Há tráfico de drogas, uso de celulares e superlotação no presídio, diz OAB.
Susipe declarou que só irá se pronunciar após recebimento oficial do relatório.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Santarém
divulgou nesta quarta-feira (24) relatório sobre os problemas do Centro
de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura, em Santarém, oeste do
Pará.
O relatório foi elaborado após uma visita realizada na casa penal na terça-feira (23) pela comissão de Direitos Humanos da OAB Pará e a diretoria da subseção da entidade em Santarém.
De acordo com o relatório, foram constatadas durante a visita e em reunião com a direção da penitenciária as numerosas tentativas de fugas dos detentos, com túneis encontrados, comercialização de drogas, uso de telefones celulares, armas de fogo e armas brancas.
A direção da penitenciária, segundo o relatório, informou que a Superintendência do Sistema Penal (Susipe) repassa R$ 1.500 todos os meses para a compra de suprimentos, mas que, deste total, somente neste mês de julho, R$ 700 foram gastos pela penitenciária para a compra de cadeados.
Drogas e celulares
O relatório informa ainda que a direção admite falta de controle sobre a situação, pois há um comércio estabelecido de drogas e o uso de telefones celulares pelos presos. Os objetivos seriam apreendidos e a situação comunicada à Susipe, que, segundo a direção da casa penal, já conseguiu desarticular quadrilhas de tráfico de drogas pelo rastreamento dos aparelhos celulares encontrados.
De acordo com o relatório da OAB, a direção do presídio informou que chegaram vários detentos de outros municípios, o que contribui para aumentar a superlotação.
Infraestrutura e saúde
Em relação às condições de saúde na casa penal, faltam medicamentos e o único dentista que atende contratado pela Susipe e Prefeitura de Santarém comparece apenas dois dias na semana. Com a falta de médicos, são enfermeiras e atendentes que fazem os serviços, tendo os detentos que ser encaminhados ao Pronto Socorro Municipal.
Em relação à higiene, faltam produtos de limpeza, o que facilita o surgimento de doenças de pele no presídio. Ratos e outros insetos se proliferam no ambiente.
“As águas servidas das pias e lavatórios se misturam com os detritos das fossas e são despejadas diretamente num córrego que perpassa à frente da casa penal e deságua diretamente nos igarapés das imediações e destes para o leito do Lago do Juá, sem qualquer tratamento, o que nos leva a constatação pura e simples de que o próprio Estado atua escancaradamente como agente poluidor, num desrespeito total às leis ambientais e o mau cheiro é constante nesse ambiente, tornando fétido e insuportável”, destaca o relatório.
Infraestrutura precária prejudica também o trabalho de agentes prisionais, segundo a OAB. (Foto: Divulgação/ OAB-PA)
O relatório também cita as condições de trabalho de agentes prisionais e
policiais. As guaritas apresentam goteiras, madeiras apodrecidas e
algumas sem cobertura. Em relação à segurança, a cerca elétrica não
funciona há muitos anos e os arames dão falsa impressão de que o local é
seguro. Os militares trabalham em condições precárias, sem iluminação,
sem comunicação via rádio, o que também dificulta impedir as tentativas
de fuga.
Nesta quarta-feira (24), a Superintendência do Sistema Penal do Pará (Susipe) empossou a nova diretora do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura, a assistente social Maria Lourdes Barradas, que é servidora da Susipe há 20 anos.
De acordo com a OAB, o relatório será encaminhado ao governador do Pará, Simão Jatene, e ao vice-governador, Helenilson Pontes, à Justiça paraense, ao secretário de Segurança Pública do Pará, à Susipe, ao comando geral da Polícia Militar do Estado, ao Ministério da Justiça, aos conselhos federal e estadual da Ordem dos Advogados do Brasil para que as providências sejam tomadas.
O G1 entrou em contato com a Susipe, que informou que só irá se pronunciar sobre o relatório quando o documento for oficialmente entregue à superintendência.
O relatório foi elaborado após uma visita realizada na casa penal na terça-feira (23) pela comissão de Direitos Humanos da OAB Pará e a diretoria da subseção da entidade em Santarém.
De acordo com o relatório, foram constatadas durante a visita e em reunião com a direção da penitenciária as numerosas tentativas de fugas dos detentos, com túneis encontrados, comercialização de drogas, uso de telefones celulares, armas de fogo e armas brancas.
Cadeados destruídos por detentos aumenta a
insegurança no presídio. (Foto: Divulgação/ OAB-PA)
Segundo o relatório, o diretor da penitenciária, Vianei Lira, informou
que os presos destroem cadeados, quebram grades e, quando são
consertadas, os detentos usam outros mecanismos e táticas para destruir a
segurança no local.insegurança no presídio. (Foto: Divulgação/ OAB-PA)
A direção da penitenciária, segundo o relatório, informou que a Superintendência do Sistema Penal (Susipe) repassa R$ 1.500 todos os meses para a compra de suprimentos, mas que, deste total, somente neste mês de julho, R$ 700 foram gastos pela penitenciária para a compra de cadeados.
O relatório informa ainda que a direção admite falta de controle sobre a situação, pois há um comércio estabelecido de drogas e o uso de telefones celulares pelos presos. Os objetivos seriam apreendidos e a situação comunicada à Susipe, que, segundo a direção da casa penal, já conseguiu desarticular quadrilhas de tráfico de drogas pelo rastreamento dos aparelhos celulares encontrados.
De acordo com o relatório da OAB, a direção do presídio informou que chegaram vários detentos de outros municípios, o que contribui para aumentar a superlotação.
Infraestrutura e saúde
Em relação às condições de saúde na casa penal, faltam medicamentos e o único dentista que atende contratado pela Susipe e Prefeitura de Santarém comparece apenas dois dias na semana. Com a falta de médicos, são enfermeiras e atendentes que fazem os serviços, tendo os detentos que ser encaminhados ao Pronto Socorro Municipal.
Em relação à higiene, faltam produtos de limpeza, o que facilita o surgimento de doenças de pele no presídio. Ratos e outros insetos se proliferam no ambiente.
“As águas servidas das pias e lavatórios se misturam com os detritos das fossas e são despejadas diretamente num córrego que perpassa à frente da casa penal e deságua diretamente nos igarapés das imediações e destes para o leito do Lago do Juá, sem qualquer tratamento, o que nos leva a constatação pura e simples de que o próprio Estado atua escancaradamente como agente poluidor, num desrespeito total às leis ambientais e o mau cheiro é constante nesse ambiente, tornando fétido e insuportável”, destaca o relatório.
Infraestrutura precária prejudica também o trabalho de agentes prisionais, segundo a OAB. (Foto: Divulgação/ OAB-PA)Nesta quarta-feira (24), a Superintendência do Sistema Penal do Pará (Susipe) empossou a nova diretora do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura, a assistente social Maria Lourdes Barradas, que é servidora da Susipe há 20 anos.
De acordo com a OAB, o relatório será encaminhado ao governador do Pará, Simão Jatene, e ao vice-governador, Helenilson Pontes, à Justiça paraense, ao secretário de Segurança Pública do Pará, à Susipe, ao comando geral da Polícia Militar do Estado, ao Ministério da Justiça, aos conselhos federal e estadual da Ordem dos Advogados do Brasil para que as providências sejam tomadas.
O G1 entrou em contato com a Susipe, que informou que só irá se pronunciar sobre o relatório quando o documento for oficialmente entregue à superintendência.
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