quinta-feira, 9 de junho de 2016

Caixa preta do governo de ex-prefeito de Juruti é aberta

Henrique Costa é acusado de beneficiar Jânio da Silva e suas irmãs
Quem pensa que os escândalos envolvendo o governo petista, como Petrolão, Lava Jato, compra da Refinaria de Pasadena nos Estados Unidos e outros, ficam restritos à Brasília e nas capitais, se engana. Em muitos municípios governados pelo PT também estão surgindo escândalos.
No município de Juruti, no oeste do Pará, no governo do ex-prefeito Henrique Costa (PT), no período de 2005 a 2012, vários escândalos vieram à tona.  Uma investigação feita pela reportagem do Jornal “O Impacto” revela que várias fraudes aconteceram na época da gestão de Henrique Costa, em Juruti.
Uma folha de pagamento do governo petista em Juruti mostra que além de nepotismo, também houve irregularidades em pagamentos “superfaturados” de alguns servidores nomeados por Henrique Costa. Na época, foi aprovada na Câmara uma Lei onde constava que o salário de secretário (DAS-1), tesoureiro (DAS-1) e assessor jurídico (DAS-1) não poderia ultrapassar R$ 3 mil.
Mas o que verificamos, conforme folha de pagamento da Prefeitura, são salários exorbitantes. Como exemplo, podemos citar o salário do titular da Secretaria de Administração naquele governo, Jânio André Barroso da Silva, referente ao mês de maio de 2012, no valor de R$ mais de R$ 20 mil. Pelo que percebemos, o salário era superfaturado.
Além desse absurdo, podemos notar que nessa época havia casos de nepotismo, pois o referido secretário Jânio colocou, com aval do prefeito Henrique Costa, sua irmã Dora Barroso da Silva, como Chefe de Recursos Humanos, com salário que chegava até R$ 9 mil. Também outra irmã do Secretário de Administração, de nome Silmara Barroso da Silva, constava como funcionária da Prefeitura de Juruti , só que não trabalhava (funcionária fantasma) com salário acima de R$ 7 mil.
Como você podem verificar, vários escândalos estão sendo descobertos, mesmo após Henrique Costa ter deixado a Prefeitura de Juruti. O Ministério Público, a par dessas denúncias, deve entrar em ação e apurar essas irregularidades que aconteceram no governo petista em Juruti.
Ficha financeira comprova altos salários e mostra nepotismo no governo do ex-prefeito Henrique Costa
INVESTIGAÇÃO: Em maio último, Após análise da documentação encaminhada pelo município de Juruti, o Juiz de Direito, Dr. Rafael Grehs, da Comarca local, acatou pedido de duas ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Manoel Henrique Gomes Costa.
O fato gerador da ação, conforme denúncia realizada junto a Justiça Estadual, é referente à falta de prestação de contas de três convênios junto ao Estado – do qual houve o repasse de recursos do Governo Estadual para a gestão do ex-prefeito do Partido dos Trabalhadores (PT).
Na sua decisão, o Juiz determina que as medidas sejam tomadas com base na ação de improbidade administrativa proposta pelo município de Juruti, em face do ex-Prefeito não ter prestado contas em tempo hábil dos convênios junto ao Governo do Estado.
Os convênios em questão são: o de número 012/2008, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES); o de número 061/2008, da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (SETER); e o de número 063/2004, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA).
No despacho, o magistrado observa que a documentação protocolada pelo Município, “apresentou indícios suficientes da materialidade e da autoria dos atos de improbidade administrativa”.
Em suma, as ações que tramitam contra Henrique Costa são pelo motivo dele não ter feito prestação de contas de recursos recebidos do Estado para investimentos em Juruti durante seu mandato. O ex-Prefeito teve prazo de 15 dias para apresentar sua defesa.
OUTRA DENÚNCIA: Em dezembro de 2014, “O Impacto” publicou matéria sobre outra denúncia contra Henrique Costa. Na época, uma investigação revelou que Henrique Costa gastou quase meio milhão de reais, com a contração de serviços de uma emissora de televisão, que tinha o ex-Prefeito como um dos sócios, somente durante os anos de 2008 e 2009, porém, sabe-se, conforme documentação existente nos arquivos da tesouraria de Juruti, que esse valor poderia chegar a R$ 1 milhão, uma vez que o mandato de Henrique só terminou em 2012, período em que a televisão recebia aproximadamente R$ 20 mil, por mês.
Após receber a denúncia, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em parecer, declarou a ausência de processo licitatório para a contratação de serviços de publicidade com, a referida empresa. Um documento do TCM apontou que, “o Ministério Público de Contas concorda com a Controladoria e sugeriu, ainda, a responsabilidade do Sr. Manoel Henrique Costa pela contratação de prestação de serviços de publicidade pela empresa de televisão no valor de R$ 415.000,00, envio de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual”.
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO: Em outubro de 2011, Henrique Costa também foi acusado de enriquecimento ilícito pelo então vereador Carlos Alberto Castelo de Oliveira, do DEM de Juruti. No dia 18 de outubro de 2011, Carlos Alberto procurou o Ministério Público Estadual (MPE) de Juruti, onde na presença da promotora Lilian Regina Furtado Braga, prestou Termo de Declarações, confirmando as denúncias de corrupção e enriquecimento ilícito contra o então prefeito de Juruti, Manoel Henrique Gomes Costa.
Na época, Carlos Alberto denunciou ao MPE, que Henrique Costa declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para as eleições de 2008, o patrimônio equivalente a R$ 361 mil. Porém, Henrique Costa, segundo Alberto, não declarou um carro Pajero, de sua propriedade, que na época foi avaliado em R$ 100 mil. Para Carlos Alberto, isso se consolidou como irregularidade e caracterizou enriquecimento ilícito.
Entre os bens de Henrique Costa apresentados à Justiça Eleitoral em 2008 estão: 01 – Imóvel Sito Na Trav. Pe. João Brás, Nº 198 – Centro – Medindo 20x32m – Em Juruti – Pará, no valor de R$ 250 mil; 01 – Terreno Na Trav. Osvaldo Pereira Da Costa, S/Nº – Em Juruti – Pará, no valor de R$ 20 mil; 01 – Terreno no Loteamento Caximbo, Sito A Trav. Profª. M,ª. Do Carmo Salgado, Snº – Bom Pastor – Medindo 30x30m – Em Juruti – P, no valor de R$ 30 mil; 01 – Terreno No Lago Preto – Medindo 50x80m, no valor de R$ 13 mil; 01 – Carro Crossfox Da Marca Volkswagem, no valor de R$ 48 mil.
Os bens de Henrique Costa declarados à Justiça totalizaram R$ 361 mil. Porém, o carro Pajero não apareceu na declaração do patrimônio do ex-prefeito de Juruti e pré-candidato a eleição de outubro deste ano.
Tais denúncias estão sendo apuradas pela Justiça, bem como outros fatos referente a administração do PT em Juruti estão sendo revelados e deverão ser mostrados por nossa reportagem, à população.

Por: Manoel Cardoso
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