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terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Obras do TCU custarão R$ 128 mi aos cofres públicos, Quem fiscaliza o TCU?

Fachada do Tribunal de Contas da União, em Brasília

Obras do TCU custarão R$ 128 mi aos cofres públicos

Sede será totalmente reformulada e uma escola, ao custo de R$ 73 milhões, será construída; orçamento engloba ainda cadeiras de R$ 14 mil para ministros da Corte

A reforma da sede do Tribunal de Contas da União custou aos cofres públicos 55 milhões de reais, estourou o orçamento e o prazo iniciais. Agora, uma nova obra está na mira do TCU. A construção de uma escola de formação em Brasília, orçada em 73,6 milhões de reais, deve ocupar uma área equivalente a seis campos de futebol.
As duas empreitadas, tanto a reforma do prédio como a construção da escola, vão consumir pelo menos 128,7 milhões de reais em recursos públicos. Esse valor equivale a 10% do que o órgão de controle alega economizar por ano nas fiscalizações de obras da União em que são detectadas irregularidades. O grosso da verba será pago a uma mesma empreiteira, a Porto Belo Engenharia, de Goiânia, declarada vencedora de licitações para ambas as obras.
A reforma da sede começou em 2012, mas o prazo de execução inicial, de 18 meses, teve de ser prorrogado. Graças a reajustes e a mudanças no projeto, o contrato de 30,6 milhões de reais saltou para 44,3 milhões de reais. Rigorosa na cobrança de austeridade dos demais órgãos públicos, a Corte de contas pagará 41% mais pela readequação do prédio. Ali funcionam o plenário e os gabinetes dos ministros, além de secretarias e outros setores.
Mobília - O tribunal gastará mais 10,8 milhões de reais apenas para equipar o edifício, conforme contratos já assinados. A lista de itens inclui poltronas no valor de 14 mil reais cada para os ministros da Corte se sentarem no plenário, no auditório e na sala de conferências. Os contratos para mobiliar esses três ambientes somam um milhão de reais.
Outros cinco milhões reais serão despendidos com mesas de trabalho, gaveteiros e armários para o restante do prédio; e mais 212 mil reais com sofás e poltronas de couro que decoram os gabinetes das autoridades. Para o Tribunal de Contas, todos esses gastos são considerados "essenciais". A temporada de inaugurações só acaba em 2016, quando o TCU, que já ocupa cinco prédios em Brasília, abrirá seu centro de capacitação a três quilômetros do Congresso. Só a construção, também pela empresa Porto Belo, custará 68 milhões reais.
O tribunal já tem uma escola, o Instituto Sezerdello Corrêa, que, segundo a Corte, deu cursos para 70 mil gestores em 2012. Mas o tribunal alega que o instituto funcionava em "ambiente precário".
Apesar de contar com 126 auditores na Secretaria de Fiscalização de Obras, 12 engenheiros, arquitetos e outros técnicos vão ser contratados para fiscalizar os serviços, a um custo estimado de 5,7 milhões de reais, conforme regulamenta o edital.
O projeto prevê a construção de dois prédios, que vão abrigar escola, centro cultural, auditório e museu. Eles terão dois andares, com dois subsolos e nove elevadores - dos quais, um exclusivo para autoridades. Para o paisagismo do jardim, 26 tipos de grama e de árvores serão usados.
'Obras essenciais' - A obra ainda não começou. O TCU diz que pretende não só dar cursos de capacitação para auditores, mas ampliar as ações para os três Poderes. Em nota, o tribunal argumenta que as duas obras são "essenciais para aumentar e melhorar sua contribuição à sociedade".
"Grande parte das irregularidades encontradas pelo TCU em suas fiscalizações se repete, e decorre não de má-fé, mas de desconhecimento da legislação, o que leva este tribunal a investir na capacitação de gestores", justifica a Corte.
O tribunal alega que, desde sua construção, em 1974, a sede nunca passou por reforma em todos os setores: "Faz-se necessária intervenção que contemple a revisão de todas as instalações". Segundo o tribunal, os atrasos e o aumento dos custos se devem a "demandas não previstas" e "fatos supervenientes" que surgiram após o início da obra, como a reforma do restaurante. 
(Com Estadão Conteúdo)
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