Com a decisão da Justiça, ficam suspensas as detonações de rochas no salto Sete Quedas
A
Justiça Federal declarou, hoje, inválida a licença de instalação da
usina hidrelétrica Teles Pires expedida pelo Ibama e suspendeu as obras
do empreendimento, em especial as detonações de rochas naturais na
região do Salto Sete Quedas, segundo a decisão ocorrida na
segunda-feira.
A
suspensão atendeu ao pedido do Ministério Público, que alegou que o
Ibama emitiu as licenças prévia e de instalação do empreendimento "sem
consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas". Além disso, o
MP alega que a obra viola áreas consideradas sagradas para os povos
indígenas.
Na
decisão, a juíza substituta da 2ª Vara Federal em Mato Grosso, Célia
Regina Ody Bernardes, fixou multa diária de 100 mil reais pelo
descumprimento da suspensão das obras.
O
Consórcio Teles Pires já foi notificado da decisão e, segundo a
assessoria de imprensa, estava definindo as providências a serem
tomadas.
O
Ibama informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que recebeu a
notificação nesta terça. Além disso, o órgão ambiental está analisando
as alegações do processo e estudando as medidas jurídicas cabíveis.
A
usina Teles Pires terá 1.820 megawatts (MW) e é de responsabilidade da
Neonergia (50,1 por cento), Eletrosul (24,5 por cento), Furnas (24,5 por
cento) e Odebrecht (0,9 por cento).
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