Moradores da comunidade de Água
Branca estão preocupados por conta dos itens de uma Instrução Normativa que
estabelece rigorosos limites à exploração mineral, principal atividade na
região. O assunto foi discutido em uma reunião realizada na comunidade.
Durante um rápido sobrevôo pelos
arredores da pequena vila de Água Branca é possível notar o grau de devastação
provocado pela mineração. Foi a mesma imagem observada por uma comitiva formada
por representantes dos governos Federal e do Estado, durante uma visita ao
garimpo. Foi desta amostragem que surgiu uma Instrução Normativa que propõe o
ordenamento da atividade garimpeira, a fim de reduzir os impactos ao meio
ambiente.
A Instrução Normativa, que foi
elaborada com a participação das Secretarias de Meio Ambiente e de Industria,
Comércio e Mineração do Estado, além do DNPM, Câmara de Vereadores, Prefeitura
de Itaituba e 12 entidades de classe de Itaituba, Jacareacanga e Novo
Progresso, estabelecendo um novo modelo para a garimpagem. A proposta ainda não
entrou em vigência, mas já provoca grande preocupação em quem vive do garimpo.
Na comunidade de Água Branca, vinte
anos atrás, a a população alcançava menos de seiscentos habitantes. Hoje são
mais de mil e quinhentos, sem contar com as mais de trinta frentes de serviço
instaladas nos arredores. A maioria dessa população depende diretamente do
garimpo, seja explorando minério ou trabalhando no comércio. Por causa disso,
qualquer ameaça de suspensão da garimpagem é motivo de grande mobilização na
comunidade. Por iniciativa da Cooperativa de Garimpeiros do Água Branca e da
Associação de Moradores que foi organizada uma grande reunião, que teve a
participação de uma comitiva de Itaituba, formada pela prefeita do município,
vereadores e representantes de deputados estadual e federal. A preocupação é
geral, e a proposta mais defendida no evento foi regularização da classe
garimpeira e dos proprietários de áreas garimpáveis. Deste modo, eles poderão
ganhar mais respaldo jurídico e argumento para defender a sua principal
atividade econômica.
A garimpagem na região do Tapajós já
acontece há mais de sessenta anos; é reconhecida como a mais importante
atividade econômica, responsável por mais de 65% da economia do município.
Estudos do DNPM definiram que a bacia aurífera se estende por 28 mil 745 km²,
possui mais de dois mil pontos de garimpagem e, pelo menos, quinhentas pistas
de pouso, já que o principal meio de transporte é por avião. Nesta área, vivem
atualmente mais de 70 mil pessoas, somando-se as frentes de serviço de
Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso. Na opinião dos garimpeiros, suspender
essa atividade ou criar regras que dificultem o trabalho no garimpo, com
certeza, geraria o maior desastre social de toda a história da região.
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