Um dos depoimentos mais esperados na CPI aconteceu hoje pela manhã na Câmara Municipal de Itaituba. O comerciante JUVENAL ALVES RODRIGUES, procurador da firma M.A.N. PEREIRA LTDA, denunciou o esquema de favorecimento no momento da realização da licitações na DICON do município de Itaituba.
O comerciante disse que ganhou vários itens em uma licitação realizada pela prefeitura de Itaituba no final do ano de 2014. Entretanto, três dias depois foi comunicado que a certidão federal de débitos relativos aos tributos federais e a divida ativa da união, que havia sido apresentada, tinha vencido no dia 25 de dezembro e que como a licitação que ganhou, foi realizada dia 26,não poderia participar.
Um cidadão de prenome CÁSSIO, que tem trânsito livre na Dicon, telefonou para Juvenal e disse que ele tinha três dias para apresentar a certidão para poder ser efetuado o contrato do município com a empresa vencedora. Disse ainda o Senhor Cassio, que o debito de Juvenal com a União era de R$ 1.500,00 e que precisava deste dinheiro para quitar o debito para poder o sistema emitir a certidão. Cassio foi até o comercio de Juvenal e pegou o dinheiro em espécie. Em seguida levou no próprio comercio a certidão e entregou ao comerciante. Juvenal de posse do documento imediatamente procurou o pregoeiro do município, Kleber dos Anjos que inclusive usou a palavra beleza agora esta tudo certo.
Acontece que em seguida, Juvenal foi comunicado que a certidão era falsa, pois seu debito continuava no sistema e por este motivo sua firma seria desclassificada do certame.
Juvenal ainda reagiu, mas não conseguiu sucesso, pois percebeu que havia uma armação para beneficiar a empresa E. COSTA SILVA, de propriedade de Elvis Costa Silva, empresa esta que mesmo tendo sido a 6ª colocada no pregão, ficou com todos os itens que a empresa M.A.N. PEREIRA-ME, representada por Juvenal ganhou. O comerciante ainda revelou na CPI que até os itens do pregão que sua firma havia ganhado anteriormente, foram repassados para a firma do senhor Elvis Costa Silva.
O comerciante deixou claro aos membros da CPI que existe na DICON um esquema para favorecer a firma E. COSTA SILVA, pois o representante desta firma é este tal de CASSIO, que tem trânsito livre na DICON e ela manipula juntamente com o pregoeiro os resultados, beneficiando assim a firma de Elvis Costa Silva. No final do seu depoimento, Juvenal usou as palavras “ELVIS É O CARA”.
Outro que denunciou na CPI o esquema foi o empresário JAIR PONTES, Representante da firma F. J. Pontes Comercio-ME disse no seu depoimento que nunca mais que vender para a prefeitura, principalmente para o governo municipal que esta ai. Jair disse que desistiu de participar das licitações do município, por não compactuar com a corrupção do atual governo.
Jair também denunciou o esquema para beneficiar a empresa do Senhor Elvis Costa Silva. Disse que estava lá na DICON no dia da licitação em que o comerciante Juvenal Alves ganhou e viu a armação feita para beneficiar a empresa E. COSTA SILVA. Jair chamou a atenção dos membros da CPI para um detalhe. Vejam vereadores, “minha empresa ficou em segundo lugar, atrás da primeira que ganhou o certame, que foi a representada por Juvenal e der repente, a empresa do senhor Elvis Costa, que ganhou em 6º lugar, aparece como a vencedora do certame”. Ainda temos duvida do esquema que existe nas licitações para favorecer a empresa do senhor Elvis, disse Jair Pontes em seu depoimento.
Outro ponto abordado por Jair Pontes, é o caso da empresa E. COSTA SILVA. Na proposta ofereceu vários produtos com preços 30% abaixo do mercado, como esta empresa vai entregar esta mercadoria? . Ai tem alguma coisa, levantou duvida o depoimento aos vereadores.
Jair também denunciou aos vereadores, que em 2014 ganhou a licitação para fornecer arroz ao município. Porem, o município requisitava pouco arroz. Foi até a SEMED-Secretaria de Educação e para sua surpresa viu no deposito da SEMED 228 fardos de arroz armazenados que não foram fornecidos pela sua empresa que ganhou o certame, com o também não foi o tipo do arroz licitado. Procurou a nutricionista Mariane Aires e comunicou o fato a ela. A reposta da nutricionista foi que ela não tinha nada a ver com aquilo. Procurou o secretario de administração e o que viu foi um empurra, empurra, sem que nenhuma providencia fosse tomada, alegou Jair. Então passou a ter mais certeza do esquema que havia na compra dos produtos pelo município e tomou a decisão de não participar mais de nenhuma licitação do governo municipal.
Para a semana que vem a CPI pretende ouvir outros empresários e até o Secretario Municipal de Administração, Francisco Erisvan Gomes Bezerra.
Os membros da Comissão querem concluir a fase de depoimentos até o final do mês para durante o recesso organizarem a parte de documentos e a elaboração do relatório final.
Comentários