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quarta-feira, 25 de junho de 2014

Deputado Dudimar Paxiúba fez pronunciamento a respeito da importância do Pará para o desenvolvimento do País

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, é por todos conhecido o descompasso que existe hoje no País entre o extraordinário potencial que temos de crescimento econômico e os investimentos que estão sendo realizados em infraestrutura.

Se quisermos ser competitivos no mercado externo precisamos, com urgência, investir fortemente nos meios de transportes de cargas e em geração de energia, de modo que seja possível produzir e escoar nossa riqueza com eficiência, segurança e custos reduzidos.  Nesse sentido, o meu Estado do Pará, tem valiosíssima contribuição a dar ao Brasil.

As três maiores bacias hidrográficas paraenses – Tocantins, Xingu e Tapajós – têm um potencial de geração hídrica estimado, em cálculos conservadores, em mais de 60 mil megawatts. Só com a hidrelétrica de Tucuruí, a maior hidrelétrica brasileira totalmente nacional em potência instalada, o Estado já é hoje um dos maiores produtores de energia do País e será, em futuro muito breve, o líder do setor no ranking nacional.

Isso acontecerá logo que ficarem prontas a usina de Belo Monte – obra que, quando concluída, será ainda maior que Tucuruí – e o Complexo do Tapajós, composto por cinco usinas a serem construídas no Rio Tapajós e Rio Jamanxim: as usinas de São Luiz do Tapajós, de Jatobá, de Jamanxim, de Cachoeira do Caí e de Cachoeira dos Patos.

As obras do Complexo do Tapajós estão previstas durar cerca de cinco anos e, após sua conclusão, as cinco usinas terão potência instalada de mais de 11 mil megawatts. A conclusão dos estudos de impacto ambiental das duas primeiras era esperada para dezembro de 2013, mas o prazo não foi cumprido e aguarda-se para breve a entrega desses relatórios.

Ao contrário do que acontecia nas décadas de 70 e 80, quando Tucuruí foi construída, hoje as questões ambientais e de direitos civis têm, felizmente, enorme relevância; e a elas se devem os atrasos nos cronogramas das obras do Complexo Tapajós, tal como aconteceu com Belo Monte.

Os levantamentos realizados para os estudos de impacto ambiental das usinas de São Luiz do Tapajós e do Jatobá foram suspensos em junho do ano passado, quando indígenas mundurucus fizeram reféns três biólogos que trabalhavam na área; e os estudos só puderam ser retomados dois meses depois, após negociações do Governo brasileiro com as lideranças indígenas da região do tapajós.

Com uma barragem de 3.483 metros de comprimento, projetada para cruzar o Tapajós de uma margem a outra, a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós só ficará atrás de Itaipu, Belo Monte e Tucuruí. Com as duas usinas do Tapajós, o Governo pretende acrescentar 10.218 megawatts à matriz energética nacional, capacidade que quase alcança os 11.233 megawatts da polêmica Belo Monte.

Não vamos negar, aqui, Senhor Presidente, os custos ambiental e social representados pela construção de uma hidrelétrica. É certo, no entanto, que o País precisa crescer; e que o consumo de energia sobe junto com o crescimento do PIB. Em 2010, o PIB cresceu 7,5%; e o consumo de eletricidade, 7,8%. Se quisermos continuar crescendo nesse ritmo nas próximas décadas, Caros Colegas, é urgente, é necessário, é imprescindível dotar o País de energia barata e confiável, como a gerada por meio de hidrelétricas.

Os que condenam essa forma de geração energética muitas vezes defendem sua substituição por fontes de energia solar e eólica. Isso, no entanto, nobres Deputados e Deputadas, sairia muitíssimo mais caro, onerando os consumidores, encarecendo a produção industrial e diminuindo a competitividade dos nossos produtos no exterior. Para se ter uma ideia da dimensão desse custo, basta dizer que 1 megawatt/hora de energia hidrelétrica custa 22 reais, enquanto o mesmo montante produzido por uma usina eólica custa 99 reais; e, por uma solar, quase 200 reais.

