terça-feira, 25 de agosto de 2015

Superintendente, secretário e mais 19 são presos em operação da PF no PA

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) divulgaram na tarde desta segunda-feira (24), um balanço atualizado das prisões realizadas durante a operação “Madeira Limpa”, que combate uma organização criminosa de comércio ilegal de madeira. Segundo a PF, dos 23 mandados de prisão, até o fim da tarde, 21 tinham sido cumpridos, uma pessoa estava foragido e outra deveria se apresentar espontaneamente.

O esquema envolvia empresários do ramo madeireiro e servidores públicos municipais, estaduais e federais de vários municípios do Pará, de Manaus (AM) e de Florianópolis (SC).

Entre os presos de Santarém estão o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Luiz Bacelar Guerreiro Júnior, o servidor do órgão, Adriano Luiz Minello e um madeireiro e o filho dele e mais uma pessoa. Da cidade de Óbidos (PA), o secretário de meio ambiente, Vinícius Lopes, teve prisão temporária de cinco dias decretada; Em Belém, onze pessoas foram presas, entre elas, servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Em cada um dos municípios de Itaituba (PA), Monte Alegre (PA), Manaus (AM) e Florianópolis (SC) uma pessoa foi presa.
Não estamos falando que os órgãos estão corrompidos, mas que pessoas dentro desses órgãos tem viabilizado a extração predatória no estado do Pará utilizando inclusive assentamentos que são promovidos pelo Incra"
Procuradora da república, Fabiana Schneider.
“Não estamos falando que os órgãos estão corrompidos, mas que pessoas dentro desses órgãos tem viabilizado a extração predatória no estado do Pará utilizando inclusive assentamentos que são promovidos pelo Incra, por isso temos um núcleo que está centrado no Incra, viabilizando que essa madeira seja ilegalmente extraída  passando por órgãos com agentes do Ibama,  da Secretaria Estadual de Meio Ambiente [Semas], [secretarias] municipais, e o setor empresarial que financiava a atividade e que promove a lavagem dessa madeira, permitindo que ela saia legalizada tanto para o mercado interno quanto para o mercado externo numa quantia bastante considerável da madeira que sai aqui do oeste do Pará”, explicou a procuradora da república, Fabiana Schneider.
Sobre a participação do superintendente do Incra, o Ministério Público Federal (MPF) informou que ele permitia que empresários do ramo madeireiro explorassem ilegalmente assentamentos da região. “Não só dos assentamentos, mas das unidades de conservação que rodeiam esses assentamentos utilizando, inclusive, a mão de obra desses assentados, ao mesmo tempo em que impedia que os benefícios que deveriam ser destinados, e que são direitos dos assentados, não acontecessem. Obstava de uma forma dolosa que esses benefícios chegassem até os assentamentos deixando as comunidades absolutamente rendidas a uma situação de completo abandono”, afirmou a procuradora da República, Fabiana Schneider.
Em nota enviada ao G1, o Incra reafirmou o apoio ao trabalho da força policial, aos órgãos de controle e da justiça, e informou que, mesmo antes das conclusões iniciais do inquérito policial, decidiu preventivamente pelo afastamento imediato dos servidores indiciados, bem como a abertura de procedimentos administrativos internos para averiguar responsabilidade dos envolvidos nas acusações.
Sobre a participação do secretário de Óbidos, a prefeitura do município confirmou em nota  ao G1que ele teve a prisão temporária decretada em cinco dias afim de esclarecimentos. Segundo a assessoria, ele está prestando todas as informações à Polícia Federal, inclusive com detalhamento de dados pessoais, além de informações sobre a gestão a frente da secretaria. A prefeitura enfatizou que repudia qualquer ato ilícito que possa colocar em cheque a credibilidade dos trabalhos realizados na cidade.
Sobre os servidores do Ibama que foram presos durante a operação, o superintendente substituto do Ibama no Pará, Alex Lacerda, destacou em entrevista que eles serão afastados e não poderão exercer a atividade de agentes ambientais de fiscalização. Um processo investigativo disciplinar será instaurado. “Imediatamente deixarão de ser agentes ambientais. Serão só técnicos até que seja concluído esse processo administrativo que vai determinar a culpa ou não deles, e o grau de culpabilidade, sendo que eles podem ser punidos até com demissão”.
No total, 33 são suspeitos de integrar a organização, incluindo servidores públicos federais e do estado do Pará. Segundo a PF, 22 mandados de prisão, um mandado de prisão temporária, 41 de busca e apreensão e 10 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar depoimento e depois é liberada) deveriam ser cumpridos.
O superintendente Regional da Polícia Federal do Pará, Ildo Gasparetto, explicou que os computadores, celulares e outros materiais aprendidos nas buscas e apreensões serão analisados para  chegar a outros possíveis envolvidos. “Essas pessoas vão continuar presas e vão se tornar réus rapidamente. Esperamos que em 15 dias, tempo para relatar o inquérito, essas pessoas se tornem réus e esperamos que sejam condenadas”.
Foragido
Até o início da tarde desta segunda-feira (24), estava foragido o madeireiro identificado como Alcides Machado Júnior, mas segundo a PF, ele soube que estava sedo procurado e vai se apresentar espontaneamente na delegacia em Santarém ainda nesta segunda. Segue foragido um servidor público de Belém.

 Investigações
Os mandados de prisão, busca e apreensão foram determinados pela Justiça Federal de Santarém, após pedido do MPF, e cumpridos em Santarém, Alenquer, Óbidos, Oriximiná, Monte Alegre, Itaitubae Uruará, no oeste do estado, além de Belém e Ananindeua, na região metropolitana, e em Castanhal, no nordeste paraense.

As investigações da Polícia Federal duraram oito meses, tendo iniciado em 2014 e constatado que os servidores públicos formaram um grupo que atuava em três núcleos: o primeiro concentrava os negociantes de créditos florestais fictícios e empresas que recebiam madeira ilegal; o segundo desmatava ilegalmente as áreas com permissão de servidores do Incra; o terceiro vendia informações privilegiadas sobre fiscalizações de órgãos ambientais e liberação de empresas irregulares.
O grupo é acusado de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, uso de documento falso, crimes contra a flora e crimes contra a administração ambiental.
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