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terça-feira, 3 de setembro de 2013

Ministra do TSE dá 5 dias para Rede apresentar assinaturas validadas

BRASÍLIA - A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz deu na noite desta segunda-feira cinco dias para que a Rede Sustentabilidade, idealizado pela ex-ministra Marina Silva, apresente as certidões consolidadas comprovando que a legenda tem o número mínimo de assinaturas necessárias em nove estados para ser fundado. Até o momento, a direção da legenda diz já ter a documentação necessária em sete unidades da federação.
- Nossa ideia era fazer a complementação da documentação no dia 11, então não será algo muito diferente. Já temos sete diretórios e esperamos nos próximos cinco dias completar até mais que nove - explicou o deputado Walter Feldman (PSDB-SP), um dos dirigentes da Rede.
A legislação exige que, para ser criado, o partido político precisa ter caráter nacional, o que significa conseguir a assinatura de ao menos 0,1% dos votantes do estado nas últimas eleições gerais.
A direção nacional da Rede entende que a decisão da ministra nesta segunda-feira não trata de outra das exigências legais: o mínimo de 492.000 assinaturas (0,5% do eleitorado) necessárias a nível nacional para que o tribunal aprove a legalização da legenda. A falta de apoiamentos necessários para atingir esse requisito legal é hoje o maior problema da Rede para conseguir ser criada.
- Nesse caso o problema está nos próprios cartórios. Nas nossas contas estamos próximos de 400.000 assinaturas certificadas - explica Feldman.
Nos próximos dias, os advogados da Rede devem ingressar com um pedido para que o TSE reconsidere quase 100.000 assinaturas que foram indeferidas por esses órgãos. O tema já foi abordado no pedido de criação da legenda, mas os advogados estudam nova ação. Segundo dirigentes da legenda, até mesmo assinaturas de membros fundadores da Rede foram desconsideradas por alguns cartórios.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/ministra-do-tse-da-5-dias-para-rede-apresentar-assinaturas-validadas-9798978#ixzz2dkBVyG9R
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