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sexta-feira, 28 de março de 2014

ITAITUBA: MP participa de mutirão carcerário

Cerca de 125 processos de presos em regime fechado, semiaberto e aberto foram analisados no mutirão carcerário realizado em Itaituba nos dias 27 e 28 de março. Com o trabalho desenvolvido, o presídio do município terá sua situação regularizada no que se refere à capacidade de custodiados. A promotora de justiça Magdalena Torres Teixeira elaborou os pareceres ministeriais.
O mutirão ocorreu na 3ª Vara Criminal de Itaituba e de Execuções Penais, e faz parte do Mutirão Carcerário pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF)/CNJ/ Começar de Novo. Contou com a participação dos juízes de Direito Marinês Catarina Von Lorman Cruz Arraes, vice coordenadora do GMF, e Claudio Henrique Lopes Rendeiro, presidente do Grupo.
Foram analisados cerca de 125 processos de presos em regime fechado, semiaberto e aberto e aplicados os benefícios de saída temporária, livramento condicional, progressão de regime e remição de pena por trabalho. Além dos juízes, o mutirão contou com a ajuda da promotoria, que elaborou os pareceres ministeriais para todos os processos de execuções, quatro servidores da capital, ligados ao NEC/SUSIPE, além dos servidores do Fórum de Itaituba e da Susipe.

Nesta sexta-feira toda a equipe participa de cerimônia no Centro de Recuperação Regional de Itaituba (CRRI), para explicar aos detentos beneficiados o livramento condicional e as condições do regime aberto. Com este mutirão o presídio de Itaituba terá sua situação regularizada em relação à capacidade de custodiados, uma vez que se encontra acima do número.

Lila Bemerguy, com informações da PJ de Itaituba
Fotos: PJ de Itaituba
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