quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Prefeita fala a respeito dos primeiros nove meses de governo

Quase nove meses se passaram desde que a prefeita Eliene Nunes assumiu o comando do município de Itaituba. Como tem sido frequente em muitos novos governantes, ela sofreu um rápido processo de desgaste, em virtude dos problemas que encontrou e pelo fato de não ter conseguido cumprir alguns compromissos de campanha para os quais foi criada uma expectativa de solução em curto prazo. Eliene recebeu o jornalista Jota Parente para uma longa conversa que rendeu a reportagem a seguir.

JC - Como a senhora avalia esse quase nove meses de governo?

Eliene - Tivemos muitos pontos positivos, como a valorização dos servidores municipais, um dos nossos compromissos de campanha. Itaituba foi o único município no Brasil que concedeu um aumento salarial de 12%. Na Educação, nós aumentamos a hora atividade, de 25% para 33%. Essa foi nossa primeira preocupação.  

Nós estamos finalizando dois postos de saúde e conseguimos mais seis que já vão para processo licitatório. Entregamos duas escolas e uma creche na zona rural, demos prosseguimento na construção da escola de Moraes Almeida, retomamos a construção de dez quadras cobertas e na parte de infraestrutura a gente tem trabalhado para melhoras as condições das ruas onde não havia trafegabilidade. Ainda não tratamos da questão da pavimentação asfáltica, mas, isso foi uma preparação para chegarmos lá. Recebemos o governo com uma dívida muito grande no setor de iluminação pública.

Já assumimos a administração com o grave problema da buraqueira na cidade, que ainda continua. Fizemos uma ação de tapa buracos, cujo resultado a gente sabe qual é. Mas, está programado o início do recapeamento de vias até o final deste mês. No interior, nós recuperamos várias estradas.

É natural que a população questione porque tem demorado tanto de acontecerem certas coisas. Eu respondo informando que a gente pegou uma prefeitura inadimplente. Tivemos que sanar esse grave problema, para poder o município voltar a receber verbas, tanto do governo estadual, quanto do governo federal. No começo, tivemos que nos virar apenas com a arrecadação municipal e os repasses constitucionais. 

Além de todos os problemas citados, ainda tivemos uma queda no repasse do FPM, que já era esperado este segundo semestre, mas, que veio muito maior do que se previa. E apesar de tudo isso, mantivemos a folha de pagamento em dia, hoje a prefeitura encontra-se adimplente e com crédito no comércio da cidade de Itaituba. Essa queda do FPM e a inadimplência foram dois dos maiores problemas que enfrentamos.

JC - Que compromissos de campanha a senhora gostaria de já ter cumprido, mas, não cumpriu e porque motivos?

Eliene - A questão dos médicos especialistas é uma questão que eu já gostaria de ter resolvido. Todavia, para ter alguns desses especialista, precisamos ter um Hospital Municipal devidamente equipado. Nosso hospital foi construído há muito tempo, tem poucos leitos e a gente precisa melhorá-lo. Nosso compromisso é ter cinco especialista residindo em Itaituba, em vez de vir aqui de vez em quando. 

Nós temos sido muito cobrados por isso, mas, gostaria de dizer que não se trata de um compromisso que tem que ser resgatado no primeiro ano de gestão, embora eu tenha consciência de que Itaituba precisa disso, e precisa logo. Eu fico triste de não ter podido resgatar esse compromisso até este momento. Mas, ele está entre os nossos desafios, e vamos atendê-lo logo que for possível.

JC - Prefeita, tem muita gente esperando o concurso público da prefeitura. Que notícias  a senhora tem a respeito do assunto?

Eliene - Queremos realizar o concurso público no mês de dezembro. Estamos correndo para resolver a questão burocrática. A FADESP, que é a empresa responsável pela realização do concurso, está fazendo todos os levantamentos a respeito de custos, nós estamos verificando qual será o número de vagas ofertadas e em que secretarias, para que a gente possa cumprir.


JC - Com orçamento apertado, como a administração vai fazer para evitar que a folha de pagamento fique inviabilizada após a admissão dos concursados?

Eliene - Estamos fazendo o levantamento do impacto que isso vai ter na folha do município. Precisamos ter responsabilidade para tomar a decisão correta.

JC - Que secretarias deverão oferecer mais vagas?

Eliene - A secretaria de Educação, que é a maior secretaria do município oferecerá o maior número, devendo ser seguida pela secretaria de Saúde, que também precisa preencher diversos cargos. Mas, haverá vagas para outras secretarias. Isso está sendo rigorosamente levantado. Até o final do mês deveremos remeter essas informações para a FADESP para que seja lançado o edital.

