretores Alberto Campos e Albano Martins enfatizaram que a venda foi realizada seguindo todos os parâmetros da legalidade e que tinham o aval da subseção de Altamira para o fechamento do negócio. Quanto ao fato de a venda ter sido feita para um conselheiro, Vasconcelos disse que não havia nenhum impedimento no estatuto da Ordem para que isso ocorresse.
A assessora jurídica da presidência, Cynthia Portilho, que teria assumido a falsificação da assinatura de Pinto, alegando que fez isso por ordem do vice, seria uma das últimas a depor, já durante a noite.
Márcia Melaré decretou sigilo na investigação, evitando falar sobre o que poderá acontecer caso fique comprovada a irregularidade da venda e a fraude na assinatura. Ela disse que o relatório da comissão será divulgado dentro de trinta dias.
Manifesto defende Vasconcelos de “fogo amigo”
Gritos, palmas e palavras de ordem dentro do gabinete de Jarbas Vasconcelos. Foi sob este clima que um grupo de advogados protocolou um manifesto de apoio à atual diretoria e contra aqueles que “usam de manipulação política e factoides” para criticá-la. O líder do manifesto, Daniel Lima de Souza, também conhecido por Daniel Aguilar, declarou que o apoio surgiu “porque a OAB, agora, está atuando no interesse da sociedade, defendendo-a contra a corrupção e contra os movimentos que visam degradar a nossa política”.
O documento parecia ter endereço certo: advogados e conselheiros que, dentro da OAB, fazem críticas à atuação de Vasconcelos e seu grupo de diretores. Sem citar nomes, Aguilar disse que os fatos estão sendo apurados dentro da entidade para identificação dos envolvidos e se houver culpados eles serão “devidamente punidos”.
Questionado se o manifesto não seria contraditório por antecipar-se à apuração e criticar supostas armações políticas contra a atual gestão, se ainda não há conclusão sobre os fatos, Aguilar justificou que o documento, “com mais de 170 assinaturas colhidas em apenas duas manhãs” era, antes de tudo, uma declaração de apoio. Ele não distribuiu cópia aos jornalistas, embora tivesse prometido.
“Estão tentando, na verdade, desgastar a imagem da OAB, mas é um fato muito pequeno (venda do terreno e falsificação de assinatura ) que era para estar sendo resolvido aqui dentro, mas há pessoas fazendo disso um factoide para distorcer a imagem da atual administração”, criticou Aguilar, garantindo que esse objetivo não será alcançado. Ele ainda exaltou a importância dos advogados na sociedade, dizendo que são essenciais na administração da Justiça. E arrematou: “não vamos deixar que uma minoria venha estragar essa imagem”.
BRUXAS
Aguilar preferiu fazer mistério ao ser indagado sobre quem seriam os advogados que, dentro da OAB, tentam desgastar a imagem da diretoria, prometendo que depois que as investigações forem concluídas, serão divulgados os nomes à imprensa. “Não vai haver caças às bruxas contra ninguém, queremos apenas resolver esta situação”, resumiu. (Diário do Pará)
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