A justiça eleitoral do Pará cassou o mandato do
deputado federal Wladimir Costa (SD) nesta sexta-feira (8).
O parlamentar foi
condenado por omitir a doação de R$ 410 mil na prestação de contas da campanha
eleitoral de 2014. A decisão da justiça foi unânime. Fazem parte do colegiado
sete integrantes da justiça eleitoral, incluindo o presidente, e o Ministério
Público Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral, autor da denúncia contra o
parlamentar, também acusou Wlad de receber valores de doação de campanha de fonte
não declarada. A relatora do processo é a juíza federal Lucyana Said Daibes
Pereira. A condenação é baseada no artigo 30-A da Lei Eleitoral, que versa
sobre gastos irregulares de campanha e a não-declaração de valores recebidos,
caracterizando abuso de poder econômico. A sessão que julgou o caso na sede do
Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), em Belém, terminou por volta das
14h. Segundo a justiça eleitoral, o deputado tem três dias para recorrer da
decisão judicial após a publicação no Diário Oficial da Justiça Eleitoral. Cabe
recurso também ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A assessoria
do deputado federal informou que o parlamentar tomou conhecimento da decisão
por meio da imprensa e entrará com recurso assim que for notificado.
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