JC - A senhora tem uma boa relação com o governador Simão Jatene. O vice-governador Helenilson Pontes é presidente do seu partido, o PSD. Apesar disso, Itaituba continua esquecida pelo governo do Estado. O que se pode esperar desse governo?

Eliene - Temos algumas obras do governo do Estado sendo realizadas aqui. A maior delas é o hospital regional, cuja obra está sendo iniciada. Temos, também, a recuperação do terminal hidroviário. Existe uma obra, da Cosanpa, que foi iniciadas, faz bastante tempo, a qual teve problemas, que é a expansão da rede de água na cidade. Eu tenho tratado dessa questão junto ao governo do Estado, podendo informar que está sendo providenciada uma nova licitação para que os trabalhos sejam retomados. 

Mais recentemente, depois que conseguimos resolver o problema da inadimplência do município, firmamos um convênio para a liberação de R$ 3 milhões para a aquisição de asfalto, o que não é muita coisa, porque se trata de uma matéria prima muito cara, mas, é um começo. Estamos encaminhando projeto para requalificação do hospital municipal, bem como novos equipamentos para o mesmo. Tudo isso, via governo do Estado.

JC - Ano que vem haverá eleições. Por antecipação já estão lhe criticando, porque a senhora teria se comprometido a apoiar candidatos de fora para deputado. Existe alguma verdade nisso?

Eliene - Não tem nada definido, mas, eu tenho alguns compromissos com pessoas que se preocuparam com o futuro do município de Itaituba, como é o caso do deputado Júnior Ferrari,. que é do meu partido. Há a questão da fidelidade partidária, que eu vou ter que levar em consideração, porque o cargo não é meu, mas, do partido. Tem o caso de Joaquim Passarinho, que até agora não sei ao certo a que cargo ele vai concorrer, mas, eu sempre digo que Itaituba é muito grande e tem espaço para muitos outros. Eu sei da importância de termos candidatos daqui. Como faço parte de um grupo político, todas essas questões tem que ser tratadas, sem esquecer desse ponto que é a fidelidade partidária. 

JC - Quais são as notícias mais recentes sobre o início da obra de recuperação do perímetro urbano da Transamazônica?  

Eliene - Eu nunca deixei de acreditar que a gente conseguiria esse objetivo do governo federal assumir esse compromisso, porque é ele o pai dessa rodovia. Junto com o deputado federal Dudimar Paxiúba a gente teve algumas reuniões com o general Fraxe, do DNIT, que se tornou um amigo da gente nessa causa. 

Quando a gente conseguiu resolver esse problema em Brasília, no mesmo dia o pessoal do 8º e 9º BEC vieram olhar, tendo feito todo o levantamento, chegando à conclusão de que o valor da obra será de R$ 7 milhões. A previsão inicial para a liberação total dos recursos era de R$ 4,54 milhões. 

Vai ser feito tudo certinho, com a manutenção de ciclovia, preparação de acostamento e é uma obra que deve ser começada e concluída ainda este ano, ou no máximo em janeiro. A informação mais recente que eu tenho é de que até o final deste mês o pessoal do 8º BEC vai estar por aqui para começar a obra. Quem vai executar a obra é o 8º BEC, que vai aproveitar parte da estrutura do 9º BEC, de Miritituba, como a usina de asfalto, por exemplo.

Quanto a mundaça no valor final da obra, vale uma explicação para a população. Por se tratar do Exército, o DNIT fará o repasse da verba diretamente para o 8º BEC, sem necessidade de haver processo licitatório, Se fosse com empresas privadas, sim, teria que acontecer licitação.

JC - Uma outra questão bem atual, prefeita, diz respeito ao repasse pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, de novas competências para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Produção. Junto com esse considerável aumento de trabalho, virá alguma ajuda do governo do Estado para que o município tenha condições executar essas novas atribuições?

Eliene - Com o pessoal que nós temos, não daremos conta de fazer tudo. O secretário Colares tem cobrado das empresas que estão vindo para Itaituba, a contribuição delas para ajudar na estruturação da nossa secretaria de Meio Ambiente. Principalmente agora que foi ampliado esse leque de atribuições. Mas, apesar dessa posição do secretário, nós sabemos que isso não é suficiente. Por isso, estarei viajando para Belém nos próximos dias para tratar desse assunto, a fim de que a gente possa conseguir apoio do governo do estado para que tenhamos condições de fazer um bom serviço. Não adianta apenas a gente fazer o trabalho de licenciamento do que nos é permitido, aqui. É imprescindível que tenhamos as ferramentas necessárias para fazer um trabalho com qualidade no atendimento dessas demandas. Não queremos, de jeito nenhum, por exemplo, correr o risco de legalizar uma atividade predatória, por falta de condições de fiscalizar in loco.

