Depois de ficar um ano e meio repousando em uma gaveta na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, a nomeação de Marianna Fux - filha do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal - para o cargo de desembargadora saiu rápida. Em uma semana, ela foi selecionada de uma lista de seis nomes e passou em sabatina de menos de dois minutos (ouça o áudio abaixo). Aos 35 anos, ganhou na quinta, dia 10, a vaga no Tribunal de Justiça do Rio. A candidatura de Marianna foi cercada de polêmica: ela não comprovou experiência e não cumpriu requisitos básicos. "Foi um total desrespeito às regras. Nomearam alguém que não atende às exigências de qualificação para o cargo", afirma o advogado Álvaro Quintão, membro do conselho da OAB-RJ que lidera um grupo empenhado em acionar medidas judiciais para impugnar a nomeação.
Pelo
regimento da OAB, que faz a peneira, quem almeja o posto de desembargador tem
que apresentar comprovação de experiência profissional na forma de cinco
petições com sua assinatura por ano, nos últimos dez anos. Em vez disso,
Marianna primeiro apresentou uma carta do advogado Sérgio Bermudes, seu chefe
no único emprego que exerceu desde que se formou e amigo de longa data do
ministro Fux, atestando que atuava em seu escritório havia uma década. O
conselho que examina as candidaturas insistiu nas cinco petições por ano e
Marianna apresentou o que tinha. Problema: não cumpria o exigido em pelo menos
cinco anos. De novo, Bermudes entrou em campo alegando que ela esteve muito
ocupada o ajudando a organizar um livro de comentários sobre o Código de
Processo Civil. A Veja.com, Bermudes disse: "Eu atualizei 6 404 notas. Era
preciso que alguém as pusesse em ordem. Foi o que ela fez". O escritório
não guarda registro deste serviço prestado. Diante da documentação falha,
trinta conselheiros pediram a impugnação da candidatura e o caso ficou
adormecido, sem desfecho.
No
começo deste ano, o processo de Marianna saiu da gaveta. Houve eleição na OAB,
o advogado Felipe Santa Cruz foi reconduzido à presidência e aproveitou para
dar uma renovada no conselho. Na reformulação, mais da metade dos que se
opunham a Marianna foram afastados. No último dia 25, o novo conselho enfim
colocou em pauta o antigo pedido de impugnação, mas seu mérito não foi
debatido: o relator, Eduardo Kalashe, apontou atraso na entrega e anulou-se o
requerimento.
"Sei
que o processo de escolha de advogados para o TJ-RJ tem que ser aprimorado. Mas
o conselho agiu de maneira soberana", afirma Santa Cruz, que nega qualquer
movimento em prol de Marianna desde janeiro. "Propomos eleições diretas
(em 2014). Foi feita uma consulta ao Conselho Federal que decidiu em 30 de
novembro passado que não era possível alterar as regras pois elas já estavam
publicadas", completa. Procurada por Veja.com, Marianna Fux preferiu não
se pronunciar.
Dois
magistrados confirmaram a VEJA.com terem recebido ligações do ministro Fux
desde janeiro intercedendo pela filha. A candidatura renasceu, foi votada e
aprovada, o governador Luiz Fernando Pezão assinou a nomeação e ela toma posse
na segunda, dia 14.
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