Bloqueio começou às 14h; Justiça de Sergipe quer
interrupção por 72 horas.
Pedido integra investigação criminal que prendeu executivo do Facebook.
Do
G1.
O bloqueio ao
aplicativo WhatsApp começou a valer a partir das 14 horas desta segunda-feira
(2) para clientes de TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel. Em comunicado, o WhatsApp lamentou a decisão e disse não ter a informação
exigida pelo juiz.
A Justiça de Sergipe
mandou as maiores operadoras de telefonia do Brasil suspenderem o acesso dos brasileiros ao aplicativo de
mensagem instantânea por 72 horas.
A multa para as
empresas em caso de descumprimento é de R$ 500 mil. Segundo o Sinditelebrasil,
sindicato das operadoras, todas as empresas – TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel –
foram notificada e afirmaram que vão cumprir a determinação judicial.
A decisão é do juiz
Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe.
O magistrado atendeu a um pedido de medida cautelar da Polícia Federal, que foi
endossado por parecer do Ministério Público.
Compartilhamento de
informação
O bloqueio foi pedido porque o Facebook, dono do WhatsApp, não cumpriu uma decisão judicial anterior de compartilhar informações que subsidiariam uma investigação criminal. A recusa já havia resultado na prisão do presidente do Facebook para América Latina em março.
O bloqueio foi pedido porque o Facebook, dono do WhatsApp, não cumpriu uma decisão judicial anterior de compartilhar informações que subsidiariam uma investigação criminal. A recusa já havia resultado na prisão do presidente do Facebook para América Latina em março.
Segundo o juiz, a
medida cautelar é baseada no Marco Civil da Internet.
Os artigos citados pelo
magistrado dizem que uma empresa estrangeira responde pelo pagamento de multa
por uma “filial, sucursal, escritório ou estabelecimento situado no país” e que
as empresas que fornecem aplicações devem prestar “informações que permitam a
verificação quanto ao cumprimento da legislação brasileira referente à coleta,
à guarda, ao armazenamento ou ao tratamento de dados, bem como quanto ao
respeito à privacidade e ao sigilo de comunicações.”
Não é a primeira vez
que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao serviço de bate-papo no
Brasil.
O bloqueio anterior
ocorreu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão por 48
horas em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar
com uma investigação criminal. O aplicativo ficou inacessível por 12 horas e voltou a funcionar
por decisão do Tribunal de Justiça de SP.
Conta no WhatsApp
A investigação que culminou no bloqueio desta segunda foi iniciada após uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. O juiz Marcel Montalvão pediu em novembro de 2015 que o Facebook informasse o nome dos usuários de uma conta no WhatsApp em que informações sobre drogas eram trocadas. As informações desse processo corriam em segredo de Justiça.
A investigação que culminou no bloqueio desta segunda foi iniciada após uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. O juiz Marcel Montalvão pediu em novembro de 2015 que o Facebook informasse o nome dos usuários de uma conta no WhatsApp em que informações sobre drogas eram trocadas. As informações desse processo corriam em segredo de Justiça.
Segundo o delegado Aldo
Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal
em Brasília, a investigação foi iniciada em 2015 e esbarrou na necessidade
informações relacionadas às trocas de mensagens via WhatsApp,
que foram solicitadas ao Facebook. A empresa não cumpriu a decisão.
Ainda de acordo o
delegado, existe uma organização criminosa na cidade de Lagarto e o não
fornecimento das informações do Facebook está obstruindo o trabalho de
investigação da polícia.
Ele disse também que
toda empresa de comunicação que atua no Brasil deve seguir a legislação
brasileira, independente do seu país de origem.
O Facebook já proíbe
que a rede social seja usada para vender drogas. No começo de fevereiro, a rede
social alterou a política de uso do site e do aplicativo de fotos Instagram
para impedir também que os usuários comercializassem armas.
Na prática, donos de
páginas e perfis já não podiam vender material bélico, mas pequenas
microempresas podiam usar a ferramenta de criação de anúncios rápidos para
isso. Com a alteração, essa prática foi vetada. A política da rede, no entanto,
não se estende ao WhatsApp.
Veja abaixo o
comunicado do WhatsApp:
"Depois de
cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros,
estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o
bloqueio de WhatsApp no Brasil. Esta decisão pune mais de 100 milhões de
brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os
seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos
repetidamente que nós não temos."
Comentários