quarta-feira, 25 de setembro de 2013

BELÉM: MPF e MPs Estaduais discutem em Belém telecomunicações, transportes, energia e combustíveis

Evento será nesta quinta e sexta-feira.
Belém sediará nas próximas quinta e sexta-feira (26 e 27 de setembro), o 1° Encontro Regional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - Região Norte. A Câmara, que trata de consumidor e da ordem Econômica, promoverá debates sobre telecomunicações, transportes, energias e combustíveis entre integrantes do Ministério Público, representantes das agências reguladoras, operadores, representantes do mercado e dos consumidores da região Norte.

A escolha dos temas é resultado de consulta de casos no banco de dados do Ministério Público Federal (MPF), às Procuradorias da República e às Promotorias de Justiça dos Estados da região. As temáticas apontadas como mais relevantes, que permitam a articulação entre MPF e Ministério Público dos Estados, foram escolhidas para serem debatidas no evento.

A abertura será às 9 horas no Hilton Hotel, com a participação de representes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia, do Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Ainda no mesmo dia, a mesa de debates será composta pelo Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre, Agência de Navegação no Estado do Pará, Superintendência de Navegação Marítima e a Agência Nacional de Aviação Civil.
Encerrando o encontro, no dia 27 pela manhã, participam os representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Federação das Indústrias do Estado do Amazonas e companhias de energia elétrica do país. Ao final do evento está prevista a apresentação de uma proposta de protocolo e ações conjuntas, como resultado concreto do 1° Encontro da Região Norte.

Outros encontros - O Encontro da Região é o primeiro evento regional promovido pela 3ª Câmara do MPF. A ideia surgiu no XIII Encontro Nacional, cujo tema também era voltado à integração entre MPF e MP Estadual. Estão programados outros dois encontros regionais: um das regiões Sul e Sudeste, a ser realizado em Florianópolis/SC, dias 17 e 18 de outubro; e
outro na região Nordeste, a ser realizado em São Luís/MA, dias 13 e 14 de novembro.

Segundo o coordenador da 3ª Câmara, Antonio Fonseca, os encontros regionais buscam implementar a agenda mínima, consolidar a ideia de atuação articulada e aproximar o MP das comunidades locais. Por isso, o foco em itens práticos e mais demandados na região. "O momento também serve para identificarmos diferenças regionais em assuntos presentes em todas as regiões", explica.

Texto: Ascom do Ministério Público Federal no Pará
Contatos:(91) 3299-0148 / 0177 / 8403-9943 / 8402-2708

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