quinta-feira, 29 de maio de 2014

Em protesto, índios se acorrentam em frente ao Palácio da Justiça

Índios acorrentados em um poste em frente ao Palácio da Justiça, em Brasília (Foto: Vianey Bentes/TV Globo)

Ato simboliza que governo está deixando caso sem solução, dizem índios.

Ministro recebeu comissão para debater regra de demarcação de terra.

Índios se acorrentaram a um poste em frente ao Palácio da Justiça, em Brasília, durante protesto contra mudanças nas regras para demarcação de terras, nesta quinta-feira (29). É o terceiro dia de protestos do grupo. Segundo os manifestantes, o ato simboliza que o governo está deixando o caso deles sem solução.
Índios exibem a Constituição enquanto estão acorrentados a poste (Foto: Vianey Bentes/TV Globo)Índios exibem a Constituição enquanto estão
acorrentados a poste
(Foto: Vianey Bentes/TV Globo)
Os indígenas dizem que tomaram a decisão porque o ministro José Eduardo Cardozo reduziu de 20 para 12 o número de membros da comissão dos manifestantes que será recebida no gabinete para conversar sobre as reivindicações. Depois de negociarem com assessores do governo, ficou decidido que 18 pessoas farão parte do grupo.

Entre as reivindicações dos índios estão a publicação imediata de portarias declaratórias, despachos de identificação e delimitação, e decretos de homologação que estão paralisados, o fim da criminalização das lideranças indígenas, a punição dos assassinos índios e dos “parlamentares que incitam o ódio contra os nossos povos originários” e a retirada de documentos que paralisam a demarcação de terras.

Inicialmente, a reunião entre os indígenas e o ministro da Justiça, Eduardo José Cardozo, estava agendada para as 15h, mas só às 17h ele chegou ao auditório do Ministério da Justiça. O ministro estava acompanhado do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Boulitreau Assirati, e do assessor especial do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga.
Índios se reúnem com o ministro José Eduardo Cardozo para debater mudanças nas regras para demarcação de terras (Foto: Lucas Salomão/G1)Índios se reúnem com o ministro José Eduardo Cardozo para debater mudanças nas regras para demarcação de terras (Foto: Lucas Salomão/G1)
Na última terça (27), a filha e a ex-mulher de Cardozo, e os policiais federais que escoltavam a família, foram abordados por criminosos na região do Morumbi, na Zona Sul de São Paulo. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (29) ao G1 por telefone e por meio de nota pela assessoria de imprensa da Polícia Federal (PF) em Brasília.
Índios que fazem parte da comissão encarregada de conversar com o ministro José Eduardo Cardozo no auditório do Ministério da Justiça (Foto: Lucas Salomão/G1)Índios que fazem parte da comissão encarregada de conversar com o ministro José Eduardo Cardozo no auditório do Ministério da Justiça (Foto: Lucas Salomão/G1)
De acordo com assessores da PF, Mayra Cardozo, a mãe dela, Sandra Jardim, e os agentes que as escoltavam não ficaram feridos na ação criminosa. Nenhum objeto foi levado das vítimas. Também não há confirmação sobre qual seria a motivação do crime. Segundo a "Folha de S.Paulo" e a "Veja", seria uma tentativa de assalto.

