PARAGOMINAS: Promotoria faz vistoria em escola e instaura procedimento administrativo

Em atenção às reclamações de alunos e professores da escola estadual "Presidente Castelo Branco", no município de Paragominas, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do promotor de Justiça, titular da Comarca de Paragominas, Reginaldo Cesar Lima Álvares, realizou na tarde do dia 3 de novembro uma fiscalização da estrutura física da escola, além de uma reunião com os professores que puderam expor suas dificuldades como o desconto no contracheque e quanto a estrutura física da escola.

Mediante todas as irregularidades encontradas o promotor instaurou procedimento administrativo para apurar os fatos e solucionar os problemas encontrados.

Um abaixo assinado de pais, alunos e professores foi entregue à Promotoria, por diversos problemas enfrentados na área da socioeducação do ensino público do Pará, especialmente da escola Presidente Castelo Branco que enfrenta vários problemas tanto estrutural, como administrativo.

Várias reclamações foram expostas pela comunidade escolar, e sobre as quais foram constatadas durante a vistoria feita pela Promotoria.

Os professores solicitaram que o Ministério Publico apresente à Secretária de Estado de Administração (Sead) e à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) todas essas dificuldades para serem reparadas pelo Estado.

PROBLEMAS

Durante a vistoria foi detectada a ausência de climatização das salas de aula, prejudicando a concentração dos alunos; as salas de vídeos estão sem funcionamento; não há auditório para atividades com os alunos. Também não há bibliotecários, fazendo com que a biblioteca funcione apenas em dois dias da semana com um professor designado.

Outro problema constatado é que o laboratório de informática não funciona, por ausência de profissional para orientar os alunos; também não há pessoas suficientes para a limpeza do prédio; o bebedouro está sem condições de higiene; não há funcionamento da sala de apoio pedagógico; laboratório multidisciplinar não funciona; não há sacos de lixo para recolher, as folhas das árvores, sendo que ocorre a queima de lixo dentro do terreno da própria escola, no horário das aulas; os professores estão em número insuficiente, nas disciplinas de inglês, química, matemática.

Segundo o promotor, são muitas as irregularidades tais como: “O fornecimento de água não vem sendo pago pelo Estado do Pará, sendo usado recursos de forma improvisada para manter a escola com água; a quadra esportiva da escola se encontra completamente deteriorada, sem cobertura, sem muro de proteção, o que facilita com que pessoas estranhas acabem adentrado na quadra e façam até necessidades fisiológicas no local; não há lanche para os alunos. E mais, não houve decisão sobre a forma de reposição das aulas após greve, pois, os professores vêm sendo descontado no contracheque pelo governo e não definiram se irão repor as aulas”, lamentou Reginaldo Álvares.  

Texto: Michele Lobo.
Fotos: Promotoria de Paragominas.
Revisão: Edson Gillet.
Assessoria de Imprensa.