A Justiça
Federal do Paraná aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia contra o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob acusação de corrupção e lavagem de
dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.
Agora, o ex-presidente vira réu e será
julgado pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava
Jato que não envolvam pessoas com foro privilegiado.
Caso seja condenado por Moro e também em
segunda instância, pelo TRF (Tribunal Regional Federal), Lula se tornará
inelegível pela Lei da Ficha Limpa. O petista afirma ser inocente e diz ser
alvo de perseguição política.
Lula foi apontado pelo Ministério Público
Federal como beneficiário direto de R$ 3,7 milhões de propina, paga pela
empreiteira OAS, que seria oriunda de contratos da Petrobras.
Segundo a acusação, o dinheiro foi
investido na reforma do tríplex no litoral paulista, que seria destinado ao
ex-presidente. A OAS também pagou pelo transporte e armazenamento de bens
pessoais do petista de Brasília para São Paulo, após o término de seu governo.
As vantagens indevidas, sustenta a
denúncia, teriam saído de um "caixa geral" de propinas devidas ao PT
pela OAS, abastecido com o desvio de verbas da Petrobras.
A Folha de S.Paulo revelou que esta
informação só aparece no esboço da delação do empresário Léo Pinheiro, sócio e
ex-presidente da OAS, cujas negociações foram interrompidas pela PGR
(Procuradoria-Geral da República).
A acusação é essencial para caracterizar
corrupção, segundo advogados ouvidos pela reportagem. O uso de uma informação
que não aparece no inquérito pode abrir um flanco para a defesa contestar as
acusações.
'MAESTRO' DO ESQUEMA
A força-tarefa da Operação Lava Jato ainda
apontou Lula como "o comandante máximo" do esquema de corrupção na
Petrobras, apesar de não tê-lo denunciado sob essa acusação -o que foi
criticado por juristas e pela defesa do próprio ex-presidente.
Os procuradores argumentam que essa
acusação, apesar de exposta na denúncia, está sob investigação da PGR
(Procuradoria-Geral da República), e que não seria da competência da força-tarefa.
Além do ex-presidente, se tornaram réus a
ex-primeira-dama Marisa Letícia; cinco executivos da OAS (Léo Pinheiro, Agenor
Franklin Medeiros, Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Moreira Ferreira);
e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Este último é acusado de ser
responsável pelo contrato de mudança do acervo de Lula, também pago pela OAS.
Lula ainda é alvo de outros dois inquéritos
na Lava Jato, que apuram se ele é o real proprietário de um sítio em Atibaia
(SP) e se as palestras dadas pelo ex-presidente após deixar o governo foram
pagas com dinheiro oriundo de corrupção. As investigações estão em andamento.
OUTRO LADO
Em pronunciamento no dia
seguinte à denúncia, o ex-presidente Lula reafirmou sua inocência, chamou a
ação dos procuradores de "show pirotécnico" e afirmou que iria a pé à
delegacia caso sua corrupção fosse provada.
A defesa do petista, para quem
a apresentação da denúncia foi "um espetáculo judicial e midiático",
sustenta que Lula nunca foi proprietário do tríplex.
O edifício, que estava sendo
construído pela Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários), teve uma cota
adquirida por Marisa Letícia em 2005. A ex-primeira-dama, porém, optou por
receber de volta o dinheiro investido ao final da construção, o que foi feito
em novembro de 2015.
O casal, segundo a defesa,
visitou o apartamento apenas uma vez e não teve interesse de comprá-lo.
Para o advogado de Lula,
Cristiano Zanin Martins, a acusação tem cunho político e a Operação Lava Jato
visa, desde o seu início, "impor uma condenação a qualquer custo para o
ex-presidente Lula e para Marisa Letícia".
O advogado de Paulo Okamotto,
Fernando Augusto Fernandes, diz que não houve vantagem ilícita, e que a mudança
dos bens de Lula envolve "um acervo considerado como patrimônio cultural
brasileiro de interesse público".
"A nota fiscal [da
mudança] foi emitida em nome da empresa que contribuiu, a OAS, e não houve
qualquer falsidade", argumentou a defesa, em nota.
Procurada, a OAS afirmou, por
meio de sua assessoria, que não iria se manifestar sobre a denúncia.
(Folhapress)
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