Denunciado é um dos homens mais poderosos de
Roraima: o senador Telmário Mota (PDT)
No
último dia de 2015, a estudante universitária Maria Aparecida Nery de Melo, 19,
procurou a Polícia Civil em Boa Vista (RR) para registrar um boletim de
ocorrência contra um homem que, segundo ela, a espancara com chutes e socos com
tal violência que a levara ao desmaio.
Ela
disse que viveu maritalmente com o suposto agressor por cerca de três anos e
meio e agora estava “sofrendo ameaças de morte”. Pediu as “devidas
providências” à delegacia.
Titular da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), a delegada Verlânia Silva de Assis disse que ficou caracterizada “violência contra a mulher” e que as agressões foram confirmadas por exame de corpo de delito que apontou “múltiplas lesões”. “É complicado você imaginar que alguém se lesionaria para prejudicar alguém”, disse a delegada.
Titular da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), a delegada Verlânia Silva de Assis disse que ficou caracterizada “violência contra a mulher” e que as agressões foram confirmadas por exame de corpo de delito que apontou “múltiplas lesões”. “É complicado você imaginar que alguém se lesionaria para prejudicar alguém”, disse a delegada.
O
exame apontou “lesões na cabeça, boca, orelha esquerda, região dorsal, braço
direito e joelho esquerdo”.
Seria
mais uma ocorrência a se somar ao cotidiano de violência contra a mulher em Boa
Vista não fosse por uma particularidade. O denunciado é um dos homens mais
poderosos de Roraima: o senador Telmário Mota (PDT), 58.
À
Folha ele negou ter agredido a garota e ter mantido relacionamento amoroso com
ela. “Não teve negócio de agressão, não existe isso, em nenhum momento, até
porque não tenho nada com ela”.
Em
novembro, o senador foi à tribuna para sugerir a “agilização” de “todos os
projetos de lei e outras proposições que digam respeito ao combate à violência
contra a mulher e coloque na cadeia os agressores valentões”.
De
acordo com o boletim de ocorrência, Maria indicou que as agressões ocorreram
após acesso de ciúmes do senador durante um encontro com a família de Maria.
Ele não teria gostado de cumprimentos dados a Maria por familiares. Então
levou-a a um quarto, onde teriam ocorrido as agressões. Maria disse que teve a
boca tapada para que a família não ouvisse seus gritos ou pedidos de socorro.
A
Folha também teve acesso a gravação, feita na época da denúncia, em que Maria
aparece com ferimento arroxeado no braço direito e marcas no pescoço e na
orelha. Ela narrou ter sido chutada quatro vezes no chão e empurrada contra a
parede. Disse que o parlamentar passou a lhe dar murros na cabeça, o que a
teria feito desmaiar.
Ao acordar, por volta das 4h, disse que conversou com os familiares para saber o que fazer. Cinco dias depois, decidiu prestar queixa.
Ao acordar, por volta das 4h, disse que conversou com os familiares para saber o que fazer. Cinco dias depois, decidiu prestar queixa.
Duas
atitudes de Maria chamaram a atenção dos policiais civis. Dias após o registro
da ocorrência, ela procurou a delegada Verlânia para tentar “retirar” a queixa.
A delegada, porém, disse que isso era impossível porque as denúncias de
agressões contra a mulher são consideradas ações “incondicionadas”, ou seja,
independem da vontade da vítima. Em seguida, no dia 22 de janeiro, Maria destituiu
por escrito o advogado que a acompanhou no registro da ocorrência, Thiago
Santos. Segundo o defensor, a cliente não explicou os motivos da sua decisão. O
advogado afirmou: “Não tenho dúvida sobre os fatos narrados na primeira
oportunidade que procuramos a polícia. Ela contou a verdade”.
Procurada ao longo de dois dias em Boa Vista na semana passada, Maria não deu resposta a pedido de entrevista.
Procurada ao longo de dois dias em Boa Vista na semana passada, Maria não deu resposta a pedido de entrevista.
Como
Telmário detém foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal, a delegada
encaminhou os autos à Procuradoria da República em Roraima. Em 31 de maio, o
caso foi enviado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que abriu um
procedimento preliminar interno.
A
reportagem apurou que a PGR já intimou, em 22 de junho, a defesa do parlamentar
a se manifestar. Ao final dessa fase inicial de obtenção de informações, Janot
decidirá se pede ou não ao STF a abertura de um inquérito.
Falando
em tese, sem conhecer nomes e o caso, dois especialistas em direito penal, o
professor Pedro Paulo de Medeiros e o promotor de Justiça Thiago Pierobom,
coordenador dos Núcleos de Direitos Humanos do Ministério Público do Distrito
Federal, confirmaram que decisões recentes do STF consolidaram o entendimento
de que casos de agressão a mulheres são “incondicionados”, isto é, eventual
recuo da vítima não tem o poder de impedir uma investigação.
Outro lado – O senador Telmário Mota (PDT-RR) negou ter agredido Maria
Aparecida Nery de Melo e ter mantido relacionamento amoroso com ela.
“Não
teve negócio de agressão, não existe isso, em nenhum momento, até porque não
tenho nada com ela. [Não agredi] nem ela nem mulher nenhuma. Fui criado pela
minha mãe. Agora, macho, não. Macho vou pra porrada mesmo. Desafio [provar], 58
anos e nunca houve [agressão a mulher]. Desafio. Inventaram essa onda toda,
essa conversa”, disse.
O parlamentar afirmou que iria procurar Rodrigo Janot para prestar informações.
Indagado sobre quem teria inventado as acusações, Telmário afirmou que seus “adversários” teriam tentado “usar” Maria. “Não tem nada, absolutamente nada contra mim em lugar nenhum.”
O parlamentar afirmou que iria procurar Rodrigo Janot para prestar informações.
Indagado sobre quem teria inventado as acusações, Telmário afirmou que seus “adversários” teriam tentado “usar” Maria. “Não tem nada, absolutamente nada contra mim em lugar nenhum.”
O
parlamentar de Roraima descreveu Maria como “uma velha conhecida”. Indagado se
ela havia trabalhado para ele, Telmário disse que não de forma “direta”. “Ela
trabalhava. Era militante do PDT. Mas não trabalhava direto para mim, não.
Militava, com os jovens lá.” O senador disse que “nunca foi ouvido” pela
polícia sobre o assunto. Apresentou uma “certidão” expedida pela
Delegacia-Geral da Polícia Civil de Roraima que aponta “a inexistência de
procedimento (inquérito policial, termo circunstanciado de ocorrência, boletim
de ocorrência) tramitando ou arquivado em nome” de Telmário. O caso que trata
do senador está sob análise em Brasília, não em Roraima.
Fonte: Folha de SP.
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