terça-feira, 28 de outubro de 2014

Esquecido, Congresso tem fila de cassações e CPI parada

Os deputados André Vargas, Luiz Argôlo e Rodrigo Bethlem

Depois de cinco meses parado, 'velho' Congresso Nacional retoma suas atividades nesta terça; três deputados podem perder o mandato: André Vargas (PR), Luiz Argôlo (SD-BA) e Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ)

Depois de um longo período adormecido pela Copa do Mundo e pelas eleições, o Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta terça-feira ainda com a velha composição – e as mesmas pendências. Na contramão das manifestações populares, que pediam a renovação do Legislativo, metade dos parlamentares conseguiu a reeleição. Enquanto a campanha se desenrolou, três deputados flagrados em esquema de corrupção – André Vargas (Sem partido-PR), Luiz Argôlo (SD-BA) e Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ) – seguem impunes, uma CPI para investigar o pagamento de propina em contratos da Petrobras está enterrada no Senado e a outra, mista e com a mesma finalidade, continua manipulada pelo Palácio do Planalto. 
A CPI composta por senadores governistas não funciona desde julho, quando foi revelada a farsa montada para ajudar os depoentes, que recebiam de petistas e assessores do governo um “gabarito” com as perguntas que seriam apresentadas. Já a CPI mista, com deputados e senadores da base e da oposição, ainda tenta um último fôlego antes de ser encerrada, mas é mantida sob o controle do governo – durante as eleições, o Planalto atuou para barrar depoimentos que comprometessem a então candidata Dilma Rousseff. Nomes como o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-ministro Antônio Pallocci foram blindadose dificilmente irão parar na tribuna do colegiado. Vaccari é acusado pelo doleiro Alberto Youssef de ser a ponte para levar o dinheiro da propina da Petrobras ao partido, e Pallocci, de acordo com o ex-diretor Paulo Roberto Costa, havia recebido o dinheiro da corrupção durante a campanha da presidente Dilma em 2010.    
Depois de muita pressão da oposição, a CPI agendou para esta quarta-feira a audiênciacom o doleiro Youssef, mas o encontro foi cancelado devido ao estado de saúde dele – foi internado no sábado após ter uma forte queda da pressão arterial. No lugar, deve depor José Carlos Cosenza, substituto de Paulo Roberto Costa na diretoria de Abastecimento. 
Os deputados André Vargas (Sem partido-PR), Luiz Argôlo (SD-BA) e Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ) estão em avançado processo de julgamento por quebra de decoro parlamentar, mas a tendência é que encerrem o mandato sem punições. Se não forem cassados, escaparão da inelegibilidade por oito anos, consequência da perda de mandato imposta pela Lei da Ficha Limpa. Ou seja: já nas eleições municipais de 2016, caso não sofram condenações na Justiça, poderiam voltar às urnas.
Do trio enrolado, apenas Argôlo se candidatou neste ano – com 63.649 votos, ficou em 43º lugar, sendo que havia 39 vagas para deputados baianos. O parlamentar também alçou o irmão para a Câmara dos Deputados, mas não obteve sucesso: Manoelito Argôlo recebeu apenas 75 votos. Já Bethlem desistiu da candidatura em meio às denúncias e Vargas se desfiliou do PT para evitar danos eleitorais para a candidatura da presidente Dilma Rousseff e dos candidatos Alexandre Padilha e Gleisi Hoffmann, ambos derrotados na tentativa de assumir o governo de São Paulo e do Paraná, respectivamente.
Envolvido com o doleiro Alberto Youssef ainda nos primeiros desdobramentos da Operação Lava Jato, que culminou na descoberta de pagamento de propina em contratos da Petrobras, o ex-petista André Vargas é o retrato da morosidade do Parlamento em punir seus membros: ao receber denúncia de que Vargas havia viajado no jatinho do doleiro preso, o Conselho de Ética abriu processo contra o deputado no final de abril. Seis meses e muitas manobras depois, o processo ainda se arrasta. Nesta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará a terceira tentativa de julgar o recurso apresentado pelo deputado contra o pedido de cassação feito. Nas outras ocasiões, não houve quórum. Enquanto isso, Vargas ganha tempo na tramitação de outro processo: o PT pediu o mandato dele ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a corte aceite, o ex-petista perderia o atual mandato, que termina em janeiro, por infidelidade partidária e estaria livre da cassação.
Já os outros dois casos sequer tiveram o pedido de cassação aprovado: também flagrado pela Polícia Federal em estreita relação com Alberto Youssef, Luiz Argôlo foi apontado em relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) como sócio do doleiro. O documento pede a cassação do parlamentar baiano, mas ainda não foi votado porque dois integrantes do Conselho de Ética pediram vista (adiamento) do processo. O deputado Rodrigo Bethlem, homem-forte do prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes que foi flagrado desviando recursos da prefeitura fluminense, ainda aguarda apresentação de parecer final, o que pode acontecer nesta terça-feira.  
Nas três situações, após o Conselho de Ética aprovar o pedido de cassação e serem negados os eventuais recursos, cabe ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), levar os processos ao plenário. Ao site de VEJA, Alves afirmou que não tem “notícias recentes” dos processos e que vai avaliá-los. Nestas eleições, o presidente da Câmara candidatou-se ao governo do Rio Grande do Norte, mas saiu derrotado. Nos bastidores, a avaliação é que mesmo que Alves leve o processo ao plenário, não deverá haver grande mobilização dos deputados para cassar os colegas, que já estarão sem mandato dentro de dois meses. “Muito tem de ser mudado no Conselho de Ética. O prazo é muito longo e permite uma série de manobras. Além disso, nós não temos o poder de convocação e o nosso trabalho acaba sendo limitado”, disse o presidente do colegiado, Ricardo Izar (PSD-SP). “Agora é vida em normal em Brasília. Estamos quase no final do ano legislativo, mas não há motivo para não pautar esses casos”, continuou.
Pendências x aumento - Importantes projetos aguardam votação, como a regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos, a derrubada do decreto bolivariano da presidente Dilma Rousseff que cria os conselhos populares, a criação de um piso salarial para os agentes de saúde e a Lei Antidrogas. Enquanto isso, os congressistas articulam aprovar uma outra proposta: a que aumenta os seus salários, hoje de 26.700 reais por mês, o teto permitido pela Constituição. O novo valor ainda não está definido, mas deve ser equiparado ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que discutem elevar os benefícios para 35.900 reais.

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