JC - Vai haver mudanças no seu secretariado, porque o Jornal do Comércio foi informado que acontecerá em breve?

Está em curso uma reforma administrativa. Estamos estudando mudanças em diretorias e talvez ocorram mudanças de mais secretários. Tudo isso está sendo feito com muito critério, com o objetivo de atender às demandas de nossa sociedade. Na hora certa eu vou informar o que muda, onde muda. 

JC - A falta de resultados práticos nas audiências públicas dos portos tem gerado muitas críticas na Câmara. Como vão as conversas da administração com essas empresas?
Eliene - Desde que assumimos temos conversado muito a esse respeito.Tivemos várias reuniões com a Associação dos Portos, junto com o secretário de Meio Ambiente do Estado, José Colares. Há cerca de vinte dias eu participei de uma reunião na qual voltou a ser falado que, se não houver o atendimentos das condicionantes que o município está estabelecendo, dentro do que seja possível para as empresas atenderem, não vai ser expedida nenhuma licença de operação para as empresas. Essa é a palavra do secretário José Colares,  que já deixou isso bem claro para todas as empresas. 

Algumas empresas tem sido mais resistentes às propostas que nós apresentamos, com o objetivo de atender a demanadas urgentes de Miritituba. Temos preocupação com a saúde. Por isso, é fundamental a gente consiga fazer investimentos no Hospital Municipal, temos preocupação com a segurança. Nessa área da saúde, vamos ter a construção de duas unidades de saúde, sendo uma em Miritituba e outra em Moraes Almeida, já visando ao aumento da demanda por esse serviço. Cada unidade dessas vai custar R$ 1,4 milhão para o Estado. A licitação para as duas obras já vai ser feita em poucos dias. Eu espero que as empresas tenham a sensibilidade de que, se não houver investimentos com a ajuda delas, para que a gente possa fazer os investimentos inadiáveis, tanto em Miritituba, quanto no município, vai ficar difícil.

Dentre as reivindicações que fizemos, está a questão do abastecimento de água em Miritituba, a construção de uma praça nesse distrito, o Plano Diretor do município e o aterro sanitário.

JC - As empresas estão fazendo jogo duro?

Eliene - Na verdade, nós apresentamos nossa proposta de 10% do que eles estão investindo na construção dos portos. Esse percentual visa ao atendimento das demandas apresentadas. As empresas acharam a proposta muito alta. Mandamos uma segunda, de 5%, da qual ainda não recebemos resposta. Temos uma reunião marcada para esta semana, em Belém, onde a gente espera ter alguma posição. Estamos contentes por termos esses investimentos, esse pessoal tem pago seus impostos em dia, mas, não podemos permitir que volte a acontecer o que já ocorreu em nosso município, como no ciclo do ouro. Nossa maior esperança reside na firmeza do secretário de Meio Ambiente, que garantiu que só expedirá licença se as condicionantes forem atendidas.

JC - Ainda nesse terreno das contrapartidas, o governo federal respondeu ao governo do Estado, que os estudos para as hidrelétricas do Tapajós se prenderão somente aos aspectos ambientais. Quanto às questões socias mandou o Estado se virar. O que vai ficar para Itaituba, além dos problemas sociais, prefeita?

Eliene - Foi por conta disso que nós formamos o Consórcio Tapajós, no qual seis municípios estão unidos para buscar as contrapartidas referentes a essas hidrelétricas. Já fizemos uma visita a Valter Luiz Cardeal de Souza, diretor da Eletrobras, que nos recebeu muito bem. Ele nos deu boas notícias, tendo nos informado que deveremos estar com todas as nossas demandas prontas para apresentar nas audiências públicas, pois é nelas que tudo será amarrado.

O investimento será muito elevado. E nós temos consciência de que, se nós não nos anteciparmos, os prejuízos do município serão enormes, pois haverá um aumento populacional muito grande e precisaremos estar prepados para enfrentar a situação. Nós vamos lutar, e eu tenho certeza de que a população vai estar junto com a gente. O que não pode é apenas usufruirem dos nossos recursos naturais em troca de nada, como já aconteceu. Nós já passamos por situações de exploração, como no tempo do ouro, mas, para o município ficaram muito mais os problemas do que benefícios. 

JC - Dias melhores virão?

Eliene - Eu confio em Deus, que sim. Vamos trabalhar firme para cumprir os compromissos de campanha. Peço um pouco de paciência, porque o governo é de quatro anos. Eu quero escrever uma bonita história de trabalho, de mudanças no nosso município até o final do nosso mandato. Eu asseguro que iremos, sim, cumprir todos os compromissos durante a campanha e que estão em nosso programa de governo.
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