Templo de
Salomão, da Igreja Evangélica do Reino de Deus, no Brás, zona leste de SP
O Templo de
Salomão, no Brás, região central de São Paulo, foi construído com autorização
de um alvará de reforma expedido em outubro de 2008, o que livrou a Igreja
Universal do Reino de Deus de pagar 5% do valor da obra, de R$ 680 milhões, em
contrapartidas e melhorias para o viário do entorno --ou seja, cerca de R$ 35
milhões.
Para uma
obra com mais de 5.000 metros quadrados e 499 vagas de estacionamento, o alvará
solicitado deveria ser o de nova obra, conforme determina a lei dos polos
geradores de tráfego, de 2010.
Mas a Igreja
Universal conseguiu autorização para fazer uma "reforma" com área
adicional de 64.519 metros quadrados, em um terreno que tinha área construída
de 2.687,32 m². A autorização foi emitida pelo setor Aprov 5, da Secretaria
Municipal de Habitação, à época comandado pelo ex-diretor Hussein Aref Saab,
demitido em 2012 sob suspeita de enriquecimento ilícito.
O setor de
Aref também renovou o alvará de reforma da igreja no dia 11 de dezembro de
2010, quando a nova lei dos polos geradores de tráfego já estava em vigor. À
luz da nova legislação, as contrapartidas do templo deveriam somar 5% do valor
da obra. Mas, segundo a prefeitura informou na semana passada, as melhorias
exigidas do templo se limitam ao rebaixamento de cinco guias de cruzamentos,
instalação de um conjunto de sete semáforos e o plantio de 25 mudas de árvores.
O Ministério
Público Estadual abriu inquérito para apurar a construção irregular do
megatemplo. Duas testemunhas ouvidas pelo promotor Maurício Ribeiro Lopes já
relataram que órgãos da prefeitura ignoraram alertas de servidores de que a
obra era um polo gerador de tráfego. Ao todo, o templo terá capacidade para 10
mil pessoas sentadas e 1.200 vagas de estacionamento. A Promotoria de Habitação
também quer saber se houve mesmo uma reforma ou se trata de obra nova.
Na
inauguração, nesta quinta-feira (31), são esperadas as presenças da presidente
Dilma Rousseff (PT) e do governador Geraldo Alckmin (PSDB). O templo passa a
ser o maior espaço religioso do país --é quatro vezes maior que a Basílica de
Aparecida.
Sem licença
Questionada
pelo MP sobre a situação das licenças para o funcionamento do templo, a
Secretaria de Licenciamento informou que um projeto modificativo de alvará de
reforma foi apresentado pela igreja em 2011 e acabou indeferido no dia 3 de
setembro.
O atual
pedido de reconsideração do indeferimento está em análise na mesma pasta,
segundo informou ao MP, no dia 7 deste mês, a coordenadora de Edificação de
Serviços e Uso Institucional da Prefeitura, Rosane Cristina Gomes. Portanto, apesar
de ter obtido a certidão de diretrizes da CET necessária para a inauguração, o
templo ainda não tem o alvará definitivo para abrir as portas.
Comentários