Henrique Costa é acusado de beneficiar Jânio da
Silva e suas irmãs
Quem
pensa que os escândalos envolvendo o governo petista, como Petrolão, Lava Jato,
compra da Refinaria de Pasadena nos Estados Unidos e outros, ficam restritos à
Brasília e nas capitais, se engana. Em muitos municípios governados pelo PT
também estão surgindo escândalos.
No
município de Juruti, no oeste do Pará, no governo do ex-prefeito Henrique Costa
(PT), no período de 2005 a 2012, vários escândalos vieram à tona. Uma
investigação feita pela reportagem do Jornal “O Impacto” revela que várias
fraudes aconteceram na época da gestão de Henrique Costa, em Juruti.
Uma
folha de pagamento do governo petista em Juruti mostra que além de nepotismo,
também houve irregularidades em pagamentos “superfaturados” de alguns
servidores nomeados por Henrique Costa. Na época, foi aprovada na Câmara uma
Lei onde constava que o salário de secretário (DAS-1), tesoureiro (DAS-1) e
assessor jurídico (DAS-1) não poderia ultrapassar R$ 3 mil.
Mas
o que verificamos, conforme folha de pagamento da Prefeitura, são salários
exorbitantes. Como exemplo, podemos citar o salário do titular da Secretaria de
Administração naquele governo, Jânio André Barroso da Silva, referente ao mês
de maio de 2012, no valor de R$ mais de R$ 20 mil. Pelo que percebemos, o
salário era superfaturado.
Além
desse absurdo, podemos notar que nessa época havia casos de nepotismo, pois o
referido secretário Jânio colocou, com aval do prefeito Henrique Costa, sua
irmã Dora Barroso da Silva, como Chefe de Recursos Humanos, com salário que
chegava até R$ 9 mil. Também outra irmã do Secretário de Administração, de nome
Silmara Barroso da Silva, constava como funcionária da Prefeitura de Juruti ,
só que não trabalhava (funcionária fantasma) com salário acima de R$ 7 mil.
Como
você podem verificar, vários escândalos estão sendo descobertos, mesmo após
Henrique Costa ter deixado a Prefeitura de Juruti. O Ministério Público, a par
dessas denúncias, deve entrar em ação e apurar essas irregularidades que
aconteceram no governo petista em Juruti.
Ficha financeira comprova altos salários e mostra nepotismo no governo
do ex-prefeito Henrique Costa
INVESTIGAÇÃO: Em maio último, Após análise da documentação encaminhada pelo município
de Juruti, o Juiz de Direito, Dr. Rafael Grehs, da Comarca local, acatou pedido
de duas ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Manoel
Henrique Gomes Costa.
O
fato gerador da ação, conforme denúncia realizada junto a Justiça Estadual, é
referente à falta de prestação de contas de três convênios junto ao Estado – do
qual houve o repasse de recursos do Governo Estadual para a gestão do
ex-prefeito do Partido dos Trabalhadores (PT).
Na
sua decisão, o Juiz determina que as medidas sejam tomadas com base na ação de
improbidade administrativa proposta pelo município de Juruti, em face do
ex-Prefeito não ter prestado contas em tempo hábil dos convênios junto ao
Governo do Estado.
Os
convênios em questão são: o de número 012/2008, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES); o de número 061/2008, da Secretaria
de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (SETER); e o de número 063/2004, da
Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA).
No
despacho, o magistrado observa que a documentação protocolada pelo Município,
“apresentou indícios suficientes da materialidade e da autoria dos atos de
improbidade administrativa”.
Em
suma, as ações que tramitam contra Henrique Costa são pelo motivo dele não ter
feito prestação de contas de recursos recebidos do Estado para investimentos em
Juruti durante seu mandato. O ex-Prefeito teve prazo de 15 dias para apresentar
sua defesa.
OUTRA DENÚNCIA: Em dezembro de 2014, “O Impacto” publicou matéria sobre outra
denúncia contra Henrique Costa. Na época, uma investigação revelou que Henrique
Costa gastou quase meio milhão de reais, com a contração de serviços de uma
emissora de televisão, que tinha o ex-Prefeito como um dos sócios, somente
durante os anos de 2008 e 2009, porém, sabe-se, conforme documentação existente
nos arquivos da tesouraria de Juruti, que esse valor poderia chegar a R$ 1
milhão, uma vez que o mandato de Henrique só terminou em 2012, período em que a
televisão recebia aproximadamente R$ 20 mil, por mês.
Após
receber a denúncia, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em parecer,
declarou a ausência de processo licitatório para a contratação de serviços de
publicidade com, a referida empresa. Um documento do TCM apontou que, “o
Ministério Público de Contas concorda com a Controladoria e sugeriu, ainda, a
responsabilidade do Sr. Manoel Henrique Costa pela contratação de prestação de
serviços de publicidade pela empresa de televisão no valor de R$ 415.000,00,
envio de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual”.
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO: Em outubro de 2011, Henrique Costa também foi
acusado de enriquecimento ilícito pelo então vereador Carlos Alberto Castelo de
Oliveira, do DEM de Juruti. No dia 18 de outubro de 2011, Carlos Alberto
procurou o Ministério Público Estadual (MPE) de Juruti, onde na presença da
promotora Lilian Regina Furtado Braga, prestou Termo de Declarações,
confirmando as denúncias de corrupção e enriquecimento ilícito contra o então
prefeito de Juruti, Manoel Henrique Gomes Costa.
Na
época, Carlos Alberto denunciou ao MPE, que Henrique Costa declarou ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), para as eleições de 2008, o patrimônio equivalente a
R$ 361 mil. Porém, Henrique Costa, segundo Alberto, não declarou um carro
Pajero, de sua propriedade, que na época foi avaliado em R$ 100 mil. Para
Carlos Alberto, isso se consolidou como irregularidade e caracterizou
enriquecimento ilícito.
Entre
os bens de Henrique Costa apresentados à Justiça Eleitoral em 2008 estão: 01 –
Imóvel Sito Na Trav. Pe. João Brás, Nº 198 – Centro – Medindo 20x32m – Em
Juruti – Pará, no valor de R$ 250 mil; 01 – Terreno Na Trav. Osvaldo Pereira Da
Costa, S/Nº – Em Juruti – Pará, no valor de R$ 20 mil; 01 – Terreno no
Loteamento Caximbo, Sito A Trav. Profª. M,ª. Do Carmo Salgado, Snº – Bom Pastor
– Medindo 30x30m – Em Juruti – P, no valor de R$ 30 mil; 01 – Terreno No Lago
Preto – Medindo 50x80m, no valor de R$ 13 mil; 01 – Carro Crossfox Da Marca
Volkswagem, no valor de R$ 48 mil.
Os
bens de Henrique Costa declarados à Justiça totalizaram R$ 361 mil. Porém, o
carro Pajero não apareceu na declaração do patrimônio do ex-prefeito de Juruti
e pré-candidato a eleição de outubro deste ano.
Tais
denúncias estão sendo apuradas pela Justiça, bem como outros fatos referente a
administração do PT em Juruti estão sendo revelados e deverão ser mostrados por
nossa reportagem, à população.
Por:
Manoel Cardoso
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