Na manhã desta terça-feira
(25), a Polícia Federal de Santarém deflagrou a Operação Deseduca, no município
de Itaituba, sudoeste paraense. A operação teve o objetivo de coibir o desvio
de recursos públicos federais destinados à reforma e construção de escolas
creches e quadras poliesportivas, no ano de 2012.
Ao todo, são cumpridos sete
mandados de condução coercitiva, um mandado de prisão preventiva e sete
mandados de busca e apreensão e o sequestro e bloqueio de bens dos investigados
no valor total de R$2.387.719,67.
Durante as investigações,
constatou-se que o esquema se iniciava com a fraude em licitações. As empresas
vencedoras eram contratadas para executar obras para a educação, porém algumas
foram feitas em partes e outras nem sequer foram iniciadas. Um dos fatos que
chamou a atenção na investigação foi o pagamento de mais de meio milhão de
reais para uma das empresas no último dia de expediente bancário do último ano
da gestão do governo que terminou em 2012. A verba seria referente à reforma da
Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental César Almeida I, que nunca
foi feita. Os recursos desviados eram provenientes do FUNDEB e FNDE (Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Medidas
Os conduzidos prestarão
depoimentos à Polícia Federal e serão indiciados por desvio de recurso público
e associação criminosa (Art.1, I, do DL201/67 e Art.288 do CP). Todo o material
apreendido será analisado e periciado na busca de provas e evidências que
confirmem os crimes e a ligação dos suspeitos aos fatos. A Polícia Federal
ainda investiga outros contratos que totalizam cerca de 16 milhões de reais nos
quais podem ter ocorrido outros desvios.
A operação foi batizada com
este nome porque investiga a má gestão das verbas públicas destinadas à
educação. Deseduca significa o processo inverso de educar, ou prejudicar a
educação.
(Com informações da Polícia
Federal)
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