Por outro lado, o esforço e a expertise de botânicos, biólogos e ambientalistas, associados à pressão da opinião pública, têm mitigado muito os efeitos negativos da construção das novas hidrelétricas. Belo Monte é representativa disso! A região do Xingu, área historicamente degradada pela pecuária e pela especulação fundiária, está se tornando, graças a Belo Monte, referência em produção de conhecimento científico e vai ganhar área de recomposição vegetal cinco vezes maior do que a dos reservatórios. Assim, o monitoramento e o resgate da fauna sob responsabilidade da Norte Energia – consórcio responsável pela construção e operação de Belo Monte – já proporcionaram a descoberta de diversas novas espécies na região e, em alguns casos, o trabalho técnico aumentou sua distribuição geográfica.

Os botânicos estão criando um banco de sementes inédito em quantidade e qualidade genéticas. Nele já estão armazenadas sementes raras, como as de pau-cravo, espécie tida como praticamente extinta à época dos estudos anteriores à construção de Belo Monte. Hoje, mais de quarenta plantas dessa espécie foram localizadas e, algumas delas, remanejadas para áreas protegidas.

Senhor Presidente, nobres Colegas, a importantíssima contribuição que o Estado do Pará tem dado para a diminuição do “custo Brasil” não se limita à produção energética segura e barata por meio de hidrelétricas. A ampliação e melhoria dos seus portos, sobretudo os de Santarém e de Vila do Conde, também estão sendo decisivas para que nossos produtos cheguem mais rápido e com menor custo aos países importadores.

Mas não é só o Governo que está colocando dinheiro no transporte hidroviário. Recentemente, duas gigantes do agronegócio investiram 700 milhões de reais na construção do Terminal Portuário Fronteira Norte, no Porto de Vila do Conde, na cidade paraense de Barcarena. O terminal, inaugurado em abril deste ano, é o destino final de um corredor de exportação que em breve vai absorver toda a produção de soja do médio norte de Mato Grosso, permitindo uma economia de 20% no tempo de transporte para a Europa e de 15% para a China.
Os grãos serão transportados por mil quilômetros até a estação de transbordo, no distrito de Miritituba, município de Itaituba. E ali, serão colocados em barcaças que seguirão pelo Rio Tapajós e Amazonas, até o Porto de Vila do Conde. O comboio é composto, hoje, por 20 barcaças com capacidade para transportar 40 mil toneladas, o equivalente a mil caminhões carregados.
A expectativa do operador do terminal de Vila do Conde é movimentar 2 milhões de toneladas de grãos até o final deste ano e, nos próximos anos, chegar a 4 milhões anuais. Para que isso seja possível, será preciso dragar o canal de acesso ao porto, que hoje permite a aproximação de navios com até 13 metros de calado, com capacidade para 70 mil toneladas. Aumentando a profundidade do canal em mais alguns metros, o Porto de Vila do Conde poderá embarcar navios com capacidade para mais de 120 mil toneladas de grãos. Esse porto será ainda mais estratégico quando for construído o trecho paraense da Ferrovia Norte-Sul, entre o município de Açailândia, no Maranhão, e Barcarena, no Pará. Nesse trecho, deverão ser abertos dois ramais, um fazendo a interligação com o município de Paragominas e outro se estendendo até o município de Curuçá, ambos no Estado do Pará.

No caso de Paragominas, o ramal ferroviário dará suporte à expansão da fronteira agrícola paraense, que hoje se mostra florescente, com safras recordes de grãos. Nos últimos anos, essa tem sido uma das principais atividades econômicas dos municípios situados à margem da rodovia Belém-Brasília. Já o ramal ferroviário até Curuçá é condição para viabilizar o futuro Porto do Espadarte, projetado para ser um dos maiores terminais marítimos de águas profundas do Planeta.

Outro projeto fundamental para a logística da região norte, Senhor Presidente, é o derrocamento do Pedral do Lourenço. A remoção dos pedrais existentes numa extensa área de corredeiras, ao longo de quase 50 quilômetros do rio Tocantins, é necessária para tornar operacional o sistema de transposição – as chamadas eclusas – de Tucuruí e, assim, consolidar a Hidrovia do Tocantins no trecho de quase 500 quilômetros que vai de Marabá até o Porto de Vila do Conde, em Barcarena.

