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Ludimar Calandrini, procurador fiscal da Prefeitura de Santarém |
A Justiça Federal de Santarém ouviu
ontem a testemunha do Ministério Público Federal, Ademir Taketomi, no
processo nº 4484-41.2011.4.01.3902, em que foram denunciados pelo
Ministério Público Federal e recebida a denúncia pela Justiça Federal
contra os senhores Ludimar Calandrini Sidônio, Gláucia de Fátima Sidônio
e Dárcio Augusto Dias da Silva, pelos crimes de sonegação fiscal e
contra a ordem tributária.
PROCURADOR DA FAZENDA FISCAL EM SANTARÉM
Ludimar Calandrini exerceu a
Procuradoria da Fazenda Nacional em Santarém e atualmente é o Procurador
Fiscal da Prefeitura Municipal de Santarém, no Governo da Prefeita
Maria do Carmo, onde já foi alvo de uma reportagem a respeito de receber
honorários advocatícios pelas execuções fiscais apresentadas, sem que a
lei municipal determine.
Segundo a representação e denúncia,
Ludimar Calandrini, Gláucia e Dárcio, falsificaram e prestaram
declaração falsa ao órgão da administração pública e à Justiça Estadual,
quando informaram no balanço patrimonial e apresentaram à Justiça do
Estado, por ocasião de um processo que Ludimar responde junto ao Fórum
de Santarém.
SONEGAÇÃO FISCAL E CRIME TRIBUTÁRIO
Ludimar Calandrini, Glaucia Sidônio e
Dárcio, foram denunciados pela Lei 8.137/90, crime contra a ordem
tributária e Lei nº 4.729/65, por sonegação fiscal.
Ademir Taketomi foi afastado da empresa
mesmo sendo sócio, por exigir o cumprimento das obrigações legais, de
acordo com as leis tributárias. Ademir requereu prestação de contas de
Ludimar e foi negado, teve que ingressar na Justiça do Estado para
conseguir a prestação de contas, quando foram detectadas as
irregularidades na escrita fiscal da empresa Delícia Refrigerantes Ltda,
já que a administração de Ludimar era temerária para a empresa, visto
que além de não emitir notas ficais na venda dos produtos, depositava a
receita da empresa em sua conta bancária.
Revoltado com a insistência de Ademir
para que apresentasse a prestação de contas, Ludimar afastou Ademir,
deixando de pagar o pró-labore, ficando Ademir em situação difícil
financeiramente, tudo por exigir a legalidade na administração da
empresa, mesmo Ludimar Calandrini ocupando a Procuradoria da Fazenda
Nacional em Santarém.
BALANÇO FALSO
Para justificar junto a Justiça
Estadual, Ludimar Calandrini apresentou balanço patrimonial com
informações falsas, visto que a empresa havia apresentado Declaração de
Imposto de Renda junto à Secretaria da Receita Federal com informações
do Simples Nacional, porém, na Justiça Estadual apresentou Balanços
Patrimoniais de 2001 a 2004, divergindo informações e regime de
tributação, ocasionando informações falsas, para auferir vantagem.
Segundo a representação que deu causa a
denúncia do Ministério Público e aceita pela Justiça Federal, a sócia
Gláucia Sidônio ingressou na Delícia Refrigerantes em 24 de abril de
2002, porém, assinou o Balanço de 2001 como sócia. Caracterizando
falsificação de documento.
INFORMAÇÕES FALSAS
A empresa Delícia Refrigerantes optou
pelo Simples Nacional, porém, Ludimar Calandrini, atualmente Procurador
Fiscal da Prefeitura Municipal de Santarém, apresentou Balanço
Patrimonial pelo Lucro Real junto a Justiça do Estado. Várias
informações falsas constam no balanço como valor do estoque, ativo
imobilizado, passivo circulante, obrigações trabalhistas, obrigações
fiscais, exigível a longo prazo e prejuízos acumulados.
Ludimar Calandrini foi indiciado e
posteriormente denunciado pelo Ministério Público Federal e recebida a
denúncia pela Justiça Federal.
NA PROCURADORIA DA FAZENDA.
Para apurar as denúncias contra Ludimar
Calandrini na época em que exercia a Procuradoria da Fazenda Nacional em
Santarém, ao lado da Receita Federal, Ademir Taketomi afirmou em seu
depoimento que Ludimar praticava a advocacia administrativa na
Procuradoria da Fazenda Nacional, já que no período que Ludimar
Calandrini exercia a função de Procurador da Fazenda Nacional, adquiriu
as quotas de seu irmão Jorge Taketomi e que toda operação foi realizada
na Procuradoria da Fazenda.
Ademir Taketomi, na Comissão de
Inquérito Administrativo da Procuradoria da Fazenda Nacional, declarou
que Ludimar Calandrini era seu advogado mesmo exercendo a Procuradoria
da Fazenda Nacional e que por diversas vezes, Ludimar recebeu Ademir na
Procuradoria da Fazenda para tratar de assuntos particulares, tendo
inclusive acompanhado Ademir junto ao Basa. Declarou ainda Ademir, que
Ludimar Calandrini atualmente Procurador Fiscal do Município de Santarém
no governo da Prefeita Maria do Carmo, administrava a empresa Delicia
em seu gabinete na Procuradoria da Fazenda Nacional.
Em seu depoimento, Ademir declara que
Ludimar vendia refrigerantes sem nota fiscal e utilizava sua própria
conta bancária para depositar a receita da empresa Delícia
Refrigerantes. E que Ludimar Calandrini era quem administrava a empresa
mesmo sendo o Procurador da Fazenda.
Ontem, Ademir Taketomi foi ouvido na
Justiça Federal de Santarém e confirmou seu depoimento na Policia
Federal e as representações junto ao Ministério Público Federal e
Estadual, Receita Federal e Justiça Estadual, ratificando que Ludimar
Calandrini era sócio e administrava a empresa Delícia Refrigerantes no
período em que era Procurador da Fazenda Nacional e que vendia sem nota
fiscal.
Por: Carlos Cruz, Oimpacto
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