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quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Municípios Verdes discute ações ambientais em reunião do comitê gestor

Cerca de 70 pessoas participaram do 22º encontro do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes (PMV), em Belém, nesta terça (13) e quarta-feira (14). A reunião, já consolidada entre os que atuam na área ambiental – esfera pública, privada ou sociedade civil organizada –, discutiu pontos importantes para o avanço do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os novos desafios para o licenciamento ambiental.
O secretário extraordinário do PMV, Justiniano Netto, e o diretor do Núcleo Executor do projeto PMV/ Fundo Amazônia, Felipe Zagalo, apresentaram as novas dinâmicas do licenciamento ambiental na área rural e em escala municipal. “É importante dizer que estes processos estão sendo desburocratizados, o que facilita o trabalho dos gestores municipais”, disse Justiniano. “Sem falar na celeridade das análises, mas o mais importante, sem excluir a responsabilidade ambiental”, continuou Felipe.
Também foi apresentado o cronograma de atuação das empresas contratadas com os recursos do projeto PMV/ Fundo Amazônia para concretizar o CAR, a capacitação em Licença Ambiental Rural (LAR) e a verificação do desmatamento. “O CAR é um desafio grande. Temos a previsão de 320 mil cadastros; temos 180 mil, ou seja, 70% da área cadastrável está cadastrada. Falta a maioria dos pequenos produtores. A atenção tem sido dada pelo Estado ao Cadastro Ambiental Rural, devido à essencialidade para a área ambiental rural. O interesse tem que ser coletivo, para que possamos atender o maior número possível de produtores”, pontuou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Luiz Fernandes.
Além disso, o encontro é um momento importante para a aproximação entre contratadas e gestores municipais. “O Comitê Gestor é sempre um espaço no conselho democrático, quando os municípios têm a oportunidade de serem ouvidos e exporem dificuldades com as diferentes problemáticas ambientais, particulares de cada região do Estado”, pontuou o secretário de Meio Ambiente de Santarém, Podalyro Neto.
Os membros do conselho e outros participantes da reunião também puderam conhecer o contrato firmado com a ONG Rádio Margarida, que vai trabalhar com a mobilização e sensibilização do CAR e o fortalecimento dos eixos de atuação do PMV em 33 municípios e um distrito do Estado. “Esse é um dos contratos mais interessantes que temos, porque vamos poder aliar com as nossas outras ações e teremos muito material para sensibilizar a população sobre a importância da regularização ambiental”, acrescentou Justiniano Neto.
Outros trabalhos divididos com os participantes do comitê foram sobre o impacto do ICMS Verde para os municípios do Pará, feito pelo Instituto de Pesquisa Ambiental na Amazônia (Ipam); sobre a 1ª Cooperativa Brasileira de Energia Renovável em Paragominas, apresentada pela Coober; e, por fim, estratégias para o Desmatamento Líquido Zero no Pará, conduzida pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente na Amazônia (Imazon).
A 22ª Reunião do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes é promovida pela coordenação do PMV e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O comitê é formado por 26 instituições representantes do poder público, sociedade civil organizada e, de maneira facultativa, o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O encontro é trimestral e aberta a qualquer entidade. O comitê já passou por em Itaituba, Santarém, Marabá, Altamira e Tailândia.
O PMV aprovou o maior projeto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 82,4 milhões. Com o apoio do Fundo Amazônia é possível avançar no cumprimento das metas do programa, que envolvem o combate ao desmatamento e à degradação florestal no Pará, a consolidação do Cadastro Ambiental Rural e o fortalecimento da gestão ambiental municipal.

Por Natália Mello
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