O
Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) pautou para o dia 29 de
novembro de 2011, próxima terça-feira, às 08:30 horas, o julgamento do
Recurso nº 52, cujo relator é o juiz federal Antônio Campelo e tem a
juíza Ezilda Pastana como revisora.
Trata-se do recurso contra a expedição de diploma do prefeito de Belém, Duciomar Costa e seu vice-prefeito Anivaldo Vale.
É
o famoso processo 001/2009, da 96ª Zona Eleitoral de Belém, que, caso
provido, na prática, cassa o mandato do prefeito e vice-prefeito de
Belém.
Cliente:Inocencio Martires Coelho Junior
Orgão:TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Processo:001/2009/96
Varas:TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Diario:DJPA | Página: 1 a 1
Cidade:BELÉM
Divulgação:24/11/2011
Publicação:24/11/2011
Pauta de Julgamento nº 145/2011-Elaborada
nos termos do Regimento Interno, para julgamento do processo abaixo
relacionado, assim como dos adiados ou constantes de pautas já
publicadas.A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará comunica
aos interessados que o processo abaixo discriminado, foi incluído em
pauta para a Sessão de Julgamento de 29 de novembro de 2011,
terça-feira, às 08:30 horas, em cumprimento ao disposto no art.271, § 2º
do Código Eleitoral, c/c arts.93 e 94, § 1º do Regimento Interno do
TRE/PA.
1.RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 52 RELATOR: JUIZ FEDERAL
ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO REVISORA: JUÍZA EZILDA PASTANA MUTRAN
ORIGEM: BELÉM-PA ASSUNTO: CONTRA A EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA DOS RECORRIDOS
DUCIOMAR GOMES DA COSTA E ANIVALDO JUVENIL DO VALE; PREFEITO E
VICE-PREFEITO ELEITOS; MUNICÍPIO DE BELÉM; ELEIÇÕES 2008, NOS AUTOS DO
PROCESSO 001/2009/96ªZE. RECORRENTE : COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA MELHOR PRA
BELÉM E JOSÉ BENITO PRIANTE JÚNIOR ADVOGADOS : INOCÊNCIO MÁRTIRES COÊLHO
JÚNIOR E OUTRO ADVOGADOS : HUMBERTO FARIAS DA SILVA JÚNIOR E OUTROS
RECORRIDA : COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA UNIÃO POR BELÉM ADVOGADOS : SÁBATO
GIOVANI MEGALE ROSSETTI E OUTROS RECORRIDOS : DUCIOMAR GOMES DA COSTA E
ANIVALDO JUVENIL DO VALE ADVOGADOS : SÁBATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI E
OUTROS
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