Agentes ambientais do Ibama desmantelou na semana passada um
garimpo ilegal no Parque Nacional do Jamanxim, em uma área de 17,5 hectares, no
município de Itaituba, no Pará.
O proprietário do garimpo foi preso e
multado em R$50 mil. A pena por causar danos diretos a Unidades de Conservação
é de 1 a 5 anos de reclusão. No local havia 2 retroescavadeiras avaliadas em
450 mil reais cada uma, 4 motobombas, 2 geradores, além de 18 pessoas que
trabalhavam no local. O equipamento foi todo destruído diante da impossibilidade
do Ibama retirá-lo ou mantê-lo sob guarda. A ação integra as operações de
combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, em especial na região de Novo
Progresso (PA).
Por meio de levantamento prévio de informações realizado
pela Gerência do Ibama de Santarém, duas equipes se dirigiram ao Parque
Nacional do Jamanxim, onde confirmaram a atividade ilegal de extração de
ouro.Durante a ação, os agentes ambientais se depararam com uma grande
estrutura onde havia mantimentos para muitas semanas de trabalho, além de
oficina mecânica, 2 geradores de grande potência e equipamentos domésticos. A
área de extração, próxima ao acampamento, tinha duas grandes cavas abertas,
sendo que em uma delas os equipamentos estavam em pleno funcionamento.
Além do crime ambiental cometido dentro de uma área de
proteção integral, na qual não é permitido sequer haver moradores, o dono do
garimpo aliciava pessoas e não cumpria suas obrigações trabalhistas e
previdenciárias, além de condições insalubres para a mão-de-obra, que não utilizava
Equipamentos de Proteção Individual (EPI), mesmo lidando com mercúrio, um metal
altamente tóxico . A divisão dos lucros se dava da seguinte forma: 85% para o
proprietário e o restante para os trabalhadores.
Segundo a coordenadora de operações de fiscalização do
Ibama, Maria Luiza Souza, as prefeituras são grandes parceiras do órgão na luta
para manter a floresta amazônica em pé. Contudo, algumas delas não compreendem
a importância dessa parceria e dificultam o trabalho do órgão. Em alguns casos,
devolvem o maquinário apreendido aos proprietários antes mesmo da conclusão dos
processos administrativos.
Um bom exemplo é a prefeitura de Novo Progresso, considerado
o município mais desmatador do Pará, que encaminhou ofício ao comando do Ibama
local informando que não receberá nenhum bem apreendido pelo órgão em suas
operações. “As dificuldades não atrapalharão nosso trabalho, ao contrário, nos
motivarão a fazê-lo com mais energia”, afirmou Maria Luiza. Em nota, o Ibama
informou que suas ações continuarão em toda a região amazônica.
*Com informações da Ascom/Ibama.
*Fabio Pellegrini –fiscalizacao-garimpoFoto: Badaró Ferrari
/ Ascom / Ibama
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