Terceiro dia de protestos
Desde a manhã, indígenas de várias etnias fecharam os quatro acessos ao Palácio da Justiça. O grupo chegou a tentar entrar no prédio e também bloqueou três faixas do Eixo Monumental. Apesar da reunião realizada na quarta-feira (28) com os presidentes da Câmara e do Senado, os manifestantes querem uma audiência com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, para discutir a situação.
Segundo a Polícia Militar, havia 400 pessoas no local. Testemunhas relataram que os manifestantes apontaram seus arcos e flechas para policiais e servidores do prédio. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, porém, negou hostilidade por parte do grupo. "Tem uma proposta no Ministério da Justiça para alterar o procedimento de demarcação de terras. Essa proposta significa um obstáculo democrático", disse a entidade.
 Índios de diferentes etnias bloqueiam a entrada do Ministério da Justiça durante um protesto em Brasília (Foto: Evaristo Sa/AFP)Índios de diferentes etnias bloqueiam a entrada do Ministério da Justiça durante um protesto em Brasília (Foto: Evaristo Sa/AFP)
Os indígenas se espalharam em volta da sede do Ministério da Justiça com faixas e cartazes e levaram uma lista das terras que querem ter como garantidas. Eles afirmaram que pretendiam ficar no local até ter uma resposta de Cardozo.
Indígenas ocupam entrada do Ministério da Justiça durante protesto contra mudança nas regras para demarcação de terras (Foto: Luiza Facchina/G1)Indígenas ocupam entrada do Ministério da Justiça durante protesto contra mudança nas regras para demarcação de terras (Foto: Luiza Facchina/G1)
Por volta das 10h40, uma assessora da pasta desceu para conversar com o grupo e negociar a possibilidade de receber indígenas dentro do palácio. Homens da Força Nacional acompanharam o protesto.
Funcionário de outro ministério, Luiz Paulo Conde dos Santos Neto disse que presenciou o início da manifestação. "Eu estava dentro do ônibus, vindo trabalhar. Eles chegaram correndo, tentaram invadir o palácio. Um policial disse que não podiam fazer isso, mas eles insistiram e apontaram o arco e flecha para ele. Aí ele recuou."
Quilombolas ocupam faixas do Eixo Monumental em solidariedade ao protesto dos indígenas (Foto: Luiza Facchina/G1)Quilombolas ocupam faixas do Eixo Monumental em solidariedade ao protesto dos indígenas (Foto: Luiza Facchina/G1)
Às 11h, quilombolas também se movimentaram em direção ao Palácio da Justiça, em solidariedade à manifestação dos indígenas. Eles afirmaram que pretendiam reforçar o protesto, porque o projeto de lei que discute o assunto também fala da demarcação de terras deles.
Índio cruza lanças em frente ao cordão formado por PMs diante do Congresso Nacional, em Brasília (Foto: Vianey Bentes/TV Globo)Índio cruza lanças em frente a cordão formado por
PMs diante do Congresso Nacional, em Brasília
(Foto: Vianey Bentes/TV Globo)
Reunião com Câmara e Senado
Na terça-feira (27), uma comissão de indígenas foi recebida pelos presidentes da Câmara Federal, Henrique Alves, e do Senado, Renan Calheiros. Eles discutiram questões relacionadas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Legislativo a decisão de homologar terras indígenas e esvazia o poder da Fundação Nacional do Índio (Funai), atual responsável por elaborar estudos de demarcação.
"O deputado Henrique Alves assumiu um compromisso de não aprovar a PEC 215 enquanto não houver consenso dentro da Casa. Nós fizemos questão de ele reafirmar que deve haver consenso, e não maioria. Como a maioria da Câmara é ruralista, não se corre o risco de eles pautarem [a discussão]. Enquanto não houver consenso, não haverá PEC 215", disse a líder indígena Sônia.
Ao todo, na terça, o grupo participou de dois atos: no primeiro, pela manhã, chegou a subir na marquise do Congresso Nacional; e, no segundo, juntou-se a familiares do auxiliar de serviços gerais Antônio de Araújo, sumido há um ano após abordagem policial, e a movimentos sociais que questionam os gastos com a Copa do Mundo em uma manifestação nos arredores do Estádio Nacional Mané Garrincha.
Imagem capta momento em que flecha atirada por indígena atinge perna de policial durante protesto em Brasília (Foto: Reprodução/TV Globo)Imagem capta momento em que flecha atirada por indígena atinge perna de policial durante protesto em Brasília na terça-feira (27) (Foto: Reprodução/TV Globo)
Um indígena acabou atingindo um cabo da cavalaria com uma flecha. O responsável não foi detido, de acordo com a Polícia Militar. O policial – que participava de uma linha de contenção para evitar que o grupo chegasse à taça da Copa do Mundo, exposta no estacionamento da arena – sofreu um corte próximo à virilha.
Durante o confronto, o Batalhão de Choque da PM chegou a lançar gás lacrimogêneo contra os manifestantes. "A gente não se assustou muito com a polícia. Vivemos isso no dia a dia dos nosso estados", disse Cláudio Carmona, da etnia guarani.
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