A presidente Dilma Rousseff assinou
no final da manhã desta quinta-feira (7), durante cerimônia no Palácio
do Planalto, decreto que permite às emissoras de rádio que operam na
faixa AM migrarem para a faixa FM.
Essa
medida atende a demanda antiga do setor de rádio, principalmente de
emissoras do interior, e vai permitir melhoria da qualidade do sinal
dessas rádios. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV
(Abert) avalia que 90% das 1,8 mil rádios comerciais AM se transfiram
para a frequência FM.
Em discurso após a assinatura do
decreto, a presidente Dilma Rousseff disse que a migração é importante
para permitir também que as rádios hoje na faixa AM possam ser
sintonizadas por aparelhos celulares e tablets – esses equipamentos só
captam sinal de FM.
“Ao cativar as novas gerações, esse
fato [assinatura do decreto] ajudará a firmar o rádio como meio de
comunicação que ultrapassa fronteiras etárias, geográficas e sociais”,
disse a presidente.
O ministro das Comunicações, Paulo
Bernardo, informou que o decreto prevê que as emissoras AM interessadas
na migração vão poder requerê-la a partir de 1º de janeiro de 2014. Em
seguida, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai fazer
estudos para avaliar a viabilidade da transferência.
“Sabemos que na maioria das
localidades é possível fazer a transferência, mas em grades centros pode
haver dificuldade”, disse o ministro. Segundo ele, em locais onde não
haja espaço disponível, o governo vai usar as frequências dos canais 5 e
6 da TV para atender aos pedidos de migração. Isso, porém, só deve
acontecer após a conclusão do processo de digitalização da TV aberta.
Bernardo disse ainda que as rádios
têm papel importante para informação da população, principalmente nas
pequenas cidades. E que o governo tem interesse em expandir a
radiodifusão no país, mas com qualidade, por isso a importância do
decreto que permite a migração.
O
ministro apontou ainda que nos últimos anos as rádios AM, devido à
baixa qualidade do sinal, perderam ouvintes para as FM. E que o decreto
assinado nesta quinta vai permitir “padrão similar de qualidade na
prestação de serviço” a todas as emissoras.
O
presidente da Abert, Daniel Pimentel Slaviero, disse que o decreto,
assinado no Dia do Radialista, é “o fato mais relevante para o rádio AM
nos últimos 50 anos”.
“Esta é uma medida justa, que
valoriza o pequeno radiodifusor, pois 79% das rádios AM têm até 5 Kw de
potência, a grande maioria em cidades de pequeno e médio porte”, disse
Slaviero.
Bernardo
disse que, nos locais onde houver espaço disponível, o processo de
migração das rádios AM para FM deve levar entre 8 meses e um ano. Ele
avaliou que, das 1,7 mil emissoras que devem pedir a transferência, 2/3
se encaixam nesse perfil.
O presidente interino da Anatel,
Jarbas Valente, estimou, porém, que deverá haver alguma dificuldade de
migração em pelo menos mil cidades brasileiras – grandes centros e os
municípios ao redor deles, onde o espectro já está saturado.
Onde não houver disponibilidade, a
transferência deve ser completada apenas entre 2016 e 2018, prazo de
conclusão da digitalização da TV aberta, quando as rádios AM poderão
então ocupar o lugar nos espaços dos canais de TV.
Bernardo disse ainda que o decreto
garante às rádios AM potência suficiente para manter, após a migração
para a faixa FM, a mesma área de cobertura de sinal – as ondas de rádio
AM têm alcance maior que de FM, por isso a necessidade de uma potência
maior para conseguir a mesma cobertura.
Mudanças técnicas
Para
migrar à faixa FM, as rádios AM vão ter que trocar seus sistemas de
transmissão de sinal, que inclui transmissores, antenas e equipamentos
auxiliares. O investimento médio previsto é de cerca de R$ 85 mil para
cada emissora. O governo deve oferecer financiamento ao setor.
A troca dos equipamentos é
necessária porque as rádios AM funcionam em uma frequência de 525 KHz,
no início do espectro, enquanto as rádios FM operam em 88 MHz. As ondas
de rádio emitidas pelos transmissores AM são consideradas de tamanho
médio, com alcance maior que os de FM, que têm ondas curtas. Portanto, a
diferença técnica entre uma e outra está na propagação dessas ondas.
Frequências como as da rádio AM
estão mais sujeitas a sofrerem interferência de equipamentos e sons,
como eletrodomésticos, fábricas, linhas de transmissão e até o barulho
produzido por veículos. Por isso o sinal dessas emissoras tem uma
qualidade inferior à das FM.
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