Grupo Tático da PM foi chamado para conter ânimos exaltados
Grupo Tático da PM foi chamado para conter ânimos
Tumulto e muita confusão durante a
última quarta-feira, dia 28, no município de Belterra (PA). Mesmo, com a
revogação feita pela Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA, que
decidiu por deferir efeito suspensivo à decisão de liminar concedida
pela Juíza da 8ª Vara Cível da Comarca de Santarém, Dra. Bethânia de
Figueiredo Pessoa. A liminar da Juíza concedia aos vereadores da
oposição realizar sessão extraordinária, com o objetivo de pedir o
afastamento do presidente da Câmara, Ademar Sanches. Com o não
atendimento à determinação da Desembargadora, a sessão ocorreu, sem a
convocação oficial feita pelo presidente da Câmara. No entanto, com mais
um propósito, o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
que pedia a cassação do mandato da vereadora no município de Belterra e
atual Secretária Municipal de Saúde, Eliselma Macedo (PT). Ela diz que
“não tem validade”, o procedimento feito pelos vereadores.
Segundo a Vereadora, houve falhas na
condução dos trabalhos da Comissão e o relatório foi apresentado em
sessão que deverá ser anulada pela Justiça, tendo em vista as
irregularidades cometidas. Eliselma foi acusada de nepotismo e de
improbidade administrativa quando, em setembro deste ano ameaçou deixar o
PMDB para filiar-se ao PT, fato que acabou se consumando. Ela afirma
que trata-se de perseguição dos antigos aliados para impedi-la de ser
candidata nas próximas eleições municipais.
Sobre a situação política da Câmara de
Vereadores de Belterra, que afastou irregularmente o presidente da Casa,
a Secretária destaca que trata-se da antecipação do processo eleitoral
de 2012. Segundo ela, um grupo de partidos está em busca de poder para
barganhar a Prefeitura nas eleições municipais do próximo ano, sem
pensar na população e no desenvolvimento do Município.
Sobre a revogação da Desembargadora à
decisão da Juíza: Em nota encaminhada à nossa redação, a presidência da
Câmara Municipal de Belterra, explica que o Tribunal de Justiça do
Estado, através da Excelentíssima Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE
MOURA, decidiu por deferir efeito suspensivo à decisão liminar concedida
pela Juíza da 8ª Vara Cível da Comarca de Santarém, Dra. Bethânia de
Figueiredo Pessoa. A decisão é favorável ao presidente da Câmara de
Belterra, Ademar Sanches.
A determinação da Juíza relatava que a
Câmara Municipal de Belterra agendasse sessão extraordinária ainda neste
ano de 2011. A proposta da sessão encabeçada pelos vereadores da
oposição, entre eles Ulisses Medeiros, seria realizar a votação para o
afastamento do vereador Ademar Sanches de suas funções de presidente da
Câmara Municipal de Belterra. Na manhã de terça-feira, dia 27, quando os
vereadores da oposição chegaram para realizar a votação, a Câmara
estava fechada, mesmo assim os vereadores arrombaram as portas, segundo
informações de testemunhas, e votaram o afastamento de Ademar Sanches.
Prossegue a informação da nota do
presidente da Câmara belterrense, mediante da decisão da Desembargadora
Gleide Pereira de Moura, conforme consta na decisão prolatada nos autos
do processo nº 2011.3.027974-3, que tramita na 1ª Câmara Cível Isolada, o
que torna nulo todos os atos ilegalmente praticados pelos vereadores.
De forma a garantir que os procedimentos regimentais da Casa sejam
cumpridos, como viabilizar a legalidade da permanência do presidente à
frente dessa Casa Legislativa.
Por: Alciane Ayres e Oimpacto
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