O Ministério Público Estadual, por meio da promotora de justiça Maria
Raimunda da Silva Tavares, participou de duas reuniões no dia 30 de
julho de 2013, no município de Jacareacanga, localizado a Sudoeste do
Pará, para debater com autoridades e a população local sobre o
transporte de pessoas na Rodovia Transamazônica e a qualidade no
fornecimento de energia elétrica.
A primeira reunião ocorreu às 08h 30min, no auditório da Escola Carmem
Valente e teve como objetivo verificar se o transporte Público de
pessoas na Rodovia Transamazônica no trecho Jacareacanga/Itaituba,
atende as necessidades da população quanto à qualidade e segurança, se
suas tarifas condizem com a realidade da região e se observam o devido
processo Licitatório
Estiveram presentes o prefeito Raulien Oliveira de Queiroz,
representante da empresa CCM LTDA, que faz a manutenção da rodovia
naquele trecho, Reginaldo dos Santos Silva e a sociedade local por meio
de procedimentos deliberativos e abertos a quaisquer interessados.
A promotora de justiça manifestou-se sobre a questão, buscando o
consenso com a sociedade, concluindo que é necessário e urgente buscar
uma melhor prestação do serviço de transporte intermunicipal,
consignando que as condições da rodovia não podem ser empecilhos para a
melhoria do transporte público, pois é papel da União manter a
trafegabilidade, considerando os recursos públicos empregados.
Em razão de ser percebido que o transporte de passageiros feito por D20
não atendem ao critério de segurança, a promotora de justiça informou
ao responsável por esse transporte que em até 20 dias deverá o mesmo ser
suspenso, sob pena do ajuizamento de ação civil correspondente.
O MP também solicitou aos presentes que encaminhassem fotografia acerca
dos abusos relatados, pertinente a insegurança do transporte
intermunicipal.
Na segunda reunião realizada às 16h no Auditório da Escola Carmem
Valente, a promotora de justiça participou de uma Audiência Pública
promovida pela Prefeitura Municipal com o objetivo de colocar em pauta
os problemas enfrentados pela população quanto à má qualidade no
fornecimento de energia elétrica pela Celpa.
Texto e fotos: PJ de Jacareacanga
Edição: Assessoria de Imprensa.
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