Reunião nesta quinta-feira, em Brasília, tenta encontrar formas de combater a selvageria de facções de torcedores. Mas lei para combater esse mal já existe
Briga de
torcedores durante partida entre Atletico PR x Vasco, válida pela última
rodada do Campeonato Brasileiro, realizada no Arena Joinville - Carlos
Moraes/Agencia O Dia/Reuters
É hora de fazer o óbvio: usar os meios disponíveis para
identificar os criminosos, prender os envolvidos nas cenas de
selvageria, cumprir o que diz a legislação e manter os bandidos longe
dos jogos de futebol
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Essa posição já tinha sido defendida pelo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, logo depois da pancadaria em Santa Catarina. "Os responsáveis devem ser identificados e punidos, cumprindo-se o Estatuto do Torcedor, que prevê penas de reclusão e de banimento dos estádios aos torcedores que cometerem atos de violência", escreveu o ministro em nota oficial. Enquanto muitos sugeriam medidas mirabolantes, faltava quem simplesmente trabalhasse pela aplicação da lei, identificando os torcedores envolvidos na batalha nas arquibancadas e iniciando as ações criminais contra eles. A violência nos estádios já é crime há mais de três anos - em julho de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionava uma lei que modificava o Estatuto do Torcedor, criminalizando a violência e o vandalismo dentro e ao redor dos estádios. Conforme o texto, quem pratica atos de violência ou vandalismo dentro de um raio de 5 quilômetros das arenas esportivas pode ter de responder criminalmente por seus atos, com penas de um a dois anos de prisão, multa e banimento de todos os estádios. O que se viu nos últimos meses, porém, foi justamente o contrário.
O que fazer com os brigões
IDENTIFICAÇÃOTodos os estádios brasileiros devem ter câmeras de segurança para ajudar a flagrar os vândalos. Quem for identificado numa briga precisa ser denunciado, conforme determina o Estatuto do Torcedor.
PUNIÇÃO
Se o torcedor condenado é réu primário, sua punição pode ser de 1 a 2 anos de reclusão, pena que pode ser convertida no afastamento dos estádios - ele pode ter de se apresentar a uma delegacia 2 horas antes dos jogos de seu time e deixar o local só 2 horas depois. Os reincidentes devem ser presos - a pena máxima é de três anos em regime fechado
De nada adiantará esse tipo de punição, porém, se os mesmos torcedores que integram as facções continuarem frequentando os estádios normalmente, só que sem as camisas e faixas de suas organizadas. Mesmo com a fartura de imagens da pancadaria em Joinville, só três torcedores tinham sido detidos até a terça-feira. O Ministério do Esporte pretende usar o encontro desta quinta para pedir rigor e eficiência das outras partes envolvidas no combate aos vândalos da bola - pedindo, por exemplo, um melhor trabalho de inteligência das forças de segurança e punições rigorosas aos torcedores comprovadamente violentos. Os discursos das autoridades, a este ponto, já são completamente dispensáveis. Falta fazer o óbvio: usar os meios disponíveis para identificar os criminosos, prender os envolvidos nas cenas de selvageria, cumprir o que diz a legislação e manter os bandidos longe dos jogos de futebol. "As medidas existem", disse o presidente do STJD, Flávio Zveiter, em entrevista ao site da revista EXAME. "O que falta é uma coordenação dos órgãos públicos para que elas sejam aplicadas. Espero que o episódio do final de semana seja o episódio do basta."
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