Estou convencido, Senhoras e Senhores, de que a construção dessas plataformas multimodais, combinando a utilização de eixos hidroviários, ferroviários e rodoviários, é fundamental para dotar o País de uma estrutura logística moderna e eficiente, ao mesmo tempo em que assegura ao Estado do Pará vantagens competitivas únicas em relação às outras unidades da federação.

Os grandes corredores de transporte que estão sendo abertos no Pará, sem dúvida alguma, se tornarão a via natural de escoamento de toda a produção de grãos da região Centro-Oeste, além de facilitar e reduzir o tempo e os custos de transporte dos produtos da Zona Franca de Manaus para os grandes centros consumidores do Sul e Sudeste do País.

Outro porto estratégico para a logística nacional, Senhoras e Senhores Deputados, é o Porto de Santarém. No ano passado, as exportações realizadas por lá representaram 3% do total de embarques realizados no País. Índice que, embora pequeno, foi 20% maior que o registrado no ano anterior; e a expectativa é que cresça muito mais nos próximos anos.

Segundo empresa especializada em estudos sobre o setor, até 2030 a demanda de cargas em Santarém deve crescer 10% ao ano, aumentando 535,6%. Esse crescimento extraordinário deve-se à localização privilegiada do porto para o escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste: os navios que saem de lá navegam pelo rio Amazonas até o oceano Atlântico, de onde partem para a Europa e Ásia, num percurso muito menor que o feito a partir dos portos de Santos e Paranaguá.

Senhoras e Senhores Parlamentares, como se vê, o Estado do Pará tem dado uma contribuição extraordinária à economia nacional, arcando com todos os impactos sociais e ambientais que são inevitáveis nos grandes projetos de infraestrutura. É mais do que justo, portanto, que esse ônus seja, de alguma forma, recompensado por meio de receitas tributárias, o que não acontece hoje!

Defendemos a partilha da receita do ICMS auferida com a exportação de energia elétrica. Hoje, os estados produtores ficam exclusivamente com a receita do ICMS incidente sobre a energia elétrica consumida dentro do seu território. A energia que deixa o Estado, indo alimentar o sistema interligado nacional por meio das linhas de transmissão da Eletrobrás, sai sem deixar um único centavo de imposto e só vai gerar receita no Estado onde vier a ser comercializada.

Ora, Senhor Presidente, nobres Colegas, é injusto, é ilógico, é inaceitável que o Estado do Pará continue a ser um exportador de receitas líquidas para outras unidades da federação. A receita de ICMS da energia exportada deveria ser dividida meio a meio entre o Estado produtor e o Estado consumidor. Penso que esse novo critério de partilha é necessário para restabelecer um mínimo de racionalidade ao sistema tributário brasileiro e para tornar mais justo o nosso pacto federativo.

Como já dissemos, o potencial de geração hídrica do Pará é estimado em mais de 60 mil megawatts, o que significa que o Estado, sozinho, pode vir a gerar metade da capacidade nominal hoje instalada no País. Quando consideramos que as duas maiores regiões produtoras – o Sudeste, com 40.227 megawatts e o Sul, com 29.396 megawatts – estão com seu potencial de geração hídrica praticamente esgotado, tem-se uma ideia da importância do Pará para o suprimento da futura demanda de energia do País. 19

Senhoras e Senhores Deputados, tenho enorme orgulho da relevância estratégica do meu Estado do Pará para o desenvolvimento nacional, papel que tende a se ampliar ainda mais, logo que todos esses grandes empreendimentos, que estão em fase de planejamento e construção, sejam concluídos.

Como representante do povo paraense nesta Casa, residente e domiciliado no município de Itaituba, reitero minha firme disposição de fazer o que estiver ao meu alcance para que todo esse progresso e todo esse desenvolvimento, tão importantes para a geração da riqueza do País, revertam à população do Estado do Pará, sob a forma de empregos, saúde, educação, saneamento, habitação.

É isso que de mim esperam aqueles que me elegeram; e não os decepcionarei! Esse é o meu propósito, o meu projeto, o meu compromisso!

Muito obrigado.
Requeiro a divulgação na Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados. 
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