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sexta-feira, 14 de novembro de 2014

PF prende ex-diretor da Petrobras e executivos de grandes empreiteiras

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (14) a sétima fase da Operação Lava Jato, cumprindo mandados de prisão e busca e apreensão no Paraná, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em Pernambuco e no Distrito Federal. Um dos detidos pelos 300 agentes federais envolvidos nesta nova etapa da operação policial é o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Indicado pelo PT para o cargo de alto escalão, ele foi preso em sua residência, no bairro da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e conduzido para a superintendência local da PF.


Foram presos também na manhã desta sexta funcionários de, ao menos, nove empresas: Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS, UTC, Engevix, Iesa, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia e Mendes Júnior. Em entrevista coletiva concedida em Curitiba, os delegados da PF responsáveis pela operação informaram que as prisões tiveram foco nos executivos das empresas que celebraram contratos com a Petrobras nos últimos anos.

A PF disse ainda que foram presos "agentes secundários" que tinham envolvimento com doleiros integrantes do esquema criminoso.Os nomes dos funcionários presos não foram divulgados.

Todos os investigados que ainda não foram encontrados, esclareceram os delegados, já tiveram seus nomes registrados no sistema da Polícia Federal e estão impedidos de deixar o país. Os nomes dos investigados com mandado de prisão preventiva também foram incluídos na lista de alerta vermelho da Interpol.

O ex-diretor de Refino e Abastecimento da estatal do petróleo Paulo Roberto Costa, que fez acordo de delação premiada e atualmente cumpre prisão domiciliar, revelou durante depoimento à PF e ao Ministério Público Federal ter conhecimento de irregularidades praticadas na Diretoria de Serviços da empresa e na divisão internacional da estatal entre 2004 e 2012. À época, o diretor de Serviços da petroleira era Renato Duque e a área internacional estava sob a responsabilidade de Nestor Cerveró.

A Petrobras está no centro das investigações da operação Lava Jato. O esquema, segundo a PF, foi usado para lavagem de dinheiro e evasão de divisas que, de acordo com as autoridades policiais, movimentou cerca de R$ 10 bilhões.

Os principais contratos sob suspeita são a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, que teria servido para abastecer caixa de partidos e pagar propina, e o da construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, da qual teriam sido desviados até R$ 400 milhões.

Segundo Paulo Roberto Costa, o PT recolhia para o seu caixa 100% da propina obtida em contratos das diretorias que a sigla administrava, como, por exemplo, as de Serviços, Gás e Energia e Exploração e Produção.

Na delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento contou que, se o contrato era de uma diretoria que pertencia ao PP, o PT ficava com dois terços do valor e o restante era repassado para a legenda aliada.

Nota oficial divulgada pela assessoria de Renato Duque confirmou que o ex-dirigente da Petrobras foi preso temporariamente. O texto, entretanto, destaca que não há "notícia de uma ação penal ajuizada contra ele". "Os advogados desconhecem qualquer acusação", diz o comunicado.

"A partir do momento em que tomarem ciência do motivo da prisão temporária, realizada para investigações, os advogados adotarão as medidas cabíveis para restabelecer a legalidade", acrescentou a nota de Duque.

Também por meio de nota, a construtora Odebrecht informou que a equipe da PF foi recebida na sede da empresa, no Rio, e recebeu "todo o auxílio para obter acesso a qualquer documento ou informação buscada".

"A Odebrecht reafirma que está inteiramente à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos sempre que necessário", destacou a Odebrecht.

Advogado da empreiteira Mendes Júnior, o criminalista Marcelo Leonardo disse que a empresa não tem envolvimento com as irregularidades investigadas no âmbito da Lava Jato. Segundo ele, funcionários da construtora foram ouvidos pela PF por causa de um contrato firmado com a Petrobras.

Mandados de prisão
Com apoio de 60 servidores da Receita Federal, os policiais federais reativaram nesta sexta-feira a Lava Jato, operação que desbaratou, em março, um esquema de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e pagamento de propinas que operava inclusive dentro da Petrobras.

Segundo PF, a Justiça Federal do Paraná, responsável pelo processo, decretou seis mandados de prisão preventiva, 21 de prisão temporária, nove de condução coercitiva (quando o suspeito é conduzido à polícia para prestar esclarecimentos) e 49 de busca e apreensão.

Um avião da Polícia Federal deve decolar de Brasília nesta sexta para recolher os suspeitos presos na nova etapa da Lava Jato. Eles serão levados para a superintendência da PF em Curitiba, onde está sendo centralizada a operação.

Os envolvidos responderão, de acordo com suas participações no esquema, pelos crimes de organização criminosa, formação de cartel, corrupção, fraude à Lei de Licitações e lavagem de dinheiro.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, foi decretado o bloqueio de aproximadamente R$ 720 mihões em bens pertencentes a 36 investigados. Além disso, o juiz federal Sérgio Moro, que está julgando a Lava Jato na primeira instância, autorizou o bloqueio integral de recursos financeiros de três empresas que seria de propriedade de um dos operadores do esquema criminoso.

As buscas e apreensões feitas nesta sexta, explicou a assessoria de imprensa da Receita Federal, servirão para promover eventuais ações fiscais em decorrência de supostos pagamentos de serviços que possam não ter sido prestados, como “assessorias” ou “consultorias”. Conforme a Receita, os valores desses supostos serviços, contabilizados como "custos operacionais", reduziriam de forma fraudulenta a base de cálculo de tributos.

Dos 19 mandados de prisão no estado de São Paulo, seis já foram cumpridos. Os presos estão na sede da PF, na Zona Oeste da capital paulista. Trinta equipes da Polícia Federal, com 150 agentes, atuaram no cumprimento das ordens judiciais em três municípios paulistas: São Paulo, Jundiaí e Santos.

Delações premiadas
Na última terça (12), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que, ao menos, nove pessoas já concordaram em colaborar com as investigações da Operação Lava Jato com a delação premiada. Além disso, outras já se interessaram em apontar nomes de envolvidos e fatos relacionados ao suposto esquema de pagamento de propina a políticos a partir de contratos da Petrobras, foco da investigação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já homologou a delação premiada do ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Janot relatou que há outras três delações concluídas e prontas para serem homologadas.

Além disso, informou o chefe do Ministério Público, mais “cinco ou seis” colaboradores estão negociando acordo semelhantes com os procuradores responsáveis pelo caso, entre eles o doleiroAlberto Youssef, apontado como um dos líderes da organização criminosa.

Paraná
Dois mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, em Curitiba.

Distrito Federal
Um mandado de busca e um de prisão preventiva.

Minas Gerais
Dois mandados de busca e apreensão, em Belo Horizonte.

Pernambuco
Dois mandados de busca e apreensão, em Recife.

Rio de Janeiro
Onze mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e quatro de prisão temporária.

São Paulo
Na capital paulista, devem ser cumpridos 29 mandados de busca e apreensão, dois mandado de prisão preventiva, 15 de prisão temporária e nove de conduções coercitivas. Em Jundiai, no interior paulista, os agentes federais devem cumprir um mandado de busca e um de prisão temporária. Por fim, em Santos, no litoral paulista, há um mandado de busca e apreensão e um de prisão temporária. (G1)
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