RECADO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE: “QUEM NÃO ESTIVER LEGALIZADO QUE PARE SUAS ATIVIDADES PARA QUE NÃO PERCAM SEUS MAQUINÁRIOS”
Ao
todo foram 33 itens reunidos num documento chamado Pré Cheklist de
processos PLG, repassado as Secretarias Municipal de Meio Ambiente para
que elas possam iniciar processo de legalização de todos que atuam no segmento da garimpagem na região do Tapajós.
O Secretario
Estadual de Meio Ambiente, que esteve por três dias em Itaituba deu a
senha reiterando que quem não procurar se legalizar corre o risco de
perder seus maquinários e equipamentos, propondo que os que estejam
trabalhando na ilegalidade suspendam suas atividades até que passem a
dar entrada na documentação exigida para que possam ter acesso a Licença
Ambiental,a ser expedida pela Semma do Estado.
José Colares
assegurou que concederá uma Licença Provisória para todos que inciarem o
processo de legalização dando entrada nos documentos que constam no
Chelist de processos das PLGS.
Wescley, (de azul) presidente das câmara presente nas discussões
José
Colares no encontro que teve com técnicos do setor na sala verde da
Semma, anunciou também que aumentou dos atuais 50, para 300 hectares a
autonomia para que as Semmas dos Municípios possam efetuar o processo de legalização
enquanto que acima desses números a legalização ainda será feita pelo
estado. José Colares comunicou que montou uma estrutura de atendimento
em Santarém evitando assim altos custos com deslocamentos até Belém
conforme era feito anteriormente.
José Colares disse que o limite de
agressão ambiental causada pela atividade mineral já extrapolou todos os
limites e que considera um absurdo nossa garimpagem em mais de cinco
décadas ainda estar na atual situação considerada deplorável. O
Secretário considera que além dos seis meses concedidos desde fevereiro
deste ano, o prazo de mais sessenta dias é suficiente para que todos
procurem se legalizar dando entrada na documentação relacionado no
Cheklist.
Luiz Barbudo, liderança garimpeira presente nas reuniões com Secretário
Uma das preocupações do secretário, além
dos impactos ambientais foi a questão social da economia que apesar de
importante não teria ao longo dos anos dado retorno social para Itaituba
nem outros municípios aonde o Ouro tem sido explorado.
Por esse e outros fatores ressaltou também nos dois encontros feitos em Itaituba, que entre as cláusulas está a exigência que donos de garimpos façam suas compras de combustível, alimentação, peças e outros itens no município de Itaituba, assim como
também atue com transparência vendendo ouro com nota fiscal para evitar
a evasão fiscal para que Itaituba possa ganhar com os impostos que ao
longos dos anos tem sido irrisório.
Entre
as 33 exigências feitas pela SEMMA Estadual constam a exigência de
Requerimento padrão modelo, declaração de informações ambientais,
comprovante de pagamento da taxa de serviços, estatuto social da
COOPERATIVA, ata de eleição dos atuais dirigentes das COOPERATIVAS,
CNPJ, Inscrição estadual, certidão Municipal sobre uso e ocupação do
solo, Cadastro Ambiental Rural do Imóvel, pedido de outorga ou dispensa quando houver, plano de recuperação de área degradada, Mapa impresso do local.
Os
garimpeiros presentes nas reuniões afirmaram que querem sair da
ilegalidade, mas contam com a flexibilidade dos órgãos responsáveis pela
PLG (DNPM) e Licença Ambiental (SEMMA do Estado), além de que muitas
vezes os custos estratosféricos de
todo o processo da legalização assustam, dai conscientização dos
garimpeiros agora em fortalecerem seus sindicatos e Cooperativas para
que dessa forma consigam cumprir as exigências ambientais.
Wescley, (de azul) presidente das câmara presente nas discussões |
José
Colares no encontro que teve com técnicos do setor na sala verde da
Semma, anunciou também que aumentou dos atuais 50, para 300 hectares a
autonomia para que as Semmas dos Municípios possam efetuar o processo de legalização
enquanto que acima desses números a legalização ainda será feita pelo
estado. José Colares comunicou que montou uma estrutura de atendimento
em Santarém evitando assim altos custos com deslocamentos até Belém
conforme era feito anteriormente.
Luiz Barbudo, liderança garimpeira presente nas reuniões com Secretário |
Uma das preocupações do secretário, além
dos impactos ambientais foi a questão social da economia que apesar de
importante não teria ao longo dos anos dado retorno social para Itaituba
nem outros municípios aonde o Ouro tem sido explorado.
Por esse e outros fatores ressaltou também nos dois encontros feitos em Itaituba, que entre as cláusulas está a exigência que donos de garimpos façam suas compras de combustível, alimentação, peças e outros itens no município de Itaituba, assim como também atue com transparência vendendo ouro com nota fiscal para evitar a evasão fiscal para que Itaituba possa ganhar com os impostos que ao longos dos anos tem sido irrisório.
Comentários